relações humanas na familia e no trabalho
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A Normatividade dos Princípios
...• CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ...: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas . 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, ... consiste em salvar a criança de sua família, de sua classe social, de seu país, de seu ... Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais . 6. ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
...; 5.3.8 Objetivo de constituição de família; 5.3.9 Inexistência de impedimentos ...ão estável, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, pertencendo a ambos, em ... no Código Reale, ainda, que as relações não eventuais entre o homem e a mulher, ... direito em um certo número de relações humanas onde o direito teria tido vocação teórica para ...
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Legislação
. CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração . DECRETO N. 10.088, DE ... Do aprendiz Art. 43. Nas relações jurídicas pertinentes à contratação de ... do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n. ... II — curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, ...
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Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
... remetido à posição de objeto de relações jurídicas. Quando nossos desejos, valores e ... se alargam a realidades imateriais ou humanas. Fala-se, pois, em bens imateriais ou bens da ... 9 Teresa Negreiros aduz que “este trabalho, ao se propor acrescentar mais um subsídio no ...
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Princípios do direito do trabalho
...As leis, quer naturais, quer humanas", são descrições que se prestam para compor o c\xC3"... os princípios sob comento também às relações de trabalho não subordinado, que passaram para a ...7.894/89), bem de família social (Lei n. 8.009/90), mãe social (Lei n. ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...família a possibilidade de se defenderem de programas ou. ...basicamente pelas relações de mercado. Diante da radicalidade com que essas ... Vossa Excelência, pela profundidade do trabalho e por. ter sido também exposto de forma ...“o conjunto de manifestações humanas moldadas a partir de uma combinação. entre a ... -
Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
...3. Cuidado e vulnerabilidade nas relações familiares. 4. O papel do cuidado em relação ... familiares, o campo do direito de família assiste nos últimos anos a invasão de ...9 Diante desse contexto, o presente trabalho tem por objetivo analisar os contornos da ... e suporte crucial para as necessidades humanas. As entidades familiares, portanto, desempenham ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... moral, parece essencial explicitar as relações entre os contornos valorativos do Direito Civil ... especialmente no âmbito das Ciências Humanas e Sociais — mas que também se observa no campo ...Cada família tinha um orçamento fixo e sabia quanto podia ... universitário e cidadão, que acabou o trabalho de me legalizar, fazendo a triagem de minhas ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... para o desenvolvimento do restante deste trabalho, especial-mente no sentido de identificar os ... A sagrada família . São Paulo: Boitempo, 2011, p. 75. . 195 Artur ... Hegel de sistematizar organicamente as relações entre indivíduo, sociedade e Estado. 196 Hegel ...São Paulo: Ciências Humanas, 1979, p. 11. . 257 MARX, Karl; ENGELS, ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... RESUMO . Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade .... Ao analisarmos as relações entre a família, como ente social, e seu atual ... que serão o eixo estruturante deste trabalho intelectual. Então, parafraseando nosso poeta ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... executado com precisão, o que exigia trabalho adicional de resgate do entorpecente, por vezes ...ção (sic) oriundos (sic) da (sic) fontes humanas indicaram uma movimentação anormal no imóvel ... de poder ser de um contato que possui relações merecedoras de atenção por parte da equipe de ...ão possui bens e quem os tem é CAMILA e família, além de fazer várias referências aos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
..., considerado seja nas suas recíprocas relações, seja quanto aos efeitos globalmente produzidos ...íduo, capital, renda, circulação, trabalho etc. Esta segunda forma, contudo, abre excessiva ... o livre exercício das actividades humanas, individualmente ou em associação com outrem, .... 8. Proteção constitucional da família e proibição de bis in idem 320 Questão ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... situações práticas observadas nas relações de trabalho, a conduta violadora é, ..., assim como as demais relações humanas, possuem uma riqueza de detalhamento fático que ... “o sexo, a invalidez, os encargos de família ou o nível social ou cultural”. . Tratando de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
..., pode-se apontar, por exemplo, o trabalho da coalizão de Direitos e Princípios da ...ágio intermediário que afetaria as relações de Estado em razão de sua colocação aquém dos ... não poderiam mais depender de propostas humanas; eles desenvolveram um sistema completamente ... em seu artigo 12º ‘a vida privada, a família, o domicílio, a correspondência e a honra e ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... (CNJ), as ações envolvendo Direito de Família e alimentos foram o quinto tema mais recorrente ... desse contexto que se insere o presente trabalho, que, por meio de pesquisa bibliográfica e ...ídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) e alterou a ...Direito de Família e Ciências Humanas - Cadernos de Estudos nº 2, São Paulo: ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... sujeição não se davam apenas nas relações de subordinação , mas igualmente naquelas ... às vezes até limitativa das condições humanas. Da sanção à conciliação: para a promoção ... Trabalho relacionado com as investigações de L. H. ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
...4. A responsabilidade civil nas relações entre cônjuges e companheiros. 4.1. ... continentes – é, inegavelmente, a família. Como afirma Marilene Silveira Guimarães acerca ... mesma forma que interessa às relações humanas, o tema da infidelidade virtual também desperta ...Trabalho e o Código de Defesa do Consumidor, absorvendo ...
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Alimentos
... disso, também determina a proteção à família atribuída ao Estado pelo art. 226 do mesmo texto ... o direito de família, regulando as relações mais íntimas e intensas do indivíduo no social. ... suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se ...árias ou espiritualizadas relações humanas de índole privada, o que a credenciaria como ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... contratual será objeto deste trabalho, o qual almejamos possa lançar novas luzes ao ... . As relações de mercado constituem prova do egoísmo ... e regular as condutas humanas por via de técnicas de inibição, sobretudo de ... apreciação, ou seja, se o bom pai de família é aferido em abstrato ou em concreto. . Na ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
...ústrias culturais e de entretenimento, relações afetivas, marketing ou vida pessoal (por meio da ..., ele é repleto de afetos e emoções humanas 60 . Ele ocupa um lugar central nas nossas vidas ... mental do trabalhador, quanto social, na família e na sociedade. Segundo a Psicodinâmica do ... -
Direito constitucional do trabalho
... à própria subsistência e à de sua família, mediante trabalho honesto , amparando o Poder ...ção, de efeitos expressivos nas relações de emprego no Brasil, foi a criação do Fundo de ... de ter fé, as pessoas se sentem mais humanas, pouco a pouco o ódio e as disputas dão lugar ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
...élica 27 e de normatização das relações sociais a partir de lei geral e abstrata, ...ão decorria do indivíduo e não da família. Nessa fase, não se observava uma . 27 ... . como ao “trabalho dos constituintes, que reconheceram a tutela da ... função: satisfação das necessidades humanas" e de ter liberdade quer individual – autonomia \xE2"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
...família, aniquilando assim o lazer e a convivência ... a atual realidade das relações de trabalho, assim como ocorreu no ... e é alimentado por pessoas humanas que o programam para tomar decisões, dentre as . ... -
Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... . A par das contradições humanas, fato é que em todas essas atividades banais da ... sobre o juiz, sempre abarrotado de trabalho ou sobre o perito, desprovido de qualquer ... se desenvolveram as ideias de religião, família, propriedade e sucessão nas épocas mais ...ão e da transmissão de todas as relações jurídicas do falecido aos herdeiros, é ...
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Relações de trabalho lato sensu
...ê: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade , visando ...ídica — é a circunstância de que ela potencia as atividades humanas e das organizações cooperadas. As cooperativas são protegidas pelo ...