relações internacionais unb
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Roberto goulart menezes professor de relações internacionais - unb
Vejo com muita preocupação a nomeação porque, se pegarmos os governos Fernando Henrique, Lula e Dilma, o Itamaraty foi prestigiado com a nomeação de diplomatas de carreira. A escolha do Sérgio Amaral seria mais adequada porque ele conhece a rotina do...
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Eduardo viola professor titular de relações internacionais da unb
A Venezuela está claramente em situação de colapso. O país se desviou da Carta Democrática da OEA há muitos anos, passando para um regime autoritário. O órgão, no entanto, sempre foi complacente com essa situação. A mudança de postura da OEA acontece...
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nº 96.01.21584-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Abril de 2003
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO SEM CONTRATO FORMALIZADO. PARTICIPAÇÃO EM CONSULTA. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Tendo em vista que decorreram quase 8 anos do deferimento da medida liminar e mais de 7 anos da sentença que concedeu a segurança garantindo o direito de voto do impetrante na consulta para indicação do Diretor e do
... Diretor e do Vice-Diretor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), pedindo a concessão da ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... *Bacharel em Direito (UnB), Mestre em Relações Internacionais (UnB), Doutorando em Direito (UnB), Especialista em ... -
A regulamentação do lobby a partir da teoria da escolha pública
Este artigo pretende utilizar a abordagem da Teoria da Escolha Pública (TEP) para explicar, em linhas gerais, a formação e o funcionamento dos grupos de pressão nas democracias pluralistas e o motivo pelo qual o lobbying é objeto de regulamentação. A partir de breve revisão da TEP, dos princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do relato de experiências na...
...Entretanto, a . 1 Bacharela em Ciência Política e em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Graduanda em Direito ... -
nº 96.01.38595-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Marzo de 1999
DEPENDENTE. ESTUDANTE. VESTIBULAR POSTERIOR À REMOÇÃO.TRANSFERÊNCIA. FACULDADE PARTICULAR. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.DIREITO À MATRÍCULA. INEXISTÊNCIA. RESSALVA DE CRÉDITOS.1. A lei protege o servidor público, ao ser removido no interesse da Administração, proporcionando-lhe e a seus dependentes o direito à matrícula em estabelecimento de ensino congênere, respeitada a...
- Talita Ferrão, de 17 anos, está voltando para Santo Ãngelo (RS) e quer fazer Turismo na Universidade Federal de Pelotas. Ela resume a experiência vivida na Escola Sesc: 'No início, fiquei um pouco perdida. Cada um com seus hábitos e sotaques, mas a troc...
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A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... . Keywords: Triple Frontier; international region; Argentina; Brazil; Paraguay. . 1 Doutora em Relações Internacionais (UnB), docente da Unila e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Tríplice Fronteira (GTF/Unila). . 2 Doutor em Ciência Política ... -
O ensino do direito internacional durante a pandemia: combinando o método 'tradicional' com case studies e simulações jurídicas
O presente escrito analisa as metodologias de ensino empregadas durante o ensino da disciplina de Direito Internacional Público durante a pandemia do COVID-2019 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Através da descrição dos (1) materiais de base particularmente escolhidos para o acompanhamento do discente da disciplina e os esforços que se fizeram necessários para...
... da experiência dos estudos de caso em cortes e tribunais internacionais; e da (3) avaliação com base na simulação de um procedimento ... : Um Instrumento para um Aprendizado Interdisciplinar com Relações Internacionais. MERIDIANO 47 (UNB), v. 18, p. 1-17, 2017; ILA FINAL ... -
O congresso brasileiro e a denúncia unilateral de tratados internacionais
Para que um tratado internacional seja incorporado pelo Estado brasileiro, é imprescindível, no geral, a sua aprovação pelo Congresso Nacional, antes da ratificação pelo Chefe de Estado. Embora isso esteja claro na interpretação constitucional sobre a matéria, não é igualmente claro se, para o Estado se desincorporar das obrigações de um tratado já internalizado, o Congresso também precisa se...
... artigo, revisitando este tema, é analisar o papel que se deve reconhecer hoje ao Congresso Nacional em assuntos que digam respeito às relações exteriores brasileiras, à vista da mais adequada interpretação do art. 49, I, da Constituição brasileira. . Palavras-chave: Denúncia de ... -
Limits of carbon pricing in a climate-changing world
In the last two decades, carbon pricing has contributed on consolidating a normative consensus of responding to the problem of climate change with economic instruments. The article explores the consensus about carbon pricing and its neoliberal rationality and argues that this turn to economics helps to explain its limited results, as it ties climate policies to private interests, despite of its...
... Verônica Korber Gonçalves . Doutora em Relações Internacionais (UnB). Professora do Curso de Relações Internacionais e ... -
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
O objetivo deste artigo é analisar a forma como o Brasil posiciona-se no combate ao crime de tráfico de pessoas, bem como fazer um levantamento de dados para demonstrar a maneira que o delito se apresenta na sociedade brasileira. O estudo centra sua análise na mais recente legislação que versa sobre o assunto em âmbito nacional, tratando-se da Lei 13.344/2016, proporcionando uma observação dos...
... de dados obtidos através de órgãos oficiais nacionais e internacionais, os quais foram encontrados principalmente nos endereços eletrônicos ... Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: IX – cooperação entre os ... -
Colaboradoes
...Relações Sociais pela UFPR. Professor em cursos de pós-graduação em Direito da ... do Vale do Itajaí UNIVALI e especialista em Relações Internacionais para o Mercosul pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL. ...
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Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito - O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/abordagem/design - Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema...
... em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e em Relações Internacionais pela UnB. Email: eduardachacon.adv@gmail.com . . ... -
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
A Setorização administrativa para a gestão dos recursos hídricos brasileiros apresenta-se como um óbice ao desenvolvimento sustentável, na medida em que potencializa a ocorrência de conflitos de interesses pelos usos múltiplos da água e em que perpetua a exposição do recurso aos cenários de vulnerabilidade. Diante da intensificação dos casos de crise hídrica, os conflitos nessa esfera se tornaram
..., em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais da França (IDDRI). Codiretora do Grupo de Estudos Direito ... -
Para além da 'vaquejada' e da 'farra do boi': justiça para o direito dos animais
É errado afirmar que a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso "Vaquejada" (ou mesmo nos casos "Farra do Boi" ou sobre rinhas de galo) seria um reforço nos precedentes de um suposto reconhecimento dos direitos dos animais na jurisdição constitucional brasileira. Nesses casos todos, a maioria dos Ministros que atuaram como julgadores ponderou e afirmou a prevalência do direito ambiental,...
...Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). E-mail: ... -
Pandemias, Direito e Judicializa
... é vista no campo da proteção social, em particular das relações de trabalho. As restrições de circulação de pessoas ocorridas durante ... de todos e repudiada há décadas por organizações internacionais como a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Foi apenas ...
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Colaboradores
...Relações Sociais pela UFPR. Professor em cursos de pós-graduação em Direito da ... do Vale do Itajaí-UNIVALI e especialista em Relações Internacionais para o Mercosul pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL. ...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento ... 2 Bacharelanda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). 3 Bacharelando em Direito pela ... -
O impeachment de Dilmae a crise do lulismo
...1 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI), da Universidade de Brasília (UnB). Direito ...
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Os 70 anos da declaração universal dos direitos humanos: ecos do direito internacional dos direitos humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na constituição federal de 1988
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é a base do direito internacional dos direitos humanos codificado a partir de 1945. Serve como um pilar ético, principiológico e normativo para constituições e legislações de vários Estados, bem como para os sistemas regionais e globais de proteção à pessoa humana. No âmbito brasileiro, seu conteúdo humanista e civilizatório estaria refletido nas...
... . 2 Mestre em Direito, Estado e Constituição. Bacharel em Relações Internacionais. Licenciada em História. Membro do Grupo de Pesquisa ... -
Limits of carbon pricing in a climate-changing world/Limites da precifica
...Sobre as autoras. Verônica Korber Gonçalves. Doutora em Relações Internacionais (UnB). Professora do Curso de Relações Internacionais e ...
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Mediação policial, segurança pública e segurança humana: uma abordagem reflexiva
.... * Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UNB), Mestre em Relações ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... dos países desenvolvidos do Norte global e dos organismos internacionais nas parcerias de CSS, especialmente no que tange à modalidade da coop. ... a conexão dos países e continentes aumentando, sobretudo, as relações no eixo Sul-Sul. . Não obstante, diversos pesquisadores têm se ... -
Constitucionalismos.
...Danielle Rached, Instituto de Relações Internacionais--USP, Brasil; Dra. Deisemara Turatti Langoski, Unipampa, ...