relações internacionais unesp
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Como você vê as relações entre o Direito Constitucional e o Direito ... da teoria do conhecimento ” (São Paulo; Unesp, 2013). Busquei comentadores, também. O ... ário Brasileiro e as Relações Internacionais ... São Paulo: Noeses, 2013, p. 563-624; x) O ...
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Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch
O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação elementar e inicial das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas nas investigações do cientista político alemão, as quais relacionam apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros...
... da diferenciação acentuada entre as relações econômicas e a sociedade e ao constatar seu ... Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (Bolsa FAPESP) ... e Roneide Venâncio Majer, São Paulo: Unesp, 2002, p.13 ... 19 SANTOS, Boaventura de ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... estatal, como único regulador das relações sociais, em promover a cidadania diante dos ... em Direito, Cidadania e Atores Internacionais pela Universidade Comunitária da Região de ... São Paulo: Editora UNESP, 1991 ... GUARINELLO, Norberto Luiz ... -
FEMINISMOS E ESPAÇO PÚBLICO: MULHERES NA DIPLOMACIA BRASILEIRA
... como sujeitos de direitos nas relações internacionais contemporâneas, devendo ser ... Paulo: Fundação Konrad Adenauer: Editora Unesp, 2001 ... BALBINO, Viviane Rios. Diplomata ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... estatuto jurídico-constitucional das relações" de posse das áreas de tradicional ocupação ind\xC3" ... legislação indigenista, tratados internacionais, sobretudo a Convenção nº 169 da Organização ... São Paulo: Editora Unesp, 2018. p. 49 ... GONÇALVES, Wagner. Terras ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... como, também, os reflexos das relações de gênero no ordenamento jurídico nacional. Em ... Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do ... São Paulo: Contexto/ Ed. UNESP, 1997 ... FOUGEYROLLAS-SCHWEBEL, Dominique ...
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A construção de uma cultura fraterna: uma abordagem à luz da educação jurídica
... Diretor de Relações Públicas Internacionais da Federação Nacional ... Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (1992), Mestrado em Educação pela Universidade ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... coletânea. Editora Unesp, 2011 ... • SERAFIM, M. P.; ATVARS, T. D. Z ... pensamento em gestão e estabelecer relações críticas com ... as ditas correntes, sendo capaz ... atuação: Relações Internacionais) - São Paulo ... Classificados ... Inscrição - ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... Por vezes, ele obscurece as reais relações que se desenvolvem ao redor da tecnologia, que ... São Paulo: Unesp, 2014. p. 122) ... “Technology is therefore ... decisiva, no mundo dos negócios internacionais). O aspecto histórico para a tecnologia, ...
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A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... Efetivo da Universidade Estadual Paulista - Unesp -Campus Franca SP. Professor do PPGDireito Unesp ... que recusaram a assinar os acordos internacionais para adotarem mecanismos para a redução de ... das atividades econômicas e das relações sociais e, essa constância garante a tomada de ... -
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, ... publicado em ... Públicas e Relações Internacionais - IPPRI da UNESP, na cidade ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... como estas se inserem no âmbito de relações de subordinação e dependência com agências, ... ências (como fóruns nacionais e internacionais), privilegiando a interlocução com ati-vistas, ... Seleção de Isabel Loureiro. São Paulo: UNESP, 2011. MANCE, Euclides. A revolução das redes ... -
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... a Secretaria Geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Celso Amorim, também diplomata ... ência da República para assuntos internacionais ... Da leitura de textos, documentos oficiais ... São Paulo: Editora Unesp, 2008 ... BOUZAS, R.; SOLTZ, H. Instituciones ... -
Compliance e proteção de dados na sociedade da informação: biopoder ou biopolítica
Vive-se na sociedade da informação, pela quantidade de dados produzidos, e na sociedade de consumo, pelas influências econômicas nas subjetividades. É necessária a proteção das informações para salvaguarda dos direitos subjetivos. Surge a Lei Geral de Proteção de Dados, aplicada ao âmbito corporativo, e o programa de compliance é instrumento jurídico-social que, a depender da postura da alta...
... Sociais (Universidade Estadual Paulista, UNESP/SP). Mestre Direito (Centro Universitário ... um processo de intensiicação das relações globais numa interdependência socialmente gerada ... LGPD e em instrumentos normativos internacionais, de forma a buscar retratar o valor da dignidade ... -
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de ... Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais - IPPRI, ... nos termos dos ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... em direção à maior autonomia nas relações conjugais. 7. Conclusão ... 1. INTRODUÇÃO ... São Paulo: Unesp, 1993, p. 205. 16 SILVA PEREIRA, Tânia; MELO, ... ência à criança, em documentos internacionais, normalmente se entende incluído o adolescente ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... no CESIT/UNICAMP na área de relações de trabalho e gênero. Membro da REMIR (Rede de ... O Capital e suas metamorfoses. São Paulo: Unesp", 2013 ... (15) Ibdem, p. 33 ... 34 \xE2\x99" ... das grandes corporações internacionais e aprisionado aos interesses do capital ...
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... de um complexo social em todas as relações com suas partes constituintes ou subcomplexos, ... abertura para as grandes empresas internacionais e para o capital financeiro, a privatização de ... Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... oriundos de organizações internacionais, dentre elas: a Organização das Nações Unidas ... industrializado, perenizam as relações colonialistas de dependência estabelecidas com a ... São Paulo: UNESP, 2005 ... MALDIDIER, Denise. Elementos para ... -
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... , pela remodelação das relações entre os cônjuges/companheiros, da autoridade ... foram deferidas pelos documentos internacionais e pelas normas nacionais pressupõem uma ... Trad. Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991 ... GIDDENS, Anthony. Terceira via : ...
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Liberdade
... cada Estado e com as Convenções internacionais. 8. Em nenhum caso o estrangeiro pode ser expulso ... humanos, e como um obstáculo para as relações amistosas e pacíficas entre as nações ... UNESP, 2002, p.155 ... 385 Disponível em: ...
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O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição
O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos vinculam os Estados que não tomaram parte de um julgamento, de modo que a decisão seja internalizada pelo ordenamento. Inicialmente se fará uma análise qualitativa do contexto constituinte brasileiro de 1987 para abordar as mudanças interpretativas sobre as normas de recepção dos tratados de direitos...
... porta constitucional aos tratados internacionais de direitos humanos, concedendo a esses um nível ... desses princípios apenas para as relações internacionais, pois do contrário se teria uma ... e São Paulo; Editora UFRJ e Editora UNESP, 2004 ... MARTINS, Eduardo Almendra ... -
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... governo brasileiro e organismos internacionais que difundiram a revolução verde e o avanço do ... água; êxodo rural; exploração nas relações sociais de trabalho; problemas na organização ... São Paulo: Unesp; Porto Alegre: UFRGS, 2016 ... MOURA, L. A. A ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Relações Internacionais 04 ... Secretaria de Esportes 03 ... Est. Paulista “Júlio Mesquita Filho” UNESP 1.267.262,62 8 1.267.262,62 8 ... Total Geral ...
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O espaço no Direito
... Ou seja, as normas referem-se às relações sociais, regulamentando-as. Mesmo as chamadas ... A Reinvenção do Espaço ... São Paulo: UNESP, 2002, p. 188 ... O LUGAR E O TRIBUTO ... No ... inofensiva, as convenções internacionais têm proclamado a soberania completa e exclusiva ...