relações internacionais unesp
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... exponencial na complexidade das relações que envolvem o Poder Público. 154 Tem sido ... São Paulo: UNESP, 1999, p. 148. 155 Vide GASPARDO, Murilo ... e até mesmo pontes e túneis internacionais. Logo se vê que há, ... CAPÍTULO 6 - ...
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O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência pátria ... Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: ... São Paulo: Unesp ... -
Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... como é preconizado pelos tratados internacionais (VARGAS, 2011) ... No presente estudo, ... âmbitos em que se desenvolvem suas relações interpessoais, traz a violência obstétrica como ... Rio de Janeiro: Editora UNESP, 2004 ... DINIZ, Simone Grilo. Gênero, Saúde ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... , DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, FAZENDA E ... PLANEJAMENTO, ... ÇÃO DE APOIO AOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS UNESP - BOTUCATU ... FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO MÉDICO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... , DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, FAZENDA E ... PLANEJAMENTO, ... ÇÃO DE APOIO AOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS UNESP - BOTUCATU ... FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO MÉDICO ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... Em acréscimo, as diversas relações de poder dentro e fora do grupo em questão não ... 349.703/RS, os tratados internacionais de direitos humanos, não abrangidos pelo quórum ... São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998, p. 185-227 ... ____________. O guru, o ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Conceição Monteiro da Silva (UNESP), Tatiana Emanuelli (UFSM) ... Ficam pelo ... ção em grupos ou trabalhos internacionais: 1,00; ... 9.3. Prova Didática ... a) Constará ... relações entre instituições educativas, familiares e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ARAÇATUBA – UNESP, CONVOCA a candidata LUANA VIERA ... GOMES DE ... ências em eventos nacionais ou internacionais ... da área, após a Livre-Docência; ... 5. Relações entre percepção e ação no controle das habi- ...
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As Famílias (ou Naipes)
... ão os direitos pertinentes à teia de relações so-ciais formada pela pessoa no meio em que atua, ... relatórios a respeito de assuntos internacionais de caráter econômico, social, cultural, ... Trad. de Álvaro Lorencini. São Paulo: UNESP, 1997 ... MARTIN, Hans-Peter; SCHUMANN, ...
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Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... óricas e socialmente determinadas, as relações sociais entre os sujeitos e, portanto, entre as ... dos interesses dos capitais internacionais aliados ao empresariado nacional. Também ... São Paulo: Editora Unesp, 2011 ... POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS ... -
Dicotomia Democrática na América do Sul: a Esquerda Chilena e Venezuelana
Este estudo consiste na comparação entre os representantes políticos de cunho esquerdista do Chile e da Venezuela. O trabalho enfatiza a constituição política desses países, a partir de 1990, focando no desenvolvimento democrático na primeira década do século XXI, nos governos de Michelle Bachelet e Hugo Chávez. Ambos os países são elucidados como paradoxos democráticos sul-americanos, por causa...
... com as regras de mercado internacionais, por esta adoção precoce de condutas liberais ... Durante seu governo, Chávez manteve relações turbulentas com os principais jornais e emissoras ... São Paulo: Editora UNESP, 2002 ... BECERRA, Michael Penfold. Clientelism ... -
Apresentação
... carga de tensão havida no plano das relações de trabalho seja um fenômeno social recorrente ... com enunciados jurídicos internacionais, em especial os provindos da Organização ... Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professor-associado da Faculdade de Direito da ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2011. p. 104 ... 8 MEYER-PFLUG, Samantha ... proteção aos indivíduos também nas relações privadas. 16 ... De acordo com Sarlet, 17 a ... bastante valorizada pelos tratados internacionais, a prática dos discursos de ódio é altamente ... -
Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... na cultura, na educação e nas relações sociais de um modo geral ... Não por outra ... do Brasil em suas relações internacionais, nos moldes de seu art. 4º, inciso VIII, e ... Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca, v. 15, n. 22, p. 117-144, jul./dez ...
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Políticas públicas
... no modo de institucionalização das relações sociais, em especial junto aos Poderes ... em acompanhamento aos debates internacionais a respeito da necessidade de reforma do Estado no ... São Paulo: Unesp; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. p. 194) ...
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Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital
O presente artigo tem como objetivo precípuo demonstrar a existência do sexismo estrutural contra mulheres na indústria digital, tendo como marco teórico Cass R. Sunstein. A problemática apresentada neste artigo é: “as mulheres possuem oportunidade e visibilidade no mercado de trabalho da indústria digital?”. Por fim, a metodologia é consubstanciada no método dedutivo, a partir da pesquisa...
... um mecanismo digitalizador das relações sociais, criando-se uma chamada Aldeia Global 1 , ... Repórter UNESP. 2017. Disponível em: ... inúmeros tratados e normativas internacionais pregando pela igualdade de gênero, sendo um dos ... -
O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... instituições, nacionais e internacionais. Procuradora Federal da Advocacia Geral da União ... ão sendo retirados do cotidiano e das relações surgidas – aguardam recepção na esfera ... Trad. Fulvia M. L. Moretto. São Paulo: UNESP, 2002, p. 24-25 ... EBOOK INFANCIA ...
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Produção científica sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade: síntese e agenda de pesquisa
Esta pesquisa buscou verificar a existência de artigos sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade nos principais periódicos da área de administração no Brasil. Foram selecionados para a pesquisa 24 periódicos nacionais Qualis de A1 a B3. O período de coleta e análise dos artigos compreendeu os meses de novembro de 2011 até meados de maio de 2012. Os resultados indicaram que essa interação
... na Faculdade de Engenharia de Bauru (FEB/UNESP) – Bauru – SP – Brasil. E-mail : ... , desenvolvimento, aspectos legais e relações de trabalho); (2) relacionados à gestão ... ção, Logística e Operações Internacionais ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... prova objetiva ... 3.2.3. A Reitoria da UNESP e a Fundação VUNESP não ... disponibilizarão ... ca das relações, capacidade dedutiva e conhecimentos técnicos ... Convenções e Tratados Internacionais ... sobre Direitos Humanos. Conflito entre ...
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Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclui, assim, que a emergência de normas cosmopolitas
... em seus princípios e em normas internacionais aplicáveis ao Brasil, como dispõe o próprio ... unívoca do instituto, que guarda relações epistêmicas em uma tensão com a ideia de posse ... São Paulo: Unesp, 2018 ... DUPRAT, Deborah. O Marco Temporal ... -
Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... [notdef] respaldado por organismos internacionais e pelos países centrais, controladores da ... da precariedade e fragilidade das relações de trabalho (CEPAL/OIT, 2011) ... As ... Janeiro: Contraponto; São Paulo: Editora UNESP, 1996 ... CASTEL, Robert. As metamorfoses da ...
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A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... A Presidência conduz as relações externas com os Estados e demais situações ... as convenções internacionais, quer gerais, quer especiais, que estabeleçam ... Luiz Repa e Rúrion Melo. São Paulo: Unesp, 2012 ... Direito, Estado e Sociedade n ... -
Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... ório acerca da inserção do país no quadro das relações internacionais ... Para este estudo, realizou-se revisão bibliográfica e análise ... Unesp, 2008 ... BARROSO, L. R. Interpretação e aplicação da ... -
Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... 1 Relações Internacionais. Mestre em Administração ... São Paulo, Brasília: UNESP ... -
Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... da Faculdade de Medicina de Botucatu — UNESP e Perito do COSTSA — UNESP, tratando do tema ... afetam questões de trabalho ou outras relações com o trabalho: 0-7 dias; ... — Terapia ... Baremos internacionais indicam que o valor em decibéis deve ser apurado ...