Relações interparlamentares
-
Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... ideologia preconiza o afastamento do Estado em relação às relações de trabalho que devem ser negociadas livremente entre os trabalhadores e ... Departamento Intersindical de Assuntos Interparlamentares ... Brasília, 11 jul. 2017. Disponível em: ... -
RSF 14 de 22/10/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MARROCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... -Marrocos, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos ... Art. 2º O Grupo ... específicas de cada resolução que estabeleça grupos interparlamentares, grupos internacionais de amizade e frentes parlamentares internacionais, ...
-
Resolução do Senado Federal nº 14 de 22/10/2015. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MARROCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... -Marrocos, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos ... Art. 2º O Grupo ... específicas de cada resolução que estabeleça grupos interparlamentares, grupos internacionais de amizade e frentes parlamentares internacionais, ...
-
Decreto nº 49.466 de 07/12/1960. CRIA A CASA DO BRASIL EM ROMA.
... 1º Entre êste últimos estão compreendidos os grupos interparlamentares do Brasil e da Itália e a Associação dos Amigos do Brasil ... § 2º ... do Brasil em Roma”, sempre a critério do Ministério das Relações Exteriores, órgãos não governamentais que revistam importância para as ...
-
Diário Oficial de 21-11-2023 - Poder Legislativo
... acontecendo ou ficar impu- ... ne. As relações de consumo ... devem zelar, em primeiro ... lugar, pela dignidade, saúde, ... O prazo de funcionamento dos Grupos de Cooperação Interparlamentares é de até 2 (dois) anos a partir ... da sua instalação, podendo ser ...