Relevante
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Privatização da Sabesp terá acionista privado com participação relevante na empresa, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na noite desta segunda-feira que sua gestão escolheu como modelo de privatização da Sabesp uma oferta adicional de ações (follow on) que permita que um único acionista privado te...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
...I - divulgar, sem anuência da autoridade competente, informação relevante para a política exterior do Brasil, a que tenha tido acesso em razão de desempenho de cargo no Serviço Exterior Brasileiro;. II - aceitar ...
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LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
...§ 2° Os corregedores e ouvidores terão mandato cuja perda será decidida pela maioria absoluta da Câmara Municipal, fundada em razão relevante e específica prevista em lei municipal. Art. 14. Para efeito do disposto no inciso I do caput do art. 13, a guarda municipal terá código de ...
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Decreto nº 9.203 de 22/11/2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... Art. 12. A participação no CIG ou nos grupos de trabalho por ele constituídos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 13. Compete aos órgãos e às entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e ...
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
...§ 4º A participação no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. § 5º No prazo de noventa dias, contado da data de publicação deste Decreto, será aprovado regimento interno para dispor sobre ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
...305, entes federativos, ou ocorrência de questão previdenciária de relevante interesse público ou social, o órgão ministerial ou a entidade interessada poderá, por intermédio de seu dirigente, solicitar ao Ministro de ...
- RSF 43 de 20/12/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI A COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA, A SER CONFERIDA PELO SENADO FEDERAL A PERSONALIDADES QUE TENHAM OFERECIDO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE TRATAMENTO HUMANIZADO DA SAÚDE NO BRASIL.
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 20/12/2016. INSTITUI A COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA, A SER CONFERIDA PELO SENADO FEDERAL A PERSONALIDADES QUE TENHAM OFERECIDO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE TRATAMENTO HUMANIZADO DA SAÚDE NO BRASIL.
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
...ARTIGO 20. O exercício da função de conselheiro federal ou regional por espaço de três anos será considerado serviço relevante. Parágrafo único. O CFMV concederá aos que se acharem nas condições dêste artigo, certificado de serviço relevante, independentemente de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1533, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951. Altera Disposições do Codigo de Processo Civil, Relativas Ao Mandado de Segurança.
... II - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido quardo fôr relevante o fundamento e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja deferida. Art. 8º - A inicial será desde logo indeferida ...
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DECRETO Nº 1306, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994. Regulamenta o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, de que Tratam os Artigos 13 e 20, da Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985, Seu Conselho Gestor e da Outras Providencias.
... § 2º É vedada a remuneração, a qualquer título, pela participação no CFDD, sendo a atividade considerada serviço público relevante. Art. 4º Os representantes e seus respectivos suplentes serão designados pelo Ministro da Justiça; os dos incisos I a V dentre os ...
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Lei nº 17432
...16.710, de 21 de dezembro de 2018, CONSIDERANDO a necessidade de conferir vigência e eficácia às matérias de urgência e relevante interesse público, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 25 de março de 2021 . Art.2º Esta ...
- FATO RELEVANTE
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TJ-SP anula contrato de franquia por omissão de informação relevante pelo franqueador
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O franqueador deve fornecer informações aos franqueados de modo transparente. Isso é imprescindível para aqueles que, muitas vezes, aplicam economias de uma vida em determinada atividade, e podem correr riscos para os quais não foram devidamente a... -
Filantrópicas cumprem relevante papel no acesso ao ensino na Covid-19
Janaina Pereira: O papel das filantrópicas na Covid-19
Impossível fechar os olhos ao impacto da pandemia no setor educacional ao privar inúmeros estudantes da fruição ao direito à educação, ensejando, como alternativa à suspensão das atividades presenciais, o ensino remot... -
Despesa de publicidade é relevante ou essencial para fins de PIS e Cofins?
Despesa de publicidade é essencial para fins de PIS/Cofins?
Desde a edição das leis 10.637/02 e 10.833/03, que introduziram o regime não cumulativo das contribuições sociais ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Financiamento... -
Decisão do TRT-2 mostra relevante atuação na efetividade do Direito
Decisão do TRT-2 mostra relevante atuação na efetividade do Direito
O site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) publicou notícia de acórdão da 8ª Turma, da relatoria do desembargador Adalberto Martins (Processo 0000558-98.2015.5.02.0087, Acórdão 20160819614) que anulou auto de infração lavrado pelo M... -
Suprema Corte começou a julgar caso político mais relevante do ano nos EUA
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Uma pergunta sobre cidadania dos habitantes, que foi retirada em 1950 do censo que os Estados Unidos fazem a cada dez anos, voltou a ser incluída no formulário do Censo de 2020 pelo governo Trump. Isso fez com que dezenas de estados democratas mov... -
É relevante o debate sobre leitura de sustentação oral na tribuna
Alberto Toron: É relevante debate sobre leitura de sustentação oral
O Superior Tribunal de Justiça, em boa hora, ainda que não da melhor maneira, abriu uma salutar discussão sobre a questão da sustentação oral feita em forma de leitura. Muitos ministros consideram inócuo tal proceder, pois, além de enfadonho, não ... - Fato Relevante
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