relevante dicionario
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Acordão do Quarta Turma, 10-03-2020
RECURSO ESPECIAL. ADOÇÃO DE MENOR PLEITEADA PELA AVÓ PATERNA E SEUCOMPANHEIRO (AVÔ POR AFINIDADE). MITIGAÇÃO DA VEDAÇÃO PREVISTA NO §1º DO ARTIGO 42 DO ECA. POSSIBILIDADE.1. A Constituição da República de 1988 consagrou a doutrina daproteção integral e prioritária das crianças e dos adolescentes,segundo a qual tais "pessoas em desenvolvimento" devem receber totalamparo e proteção das normas...
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Pedras no caminho do Direito: meteoritos como patrimônio cultural e minerário
Alvarenga e Soares: Meteoritos como patrimônio cultural e minerário
...No "Dicionário de Ecologia e Ciências Ambientais", meteoritos são definidos como corpos ...Esse dicionário traz também uma premissa relevante: o estudo dos meteoritos "é de grande importância, pois pode-se conhecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041896820194058302), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0804189-68.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE DAMIAO DA SILVA e outro CURADOR À LIDE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose...
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A sociedade da informação e cibercultura
... ao denominado viés de confirmação 4 , elemento altamente relevante para a compreensão da era que hoje se vivencia; a pós-verdade ( ...Segundo o dicionário da língua portuguesa Infopédia, conteúdo é aquilo de que algo é ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O dicionário é o veículo dessa aceitação e reconhecimento, tomado por ...ê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 20. Para os fins de política agrícola ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... Sobre a desejável interação da História com a Teoria Social, relevante o seguinte excerto da obra de Burke (2012, pp. 40-41): . Vivemos em uma ... enciclopédico sobre a Assembleia Nacional Constituinte em dicionário do acervo do Centro de obra e Documentação da Fundação Getúlio Vargas ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...[..] Surge relevante a autonomia da vontade, na vivência desimpedida do ... Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.p. 314). Em ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...relevante, especialmente em vista do direito à igualdade, caso se tenha em ...Dicionário de Princípi os Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 201 1.p. 314). ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Seria extremamente relevante, com isso, a uniformidade de procedimentos para realização de perícias ...18.ed. São Paulo: Cultrix, 1997. ______. Dicionário de T ermos Literários . 12.ed. São Paulo: Cul- trix, 2004. NIETZSCHE, ...
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Princípios do direito do trabalho
...ção da regra, que os princípios cumprirão sua atuação mais relevante. @@1. Fase Pré-jurídica ou Política. Na fase pré-jurídica , que é ... HOUAISS, Antônio, et alii . Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa . Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 2299. . ...
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Princípios do direito do trabalho
...ção da regra, que os princípios cumprirão sua atuação mais relevante. @@1. Fase Pré-jurídica ou Política. Na fase pré-jurídica , que é ... HOUAISS, Antônio, et alii . Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa . Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2299. . ...
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Princípios do direito do trabalho
... (1) HOUAISS, Antônio, et alii . Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa . Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2299. ...ção da regra, que os princípios cumprirão sua atuação mais relevante. . 1. Fase Pré-jurídica ou Política . Na fase pré-jurídica , que ...
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Relação de emprego - caracterização
..., do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de pactuação de prestação de trabalho existente nos últimos duzentos ... Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2743. . ...
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Do Direito Processual do Trabalho
...No aspecto, relevante destacar a seguinte ementa:. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA ...Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Em razão do caráter publicista do processo do trabalho e do relevante interesse social envolvido na satisfação do crédito trabalhista, a ...ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 447. . DINIZ, Maria Helena. Dicionário...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0105543-52.2021.8.19.0001 (Criminal), 13-12-2021
Apelação nº 0105543-52.2021.8.19.0001 Apelante: S. R. Apelado: R. DA S. P. Relatora: JUÍZA CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. QUEIXA CRIME. REJEIÇÃO DA QUEIXA CRIME. AUSÊNCIA DE ANIMUS DIFFAMANDI. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação de fls. 186/198 interposto pela Querelante, em
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Ir fonte sobre pagamentos sem causa e a beneficiários não identificados: a presunção de um estado mosquito
.... 2. Fábulas , p. 74-75. . 3. Dicionário Breve de Termos Literário s , p. 99. . . IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ... TOMÉ, referindo-se à “..conexão entre o indício e o fato relevante..” 67 ; a despeito de que, como os requisitos dizem respeito à ...
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Laicidade: o aspecto da separação
..., a palavra aparece na Encyclopédie Larousse , em 1873, e no dicionário Le Littré , em 1877. 224 ...O p. cit., p. 7 . 100 . . Esse registro lexical é relevante, porque exprime, concretamente, a força de um momento decisivo do longo ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... quanto ao prosseguimento da atividade organizada é o aspecto relevante, uma vez que os contratos de prestação de trabalho assalariado são ...Ob. cit., v. 1, p. 80. . DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. v. 2, p. 149. . DINIZ, Maria Helena. Ob. cit., v. 2, p. 149. ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ensejadores da conduta culposa tendo este elemento, papel relevante para surgir o dever de indenizar, doutrinariamente caracterizado como o ... . A professora Maria Helena Diniz 112 em seu dicionário jurídico aponta o conceito daquele bom pai de família (sonho de qualquer ...
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O federalismo e seus princípios
...Mais relevante, contudo, é saber o modo pelo qual efetivamente tal divisão ocorre e, ... seu turno, é responsável pelo verbete “federalismo” no Dicionário de Política de N. Bobbio, N. Matteucci e G. Pasquino. Além de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...Cf. Dicionário Eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. ...70 A compreensão exata do que é um sítio virtual é assaz relevante, uma vez que as Redes Sociais, como vulgarmente conhecidas, utilizam-se da ...
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Proposta de um dicionário de termos de emoção em textos financeiros
O Objetivo é propor um Dicionário de Termos de Emoção em Textos Financeiros, composto de palavras que detectam a presença ou não das emoções - Alegria, Medo, Raiva, Repugnância, Surpresa e Tristeza – em textos financeiros. Partiu-se do Dicionário de Sentimentos Positivos e Negativos em Finanças, disponível na língua inglesa, o qual foi traduzido para o português. Na sequência, especialistas em...
...A emoção tem sido frequentemente citada como elemento relevante nesse processo. Se empresas são formadas por indivíduos [que reportam (informações inanceiras) e recebem (investidores) informações] que são, ... -
A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
...v. 1, p. 16. . 10. BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de filosofia. Trad. Desidério Murcho et al. Rio de Janeiro: ...Trata-se de norma válida. Entretanto, não será relevante se os destinatários, frequentadores do parque, pisam ou não a grama. A ...
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Considerações panorâmicas sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
Benedetti: Considerações panorâmicas sobre a nova LIA
...Improbidade, segundo o dicionário De Plácido e Silva, vem "do latim improbitas (má qualidade, imoralidade, ... improbidade de que trata o artigo 11 desta lei exigem lesividade relevante ao bem jurídico tutelado para serem passíveis de sancionamento e ...