religiões
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
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Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
... á para que, no posto inicial de Capelão Militar, seja mantida a devida proporcionalidade entre os Capelães das diversas regiões e as religiões professadas na respectiva Força ... CAPÍTULO II Dos capelães militares ... SEÇÃO I Generalidades ... ARTIGO 11 ... Os ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
- Influência das religiões
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
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Suprema Corte dos EUA vai decidir se governo pode favorecer religiões
Suprema Corte vai decidir se governo pode favorecer religiões
Organizações pró-religião se animaram a pedir à Suprema Corte dos EUA, agora com uma sólida maioria conservadora, a reversão de algumas jurisprudências a favor do Estado laico (ou secular). E a decisão de que um governo possa legalmente tomar medi... - Deixa a gira girar: proteção e preservação do patrimônio cultural das religiões afro-brasileiras
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Religião, religiões e conceitos sociológicos: notas críticas sobre a hermenêutica normativa da religião
Este artigo, a partir de reflexões antropossociológicas, pretende analisar as mútuas influências entre o campo religioso e a sociedade a partir de algumas dinâmicas empíricas. São tecidas críticas aos usos semânticos de algumas categorias. Empreende também, esboços de releitura de algumas análises sociológicas clássicas do religioso. Trazendo alguns exemplos empíricos de fenômenos religiosos...
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Casos de perda de guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana alarmam especialistas
RIO E SÃO PAULO - Casos de intolerância religiosa contra religiões de matriz africana têm pautado disputas na Justiça e até a perda da guarda de filhos por fiéis. Histórias que dividem famílias por atos de racismo religioso ocorreram nos últimos mese...
- O princípio da fraternidade e o diálogo entre as religiões
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Leia palestra de Gilmar Mendes sobre a relação do Estado com as religiões
Leia palestra do ministro Gilmar Mendes sobre Estado e religiões
Embora preveja a separação entre o Estado e as religiões, o texto constitucional brasileiro não levanta uma parede entre as instituições públicas e as que professam qualquer tipo de fé. Pelo contrário. A Constituição prevê, expressamente, exemplos... -
TRF-2 mantém vídeos na internet que criticam religiões africanas
TRF-2 mantém vídeos na internet que criticam religiões africanas
Associar determinada religião a entidades demoníacas pode gerar repulsa pelo caráter depreciativo em relação a outra crença, mas esse tipo de prática consiste apenas em tentativa de converter fiéis, sem necessariamente suprimir direitos fundamenta... -
Livro de escritor gonçalense combate o preconceito contra as religiões afrobrasileiras
NITERÓI — Criado nas bordas do Jardim Catarina, em São Gonçalo, como gosta de dizer, e desde sempre acostumado com todas as religiões, Rodrigo Santos, professor de português da rede municipal de Niterói, viu o preconceito escancarado dentro de sala d...
- O Papel Público das Religiões na Busca de uma Concepção Contra Hegemônica de Direitos Humanos
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Lei estadual que permite o sacrifício de animais em religiões é constitucional
Estados podem permitir sacrifício animal por religiões, diz STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, em sessão desta quinta-feira (28/3), que é constitucional a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício de animais em religiões de matriz-africana. Ao apresentar voto-vista n... -
Casos aumentaram 11,7% em 1 ano; religiões de matriz africana são alvos mais frequentes
intolerância religiosaRepresentante da quarta geração de uma família candomblecista, a estudante Alice Oliveira optou por não usar vestimentas totalmente brancas às sextas-feiras " na tradição do Candomblé, o dia é consagrado a Oxalá, o orixá da cria...
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Medidas contra islã na Rússia atingem demais religiões e deixam apreensivos atletas brasileiros
Agência O Globo - “A galera não quis se pronunciar, pois é arriscado para eles. Tem igreja, mas não podem divulgar”. As frases, enviadas através de uma mensagem de texto por um jogador de futebol, escondem nomes, times e localizações precisas, mas re...
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Axé e arte: dos quadrinhos à fotografia, religiões afro-brasileiras inspiram novas gerações de artistas
Nascido e criado em Salvador, cidade onde a herança africana segue viva nos ritos, na arte e na culinária, Hugo Canuto sempre se sentiu atraído pelos orixás, que ele descreve como "arquétipos milenares de força, coragem, sabedoria e beleza". Tanto qu...
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Líderes de religiões afro-brasileiras reagem a secretário indicado por evangélicos para comandar a Diversidade Religiosa
A escolha do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por Matheus Quintal para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos provocou reações adversas de lideranças de religiões afro-brasileiras. Na estrutura da Secretaria, agora ...
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Líderes de religiões afro-brasileiras reagem a secretário indicado por evangélicos para comandar a Diversidade Religiosa
RIO - A escolha do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por Matheus Quintal para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos provocou reações adversas de lideranças de religiões afro-brasileiras. Na estrutura da Secretaria, ...
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A presença de valores orientais na cultura brasileira: as novas religiões japonesas
Este artigo discute significados socioculturais das novas religiões japonesas (NRJ) e a cultura brasileira. Em particular, aborda a Igreja Messiânica Mundial e a Seicho-No-Ie. Os adeptos, que em sua maior parte são não-orientais, projetam-se mediante uma demanda de interculturalidade e de multiculturalismo, que marca as dinâmicas das NRJ. Palavras-chave:...
@Introdução As novas* religiões japonesas (NRJ) destacam-se no cenário cultural brasileiro pela formação de um espaço de diversidade e de representação que... -
Religiões afro-brasileiras na Grande Florianópolis:origens históricas e afirmação social
O artigo analisa a origem das religiões afro-brasileiras na Grande Florianópolis na qual dois aspectos são relevantes: as práticas dos “curandeiros, benzedores e feiticeiros” que estão na origem do surgimento dos primeiros umbandistas e sua relação com as práticas alternativas de saúde, motor principal e central que justificou e impulsionou esta forma de organização social e espiritual....
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Record faz acordo depois de ser condenada por ofender religiões afro-brasileiras
Record faz acordo em caso de ofensa a religiões afro-brasileiras
Depois de serem condenadas a conceder direito de resposta por veicularem constantes agressões às religiões de origem africana, a TV Record e a Record News (antiga Rede Mulher de Televisão) fecharam um acordo no Tribunal Regional Federal da 3ª Regi... -
TVs são condenadas a veicular programas sobre religiões de origem africana
TVs terão de veicular programas sobre religiões de origem africana
Duas emissoras de TV foram condenadas a conceder direito de resposta às religiões de origem africana por veicularem constantes agressões a quem professa tais crenças. Pelas ofensas, a TV Record e a Rede Mulher terão de exibir oito programas cada u...