religiao catolica
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... ês, a imunidade tributária era um direito apenas da Igreja Católica, concedido pelo rei, uma limitação do poder do príncipe pela ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (Aid to the Church in Need), organização internacional católica, entende que as violações à liberdade de religião ou crença são ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... 3. A Igreja Católica medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Título III Na religião Art 6 - A religião católica, apostólica e romana, é a única professada publicamente ... Art. 7 - ...
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Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
... 5º: "A religião católica apostólica romana continuará a ser a religião do Império. Todas as ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... ém de evangélicos, setores conservadores associados à Igreja Católica, à defesa de interesses agropecuários, ao setor de segurança pública e ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... 134.682, que tratava de um ministro da igreja católica que havia sido processado na esfera penal pela prática de racismo contra ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... humanos, e a “autoridade conferida a suas obras pela Igreja católica romana em toda a Idade média contribuiu para garantir um lugar permanente ...
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Instituições religiosas e imunidade tributária
... abrangida por esta imunidade a impostos, tendo em conta a igreja católica apostólica romana, ... 6. silva, José Afonso. Curso de direito ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... Nesse mister, dado ter sido a religião católica que mais teve influência na construção de legislações brasileiras, ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... , Doutor em Comunicação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Professor do Departamento de Comunicação ... -
Língua portuguesa
... isentos sua histórica posição de nação com hegemonia católica", que um dia lhe valeu o desgastado título que o aclama como “o maior pa\xC3" ...
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A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... mestre em direito Internacional privado pela universidade católica de santos, onde é membro do conselho da mantenedora e foi professor de ...
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Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... E como a religião católica também fazia parte desse estado de coisas, ela também foi alvo do furor ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... católica e da moral cristã. Frisa-se que as escolas católicas também tinham um ... -
Políticas públicas
... Ferdinando II, que pretendia impor novamente a religião católica a todo o império. O Tratado de Westfália é apontado por diversos ...
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Eleições municipais e possibilidade de abuso de poder político
Eleições municipais e possibilidade de abuso de poder político
... a tomada do poder, um passo importante foi "cooptar a Igreja Católica, que tinha a capilaridade nacional, sem a qual não se chega ao poder" ... -
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... ções aconteciam contra os grupos dissidentes da Igreja Católica, mesmo antes da Reforma Protestante de Lutero, dentro da Europa. Por ex ... -
Capítulo VI
... De qualquer sorte, é justo lembrar que foi a Igreja (católica), com a Reforma Gregoriana, que propiciou o desenvolvimento do prima-do da ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... concessão do canal de televisão e um jardineiro de uma capela católica, que assumem a condição de homossexual e igualmente passam, cada qual, a ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... A influência da Igreja Católica era grande nesse período. Muitas eleições se davam dentro das igrejas e ...
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Breve histórico
... Na época das grandes navegações, a Igreja Católica, em parceria com a Coroa portuguesa, expandia também os seus limites ...