remoções zona norte
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Deslocamentos urbanos involuntários e a remoção da favela Metrô-Mangueira: a produção do espaço a partir das noções de centro e periferia / Involuntary urban displacements and the removal of metrô-Mangueira slum: the production of the space considering the ideas of downtown and outskirts
O presente trabalho tem por objetivo analisar os deslocamentos urbanos involuntários realizados por moradores de favelas em remoção no Rio de Janeiro. A população local de uma favela em processo de remoção é impelida a se deslocar na cidade, em virtude dos reassentamentos e da busca por novas moradias e, ao fazer isso, utiliza suas próprias noções acerca do espaço que é produzido, ao mesmo tempo...
... na favela Metrô-Mangueira, localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro. A análise dessas ... - : espaço urbano; remoções; Favela Metrô-Mangueira; direito à cidade; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075954620184058201), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0807595-46.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira APELADO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha...
... resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza ... -
Ministro promete ‘o que for necessário’ para vítimas
... J as obras no Rio Acari, na Zona Norte da capital, incluem a construo de ...
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Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... ções está localizado na região conhecida como Vila Autódromo, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. A comunidade originária da Vila ... Universidade de Brasília, Instituto Central de Ciências (ICC-Norte), Campus Darcy Ribeiro. Asa Norte, Brasília, DF – Brasil CEP: ... -
Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... a qualidade de vida da população que habita extensa área da zona Norte da capital piauiense. Este artigo resulta de pesquisa de doutorado ... Esperança, exatamente onde nasceu a onda de contestações às remoções. Esta via margeia o Rio Parnaíba e atravessa os bairros Matadouro, São ... -
Decisão monocrática Nº 828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-06-2021
... resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse enquanto ... ; 27 no Rio de Janeiro; 27 no Rio Grande do Norte; 67 no Maranhão; 150 no Piauí; 80 na Bahia e ... -condominio-da-milicia-em-campo-grande-zona ...
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Remoções administrativas e acesso à justiça: entre o estado policial e o estado social
Este artigo tem por objetivo a problematização do estatuto das remoções administrativas (remoções que prescindem de ordem judicial) como forma de gestão da irregularidade urbana representada pela moradia popular de baixa renda. Para isso, toma como objeto de análise os discursos dos atores públicos envolvidos no litígio aberto pelo decreto municipal editado no município de São Bernardo do Campo (S
... desafios do acesso à justiça no Brasil em relação a países do norte global, identifica alguns aspectos importantes. Enquanto nos países do ... O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, na zona central de São Paulo, ocasionado por incêndio em maio de 2018 (ALMEIDA, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... g. em havendo exclusividade de zona, terá direito às comissões sobre as vendas ... 103/2000: ... 1 – As remoções e permutas autorizadas pelos Tribunais Regionais ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 088, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Publica o resultado da 2ª etapa do processo
... Lopes Eireli Deferido 606725/2017 Zona norte Guinchos Ltda ME Indeferido ...
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BRT Transoeste: urban conflicts and space contradictions within the attractive city/BRT Transoeste: conflitos urbanos e contradicoes espaciais na "cidade atrativa".
... de remocao integral de duas favelas da Zona Oeste: Restinga e Vila Harmonia ... Para o ... Transcarioca aeroporto internacional (Zona Norte) Transolimpica Deodoro-- Recreio dos Bandeirantes ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... ASA NORTE TRANSPORTES LTDA 11518480000101 GAT4H00 779475409 ... ROTISSERIA E ACOUGUE BOI ZONA SUL LTDA 14943317000176 FDR2290 779630646 2021 ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... diversos referentes à construção de uma zona de livre comércio (BOTERO; GUZMÁN, 2020) ... Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) demonstra que, ... o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). 24 Tratam-se de fundos disponíveis para o ... -
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... , podemos citar o bairro de São Conrado, na Zona Sul, local em que se localiza a famosa favela da ... e de São Carlos, ambos localizados na Zona Norte". O Secretário airmou que essas favelas ainda est\xC3" ... não foram capazes de impedir novas remoções. Após a morte de Vargas, Carlos Lacerda, ...
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Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
... ão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser ... Madureira é um bairro da Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, como mostra a ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados ... ção completa, escalas de serviço, remoções e até mesmo promoções funcionais (MELO; ... pertencentes à área urbana, situadas na zona Oeste da capital Boa Vista. Num estudo envolvendo ... -
Decisão monocrática Nº 56638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza ... necessárias a ampliação do acesso da zona norte ao centro de Macapá através da chamada ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... Primeiro foram instaladas centralmente na Zona Sul, Tijuca, entorno do Maracana e no caminho ... , Centro e em outras regioes da Zona Norte. O Complexo do Alemao, que fica na proximidade de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... salário mínimo por dia normal da região, zona ou subzona ... Parágrafo único - Quando o ... , Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região - Estados do Ceará, Piauí e ... da Justiça do Trabalho, fazendo remoções ex officio de servidores entre os Tribunais ...
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... sobre o instrumento urbanístico da ZEIS, a Zona Especial de Interesse Social, que será estudado ... e Nordeste vêm seguidas das regiões Norte, cujo déficit é de 627 mil, Sul, com 697 mil, e ... As remoções e demais intervenções urbanas se deram no ... -
Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
... abriga ex-moradores de extintas favelas da Zona Sul - em especial, da Favela da Praia do Pinto - ... habitadas da cidade, hoje chamadas de zona norte e oeste ... Enquanto as favelas cresciam ... As remoções para os conjuntos habitacionais se apresentavam ... -
Decisão monocrática Nº 48231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... -se 40 famílias – de prédio localizado na Zona Norte de São Paulo no bairro Jardim Rincão, Rua ... ADPF nº 828/DF, pela qual suspende as remoções em meio à pandemia de COVID-19 por seis meses, ...
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Decisão monocrática Nº 51223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... ório, Alegre I e Alegre II, localizados na zona rural do Município de Gameleira/PE, “em todo ... resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza ... Alegre II, ademais, é delimitado ao Norte com a Rodovia BR-101 e ao Nordeste com o Rio ...