Remoção e Dispensa de Tutor ou Curador

... ARTIGO 9 ... O juiz dará curador especial: ... I- ao incapaz, se não tiver ... alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores e curadores, bem como as mencionadas ... que intervém em nome de uma parte, como o tutor na causa do menor, o representante legal da ... 544), salvo quando da dispensa possa manifestamente resultar risco de grave ...

... ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... ARTIGO ... I - quando houver dispensa prevista em acordo ou tratado internacional de ... e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador; ... III - os processos ...

... de que trata o caput deste artigo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da ... com a legislação em vigor, mediante a remoção de barreiras, por meio de projetos ... ção de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência a pessoa que tenha ... tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, ...

... ARTIGO 37 ... O tutor nomeado por testamento ou qualquer documento ... o seu alcance, não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado ... ARTIGO ... de fato não autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência ... , observar-se-á o procedimento para a remoção de tutor previsto na lei processual civil e, no ...

... 1.185 e 1.186); decide sobre nomeação, dispensa ou remoção de tutor ou curador (arts. 1.187, I, ...

... ção de carga, amostragem, arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com ... , ou por sentença judicial, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; e ... ível falha de registro de admissão ou dispensa ... #Redação dada pelo Decreto nº 4.729, ... á pago ao cônjuge, pai, mãe, tutor ou curador, admitindo-se, na sua falta e por período não ...

... ção de carga, amostragem, arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com ... , ou por sentença judicial, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; e ... § 1º A dispensa de pessoa com deficiência ou de beneficiário ... Ministério da Economia e pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

... de qualquer um dos pais, do tutor, do curador ou do responsável por sua guarda ... e seus familiares, em caso de remoção de um município para outro, sujeita à ... equivalentes ao recibo, podendo dispensá-los quando os considerar desnecessários (Lei nº ...

... incapazes, ou de ausentes, o juiz dará curador à lide: ... a) ao incapaz, se não tiver ... primeiro caso, não poderão as partes dispensá-lo; no segundo, não poderão recusá-lo, quando ... § 3º Sendo o réu tutor, curador ou depositário judicial, a sentença ... casos e na forma estabelecidos para a remoção dos tutores curadores ... O cabecel poderá ser ...

... e a destituição da tutela dos pais ou tutor que: ... I - derem causa a situação irregular ... III - designar curador especial em casos de adoção, de apresentação ... anos, a autoridade judiciária poderá dispensá-lo da audiência de apresentação, ou determinar ... , observar-se-á o procedimento para remoção de tutor previsto na lei processual civil e no ...

... Art. 1.729. O direito de nomear tutor compete aos pais, em conjunto. Parágrafo único ... , ou legatário seu, poderá nomear-lhe curador especial para os bens deixados, ainda que o ... ção de caução bastante, podendo dispensá-la se o tutor for de reconhecida idoneidade ... legal do tutor, nem providencia do a remoção desse de ofício, quando se tornou suspeito (art ...

... 10 Remoção do testamenteiro ... As obrigações do ... 1.185 e 1.186); decide sobre nomeação, dispensa ou remoção de tutor ou curador (arts. 1.187, I, ...

... decisão ID 25082813, o autor foi nomeado curador provisório da interditanda. Designou-se ... É INTIMAÇÃO 8000384-13.2022.8.05.0009 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...

... DESPACHO 8009316-19.2019.8.05.0001 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...

... ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O ... I - quando houver dispensa prevista em acordo ou tratado internacional de ... e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador; ... III - os processos que a ...

... do suposto ato de improbidade de dispensa indevida de licitação, o que conduz a ... Na oportunidade, foi nomeado curador especial à parte interditanda, o qual apresentou ... É INTIMAÇÃO 8000384-13.2022.8.05.0009 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...

... ão constitua advogado, lhe será nomeado Curador Especial ... Cientifique-se o Ministério ... INTIMAÇÃO 8000499-51.2019.8.05.0199 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...

... DECISÃO 8000236-13.2021.8.05.0146 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...

... INTIMAÇÃO 8000696-21.2020.8.05.0021 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...

... Sem custas ante a dispensa legal ... O art. 496, § 3º, do CPC, ... INTIMAÇÃO 0300098-49.2015.8.05.0040 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...

... INTIMAÇÃO 8001684-20.2021.8.05.0211 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou Curador ...

... ÇÃO8012878-74.2019.8.05.0150 Remoção, Modificação E Dispensa De Tutor Ou ... CURADOR n. 8012878-74.2019.8.05.0150 ... Órgão ...

... público, ao advogado dativo e ao curador especial ... Remissão: arts. 72, 185, 186, 391 ... § 2º Dispensa-se a intimação das partes para a prática de ... ou assistido por seus pais, ou por tutor ou curador, na forma da lei civil (art. 71) ... continuação de um ilícito, ou a sua remoção, é irrelevante a demonstração da ocorrência ...

... Art. 9º O juiz dará curador especial: ... I - ao incapaz, se não tiver ... alimentos provisionais, de dação ou remoção de tutores e curadores, bem como as mencionadas ... que intervém em nome de uma parte, como o tutor na causa do menor, o representante legal da ... 544), salvo quando da dispensa possa manifestamente resultar risco de grave ...