remoção servidor público municipal
85199 resultados para remoção servidor público municipal
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Estrutura Municipal
... coletivo e corredores de transporte público; ... • estudo, projeto e implantação de ... necessárias, é fundamental que o servidor lotado no setor de manutenção possua uniforme ... , operação de semáforos e acessos, remoção de interferências viárias, orientação de ...
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Direito Constitucional
... reconhecido advogado na área do direito público, é contratado para produzir um parecer sobre ... , nas esferas federal, estadual e municipal. Não obrigam, portanto, a função legislativa, ... cargo e das atribuições conferidas ao servidor, a discriminação seja justificável e, por ... interesse público e desde que a remoção seja aprovada pela maioria absoluta do tribunal ...
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Atos administrativos
... administrativo pode pertencer ao direito público ou ao direito privado ... E) É considerado ... efeitos, como por exemplo a morte de um servidor ... D) O ato administrativo é regido pelo ... de Freitas – BA – Prova: Procurador Municipal ... São requisitos dos Atos Administrativos, ... de Notas e de Registros – Critério Remoção ... O ato administrativo, espécie do ato ...
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Responsabilidade civil do estado
... atinge as pessoas jurídicas de direito público e privado, desde que sejam PRESTADORAS DE ... em seu registro eleitoral, efetuado por servidor do TRE/ GO, um cidadão que não havia cometido ... empresa privada de transporte coletivo municipal, ao fazer uma curva mais acentuada em determinado ... Serviços de Notas e de Registros – Remoção ... No que se refere à responsabilidade civil ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que toma por base a “confiança do público” ou de um “observador sensato”. Em outras ... âmbito das Administrações Estadual e Municipal. Precedentes do STJ. 2) De acordo com §2º do ... servidor público. Art. 76 do CC. Regra legal que não ... e os processos de nomeação ou remoção" de tutor e curador; ... v. Lei 5.478/1968 \xE2\x80" ...