remoção servidor público municipal
102799 resultados para remoção servidor público municipal
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... çamento do ente público e realizada por servidor do Poder Judiciário ou por órgão público ... e os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador; ... III - os processos que a ... Art. 376. A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário ...
-
Estrutura Municipal
... coletivo e corredores de transporte público; ... • estudo, projeto e implantação de ... necessárias, é fundamental que o servidor lotado no setor de manutenção possua uniforme ... , operação de semáforos e acessos, remoção de interferências viárias, orientação de ...