Renânia do Norte-Vestefália
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DECRETO Nº 0-011, DE 03 DE JULHO DE 1995. Decreto - Autoriza a Igreja Nova Apostolica da Renania do Norte - Vestefalia, a Instalar-se No Brasil.
... ... ... DECRETO DE 3 DE JULHO DE 1995 ... Autoriza a Igreja Nova Apostólica da Renânia do Norte - Vestefália, a instalar-se no Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, ...
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Decreto de 03/07/1995 ( seq-sf: 11 ). AUTORIZA A IGREJA NOVA APOSTOLICA DA RENANIA DO NORTE - VESTEFALIA, A INSTALAR-SE NO BRASIL.
DECRETO DE 3 DE JULHO DE 1995 ... Autoriza a Igreja Nova Apostólica da Renânia do Norte - Vestefália, a instalar-se no Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... (arts. 98-118). A Constituição da Renânia do Norte-Vestefália fornece proteção expressa aos direitos de ... -
O trabalho na Constituição alemã
... , Hessen, Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Baixa-Saxônia, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado, Sarre, Saxônia, ...
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O trabalho na Constituição alemã
... 17.1) ... Em Renânia do Norte-Vestefália, no entanto, sua Constituição é mais generosa em ...
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Como uma cidade alemã se preparou para ver a bola voltar a rolar hoje
... Os 36 mil casos da doença no estado da Renânia do Norte-Vestefália, segundo maior número do país, atrás apenas da ...
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Como se produz um jurista em alguns lugares do mundo? O modelo alemão (parte 4)
... O PEE é aplicado por tribunais locais (v.g. Renânia do Norte-Vestefália) ou por um órgão do Ministério da Justiça do ...
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Juízo de proporcionalidade e emergência covid-19 na alemanha: uma análise na visão de um pesquisador italiano
... se encontra o maior matadouro da Alemanha, chamado de Tönnies , Renânia do Norte-Vestefália de Tönnies) parecem indicar um perigo de uma segunda ...
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Alemanha lança megaoperação contra neonazistas
... A operação acontece na Renânia do Norte-Vestefália, estado mais populoso da Alemanha, depois que o ...