renata pinheiro amador dos santos
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Decisão Monocrática nº 2008/0016323-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...IMPETRANTE : RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS E OUTRO. IMPETRADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0168322-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...IMPETRANTE : RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS E OUTRO. IMPETRADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0168322-0 de T6 - SEXTA TURMA
...IMPETRANTE : RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS E OUTRO. IMPETRADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0293497-1 de T5 - QUINTA TURMA
...IMPETRANTE : RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS E OUTRO. IMPETRADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0168322-0 de T6 - SEXTA TURMA
...IMPETRANTE : RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS E OUTRO. IMPETRADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0159845-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...IMPETRANTE : RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS E OUTRO. IMPETRADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0216276-9 de T6 - SEXTA TURMA
...IMPETRANTE : RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS E OUTRO. IMPETRADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0016323-3 de T6 - SEXTA TURMA
...IMPETRANTE : RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS E OUTRO. IMPETRADO : ...
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Acórdão nº 2007/0293497-1 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. PROIBIÇÃO DECORRENTE DE TEXTO LEGAL E DE NORMA CONSTITUCIONAL. I - A proibição de concessão do benefício de liberdade provisória para os autores do crime de tráfico ilícito de entorpecentes está prevista no art. 44 da Lei nº 11.343/06, que é, por si,...
...RELATOR:MINISTRO FELIX FISCHERIMPETRANTE:RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS E OUTROIMPETRADO ... -
Decisões Monocráticas nº 1220651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
..., COM EXCEÇÃO DE CLERIS SOUZA DOS SANTOS - CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS ...Renata Pinheiro Amador das Santos e sim ao antigo ...
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Decisão da Presidência nº 1220651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
..., COM EXCEÇÃO DE CLERIS SOUZA DOS SANTOS - CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS ...Renata Pinheiro Amador das Santos e sim ao antigo ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
...IMPETRANTE : RENATA PINHEIRO AMADOR DOS SANTOS E OUTRO. IMPETRADO : ...
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Acórdão nº 1.0000.07.465663-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2008
AGRAVO - NOVA CONDENAÇÃO RESULTANTE DE FATO NOVO - SOMA DAS PENAS - MARCO INICIAL PARA CONCESSÃO DE EVENTUAIS BENEFÍCIOS - RECURSO DESPROVIDO.
... ao julgamento, pelo Recorrente, o Dr.ª Renata Pinheiro Amador dos Santos. O SR. DES. PAULO ... -
Acórdão nº 1.0000.06.448868-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Febrero de 2007
HABEAS CORPUS - PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA PRÁTICA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - PEDIDO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - EXAME REALIZADO E ANALISADO - SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA - AUSÊNCIA DE CONTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA.
...O SR. DES. SÉRGIO RESENDE:. VOTO. Renata Pinheiro Amador dos Santos, advogada com ... -
Acórdão nº 1.0000.08.487529-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Enero de 2009
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - NEGATIVA DE AUTORIA - IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE HABEAS CORPUS - LIBERDADE PROVISÓRIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO MAL FUNDAMENTADA - OCORRÊNCIA - CONCESSÃO. A discussão acerca da autoria exige valoração probatória, matéria a ser examinada no curso do processo, não alcançando a presente ação constitucional a análise de tal pedido.
... HORIZONTE - PACIENTE(S): NATHAN ZANNIER SANTOS FERNANDES - AUTORID COATORA: JD 3 V TOXICOS ... ao julgamento, pelo paciente, a Drª Renata Pinheiro Amador dos Santos. O SR. DES. ALEXANDRE ... -
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2. O Tribunal de origem...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
...LUZIA DEBEI MARTINS DOS SANTOS. MANOEL BARBOSA DE ASSIS. MARCELA MATAVELLI. ...REGINA MARTA FERREIRA ALGARRA. RENATA APARECIDA DI BENI PACHECO REZENDE. RENATA ...MARIA APARECIDA COPPEDE PINHEIRO. MARIA APARECIDA COSTA PENIDES. MARIA APARECIDA ...ALDO MATOS MAGALHAES. ALEX AMADOR SALOMAO. ALEXANDRE BADARO DA SILVA. ANA APARECIDA ...