renda mínima suplicy
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Comissões Técnicas
... que vai prejudicar a geração de emprego e renda na região, e é justamente esse o nosso tema ... de Renda Básica e Vereador Eduardo Suplicy - Presidente de honra da Rede Brasileira de Renda ... ção que tem dado ao debate sobre renda mínima, há décadas. Eu estou há dé- cadas no ...
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... que vai prejudicar a geração de emprego e renda na região, e é justamente esse o nosso tema ... de Renda Básica e Vereador Eduardo Suplicy - Presidente de honra da Rede Brasileira de Renda ... ção que tem dado ao debate sobre renda mínima, há décadas. Eu estou há dé- cadas no ...
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... que vai prejudicar a geração de emprego e renda na região, e é justamente esse o nosso tema ... de Renda Básica e Vereador Eduardo Suplicy - Presidente de honra da Rede Brasileira de Renda ... ção que tem dado ao debate sobre renda mínima, há décadas. Eu estou há dé- cadas no ...
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... que vai prejudicar a geração de emprego e renda na região, e é justamente esse o nosso tema ... de Renda Básica e Vereador Eduardo Suplicy - Presidente de honra da Rede Brasileira de Renda ... ção que tem dado ao debate sobre renda mínima, há décadas. Eu estou há dé- cadas no ...
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... que vai prejudicar a geração de emprego e renda na região, e é justamente esse o nosso tema ... de Renda Básica e Vereador Eduardo Suplicy - Presidente de honra da Rede Brasileira de Renda ... ção que tem dado ao debate sobre renda mínima, há décadas. Eu estou há dé- cadas no ...
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Trabalho, Informalidade e as Ambíguas Rotas de Inclusão: Impactos dos Programas Federais de Assistência e Empreendedorismo para as Relações de Trabalho no Brasil da era PT
O presente artigo é uma leitura atual e crítica dos mecanismos utilizados pelo Governo Federal como rotas de inclusão dos cidadãos brasileiros no mercado de trabalho, visando uma discussão sobre suas dimensões e distorções por meio de uma análise do caráter precarizante das vias estatais de suposta inclusão. Assim, por meio de um recorte bibliográfico, análise de dados e gráficos, realizou-se um...
... impactos do programa de transferência de renda Bolsa-Família e da criação do ... , merece destaque o nome de Eduardo Suplicy, conhecido ativista que, na defesa do Programa ... mínima, o bolsa-família surge com o intuito de amenizar ... -
Escorço Histórico
... Eduardo Matarazzo Suplicy ("Sobrevivência", in O Estado de S. Paulo, de .10.1995, p. A?2), reportando-se à renda mínima, faz referência a Thomas More, autor da ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... projeto, de autoria da Deputada Marta Suplicy, deu entrada no Congresso em 1995, prevendo a ... previdenciária, desconto no imposto de renda, proteção da moradia comum como “bem de ... : I – de quem não completou a idade mínima para casar; II – do menor em idade núbil, ...
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Acordão nº 30598 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Septiembre de 2008
... , PV, PSC, PRP) RECORRIDO(S): MARTA TERESA SUPLICY; COLIGAÇÃO UMA NOVA ATITUDE PARA SÃO PAULO ... Kassab teria cortado pela metade o programa Renda Mínima. Aduziram que não se trata de pedido ...
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Debates - 16 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COLAR DO MÉRITO LEGISLATIVO PARA O DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
... dele, que é o “Renda Básica de Cidadania”. Isso nos orgulha, ... orgulha-nos demais, ... que, pioneiramente, propuseram a garantia de renda mínima, ... como Edmar Lisboa Bacha, Roberto Mangabeira Unger, em ...
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A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... fantasma ameaçador da perda do emprego, da renda, dos negócios, enfim, das atividades produtivas ... O primeiro é o da renda mínima universal; a garantia de que todos tenham a renda ... , juntamente com o ex-senador Eduardo Suplicy, no Brasil, foram os que mais insistiram nesta ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Cruz, Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, Elaine ... do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, ... Henrique Cardoso faz um forte apoio à renda básica ... universal. Diz ele: “A ampliação ... mínima universal para evitar que se crie um estigma ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... EDUARDO MATARAZZO SUPLICY ... (PT); Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. SILVIA ... : Políticas de geração de Emprego e Renda ... AUTOR: ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) ... - 6. Vinculação mínima de 5% do Orçamento para a ... Assistência ...
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Políticas sociais de enfrentamento da pobreza na América Latina: uma análise comparada entre Brasil e Argentina
Desde a década de 1990 diversos países da América Latina estão adotando políticas públicas visando à redução da pobreza e da exclusão social, destacando-se os programas de transferência de renda que passaram a compor o núcleo central das ações governamentais em vários países. O objetivo do estudo é analisar comparativamente a evolução da pobreza no Brasil e na Argentina no início do século 21,...
... -se os programas de transferência de renda que passaram a compor o núcleo central das ... entre 6 a 15 anos deviam ter frequência mínima de 85% nas escolas, manterem as vacinações ... SUPLICY. E. M. Renda Básica de Cidadania : a saída é ... -
Debates - 12 DE SETEMBRO DE 2023 SESSÃO Pública DE Pré/PróVIA ARGUI��O PARA APRECIA��O DO NOME DO SR. MARCO AUR�LIO BERTAIOLLI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
... (Pausa.) ... Deputado Eduardo Suplicy. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson ... Xerife do ... câmaras municipais que não têm uma mínima estrutura para ... preparar uma prestação de ... Eu acabo de lhe deixar em mãos o livro “Renda de Cida- ... dania, a Saída é pela Porta”. E ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... fria e quente; f) seguir a proporção mínima de 1 (um) gabinete sanitário, 1 (um) lavatório ... renda; ... VII — tramitação processual e ... carLoS daudt brizoLa ... Marta SuPLicy ... DECRETO N. 8.084, DE 26 DE AGOSTO DE ...
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Educação, maternidade e política cultural
O presente artigo discute e problematiza alguns processos de produção e veiculação de representações de maternidade, tomando como referência o Programa Nacional Bolsa-Escola. Meu estudo insere-se no campo da teorização cultural, principalmente na perspectiva dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, nas vertentes que têm proposto uma aproximação crítica com a análise pós-estruturalista....
... endereçados às famílias de baixa renda que fazem parte do Primeira Infância Melhor ... no Brasil vem sendo o senador Eduardo Suplicy. Entretanto, a idéia de assegurar uma renda ... continuam a aderir a políticas de renda mínima associadas à educação. (BRASIL, 2001a, p. 1) ... -
‘O auxílio de r$ 600 vai na direção correta’
EntrevistaO vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) se dedica a estudar os efeitos da renda ...
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A 'Lei do Salão-Parceiro' (13.352/2016) e a Nova Tentativa de Negar a Relação de Emprego
... de transferir a responsabilidade com renda totalmente reduzida. Estudos realizados pela ... Sociais) foi designada a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) como a relatora da matéria ... Em ... para a definição de qual percentagem mínima (ou máxima) será garantida aos trabalhadores, o ...
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Sistema de proteção social brasileiro enquanto instrumento de combate à pobreza
Neste artigo discute-se a importância dos sistemas de proteção social (SPS) enquanto instrumentos de combate à pobreza e à exclusão social. Após fazer uma breve revisão sobre a trajetória desses sistemas no âmbito mundial, apresenta-se a evolução do SPS no Brasil, destacando-se a ausência da formação de um sistema completo, especialmente a partir da crise econômica da década de 1980 e do ideário...
... ório dos programas de transferência de renda, os quais se encontram presentes atualmente em ... Programas de garantia de renda mínima : perspectivas brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, ... SUPLICY, E. M. Renda de cidadania : a saída é pela ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... a beneficiar os trabalhadores de baixa renda e a preservar o equilíbrio financeiro do FGTS ... III — taxa de juros média mínima, por projeto, de três por cento ao ano; e ... tereza caMPeLLo ... Marta SuPLicy ... izabeLLa Mônica Vieira teixeira ... aLdo ...
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Bolsa família x salário na reprodução social de famílias pobres em belém (pa)
Este artigo apresenta os principais resultados e análises, provenientes de uma dissertação concluída no ano de 2015, cujo objetivo foi o de compreender como as rendas do trabalho e do Programa Bolsa Família (PBF) se combinam ou se confl itam na reprodução social dos benefi ciários e se a percepção da renda do PBF os afastam do trabalho. O método adotado foi o crítico-dialético. Para isso, realiza
... dos beneficiários e se a percepção da renda do PBF os afastam do trabalho. O método adotado ... ídos desde o projeto de lei do senador Suplicy em 1991, passando pelo Programa Fome Zero do ... ência de Renda, como proposta de Renda Mínima de Cidadania, tem dois objetivos principais: ... -
Sentença nº 1001424-40.2022.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... H3 SÃO PAULO COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A, SUPLICY CAFÉS ESPECIAIS S.A., M. C. C. e R ... é exclusiva da primeira ré, já que mínima a sucumbência da parte autora, restrita, apenas ... e da súmula 368 do TST. O imposto de renda será deduzido no momento em que o crédito das ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2024
... pessoas de baixa renda.” ... JUSTIFICATIVA ... O proposto projeto de ... Paulo, com antecedência mínima de 10 (dez) dias das datas ... estabelecidas, ... Jorge ... do Carmo, Eduardo Suplicy, Leci Brandão, Luiz Claudio Marco- ... lino, ...
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Da necessidade da fiscalização das candidaturas femininas no enfrentamento da violência política de gênero
... , todo o cidadão brasileiro que possuísse renda líquida anual não inferior a 200$000 (duzentos ... , por iniciativa da então Deputada Marta Suplicy (PT/SP) e assinado por mais 26 deputadas foi ... um projeto de Lei que propunha uma cota mínima de 30% (trinta por cento) de candidaturas para ...