renda mínima suplicy
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Sentença nº 1000334-84.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... Marco Antônio Suplicy, Sr. Marcos Campomizzi Calazans e Sr. Ricardo ... Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, ... TST. DO IMPOSTO DE RENDA; O montante da condenação, objeto de pagamento ...
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Acórdão, Processo nº 0000074-74.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... IX – cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da ... anos, se mulher, sem imposição de idade mínima ... Nesse sentido: MANDADO DE SEGURANÇA ... 12.10.1988 a 10.09.1989 (Vera Marcondes Suplicy), 01.03.1991 a 13.08.1994 (Arthur José Hoffig ...
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Guiding factors of fund transfer in welfare programs in Brazil/Fatores direcionadores da transferencia de recursos em programas sociais no Brasil/Factores direccionadores de la transferencia de recursos enprogramas sociales en Brasil.
... , em contraste com a elevada concentracao de renda, o que faz com que o pais apresente um dos ... necessitado (SENNA, 2002; DINIZ, 2007; SUPLICY, 2007; SILVA; YAZBEK; GIOVANNI, 2007) ... Criterios de Justica e programas de renda minima. Revista Katalysis Florianopolis, v. 10, n. 1, p ...
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Os novos horizontes de exploração do trabalho, de precariedade e de desproteção
O artigo discute o impacto sobre os que vivem do trabalho das reformas em curso no Brasil, a partir de 2016, tendo como referência as mudanças ocorridas no último quarto de século. Com base na literatura e em indicadores sobre o mercado de trabalho, são analisadas três conjunturas econômicas e políticas: os anos de 1990 a 2002, quando ocorre a primeira ofensiva neoliberal, a qual levou à...
... renda que melhoraram as condições do mercado laboral; ... vez no país, de um programa de renda mínima 5 , a qual não logrou obter as condições ... 5 Pelo Senador Eduardo Suplicy, do PT ... Cadernos do CEAS, Salvador, n ... -
Emendas Constitucionais
... José Sarney, Presidente Senadora Marta Suplicy, 1ª Vice-Presidente Senador Waldemir Moka, 2º ... partir de 1º de janeiro de 2022, a idade mínima a que se refere o inciso I do caput será de 57 ... ão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 ...
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Emendas Constitucionais
... José Sarney, Presidente Senadora Marta Suplicy, 1ª Vice-Presidente Senador Waldemir Moka, 2º ... partir de 1º de janeiro de 2022, a idade mínima a que se refere o inciso I do caput será de 57 ... ão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 ...
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Emendas Constitucionais
... José Sarney, Presidente Senadora Marta Suplicy, 1ª Vice-Presidente Senador Waldemir Moka, 2º ... partir de 1º de janeiro de 2022, a idade mínima a que se refere o inciso I do caput será de 57 ... ão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 ...
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Reflexões sobre o trabalho não remunerado e sua importância para a sociedade
A importância do trabalho não remunerado para a sociedade
... de subsistência, pois só obtém alguma renda lícita quem desenvolve uma atividade lucrativa, ... da aprovação do Programa de Renda Mínima da Cidadania, por meio da Lei 10.835/2004, de oria do senador Eduardo Suplicy, lei esta que foi sancionada, mas que, ... -
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências
... pelas classes da população de menor renda ... Art. 2º O Govêrno Federal intervirá no ... mensal, vigente no País, uma percentagem mínima dos recursos a ser fixada, bienalmente, pelo ... Suplicy ...
- Reforma da previdência só após as eleições
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Matarazzo Suplicy - PT) - ... Neste momento, declaro empossados ... venhamos logo a instituir a Renda Básica de Cidadania, univer- ... sal e ... individual mínima de 30 horas em ... Direito Administrativo, nos ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Matarazzo Suplicy - PT) - ... Neste momento, declaro empossados ... venhamos logo a instituir a Renda Básica de Cidadania, univer- ... sal e ... individual mínima de 30 horas em ... Direito Administrativo, nos ...
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Debates - 8 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Presidência: EDUARDO SUPLICY, REIS, CONTE LOPES ... e MAJOR MECCA ... PEQUENO ... Constituição Brasileira, que será a Renda Básica de Cidadania, ... que até chegar à sua ... 30 anos nenhum governador nunca deu a mínima atenção aos ... nossos policiais ... Então ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... VEREADOR EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) ... 13-00955/2021- Coautoria do PR 37/2021 ... faça um curso com carga programática mínima de 10 ... horas com temas sobre Bioética e ... à criação de empregos e renda; trata-se, pura e simplesmente, ... da tentativa ...
- Grupo de economistas ligados ao PT tem 86 integrantes e segue sem porta-voz
- Ex-ministro do Planejamento e professor de Economia, João Sayad morre em SP aos 75 anos
- Ex-ministro do Planejamento e professor de Economia, João Sayad morre em SP aos 75 anos
- Ex-ministro do Planejamento e professor de Economia, João Sayad morre em SP aos 75 anos
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... Dentre essas, a chamada Lei Suplicy de Lacerda (4464/64), de novembro de 1964, ... ADORNO, Theodor. Minima Moralia: reflexoes a partir da vida danificada ... com razoavel capacidade de producao de renda real, como e o caso de nossa industrializacao por ...
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Escorço Histórico
... Eduardo Matarazzo Suplicy ("Sobrevivência", in O Estado de S. Paulo, de .10.1995, p. A-2), reportando-se à renda mínima, faz referência a Thomas More, autor da ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Cruz, Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, ... Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, ... pretos/pardos ... A Renda Básica Emergencial é um benefício que visa ... Renda Positivo sem isenção, uma renda mínima de mil unidades ... com uma porcentagem de 20% ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Cruz, Edir Sales, Eduardo Matarazzo Suplicy, ... Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, ... pretos/pardos ... A Renda Básica Emergencial é um benefício que visa ... Renda Positivo sem isenção, uma renda mínima de mil unidades ... com uma porcentagem de 20% ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... ícia e residencial, que são (i) a quota mínima de lote por unidade habitacional (incidindo sobre ... , vetado parcialmente pela Prefeita Marta Suplicy em 2004, gerou a necessidade da edição da Lei n ... de áreas ocupadas por população de baixa renda ... Embora claramente sócioambientais, a lei ...
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Sentença nº 1001547-20.2021.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... S. ajuizou ação trabalhista em face de SUPLICY CAFÉS ESPECIAIS S.A., postulando, em suma, ... demanda, em que o autor decaiu em parte mínima dos pedidos, fica descaracterizada a sucumbência ... do STF, não estando sujeitos ao imposto de renda (Orientação Jurisprudencial n. 400 da ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... , atentando ao princípio da mínima intervenção estatal. Cria o programa de ... as atividades econômicas, geração de renda", rique- za e empregos. O pronunciamento da Comiss\xC3" ... Ver. EDU ARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Ver. ELI CORRÊA (DEM) Ver. SANDRA SANT ANA ...