renda mínima suplicy
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Debates - 18 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...LUIZ CLAUDIO MARCOLINO, EDUARDO SUPLICY, BETH SAHÃO,. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS ...Reforço que a implantação da renda bási-. ca de cidadania universal e incondicional ...Seduc, não tem a mínima preocupação com os alunos que. estudam no ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Eduardo Matarazzo Suplicy, Elaine do Quilombo Periférico, Eli. Corrêa, ... há muitos cotistas ali, pessoas de baixa renda". que vivem ali, e a preocupação da Prefeitura n\xC3"...dar a subsistência mínima para fazer a manutenção de sua. casa. Acredito ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Suplicy, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, ...conectividade é condição mínima para que as populações mais. periféricas ...Então, estamos falando de emprego e. renda através desse projeto das antenas. O SR. JOÃO ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...29 – Assegurar a obtenção mínima, no percentual previa-. mente estabelecido, de ...principalmente de jovens de baixa renda. Cerca de dez mil visi-. tantes interessados nos ...ção, Pesquisa e Referência Luiz Marcos Suplicy Hafers, dando. continuidade ao projeto de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... debater a manutenção do pagamento da renda. básica emergencial. Até mesmo porque a ...O SR. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - (Pela or-. dem) - Sr. Presidente, voto ...não têm a mínima condição de habitabilidade. Isso não pode. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012828-90.2020.4.04.0000), 04-04-2020
...ções financeiras incompatíveis com a renda declarada em 2010 e 2012 e acréscimos ..., eu disse a Djean, que, que não tinha a mínima condição de, de fazer essa avaliação que ele ... especiais na gestão da Prefeita Marta Suplicy em São Paulo, nós fizemos a obra do mercado ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...dor Eduardo Matarazzo Suplicy. O SR. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - (Pela. ...renda mensal mínima a todos os. cidadãos e cidadãs ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...dor Eduardo Matarazzo Suplicy. O SR. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - (Pela. ...renda mensal mínima a todos os. cidadãos e cidadãs ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
...ícia e residencial, que são (i) a quota mínima de lote por unidade habitacional (incidindo sobre ..., vetado parcialmente pela Prefeita Marta Suplicy em 2004, gerou a necessidade da edição da Lei n ... de áreas ocupadas por população de baixa renda . Embora claramente sócioambientais, a lei ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...medidas com repercussão sobre o nível de renda e bem-estar,. especialmente daqueles mais ...com duração mínima de três anos, terá como finalidades:. I - a ...razzo Suplicy e, depois, o Vereador Roberto Tripoli. O SR. ...
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Debates - 19 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...10 - EDUARDO SUPLICY. Por inscrição, faz pronunciamento. 11 - ...Seduc, não tem a mínima preocupação com os alunos que. estudam no ...ciam as pessoas de alta renda. Esse é o caso do benefício para. a cesta ...
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Expediente - OFéCIOS
...Presidência: EDUARDO SUPLICY e REIS. RESUMO. PEQUENO EXPEDIENTE. 1 - EDUARDO ...ções básicas à população de baixa renda. Não há. mais tempo a perder. Faz-se ...ser punido por essa mínima crítica. Isso não é democracia em. nenhum ...
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Expediente - 20 DE JULHO DE 2023
...Presidência: EDUARDO SUPLICY e REIS. RESUMO. PEQUENO EXPEDIENTE. 1 - EDUARDO ...ções básicas à população de baixa renda. Não há. mais tempo a perder. Faz-se ...ser punido por essa mínima crítica. Isso não é democracia em. nenhum ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...de trabalho, renda e valor econômico agregado.Além disso, vem. ... das atividades, como condição mínima,. a infraestrutura do Teatro Sérgio Cardoso, que ...João Suplicy, músico versátil que já perpassou pela compo-. ...
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Renda mínima entra em debate na Comissão Europeia
...A informação é do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que recebeu mensagem de representante do grupo que discute o tema no Parlamento. De acordo com Suplicy, as assinaturas devem permitir que ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...fontes de renda das suas casas? Mas a Prefeitura criou, dentro. ...Suplicy, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, ...trutura mínima e moradia. Expulsar essas pessoas para regiões. ...
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Sistema de Justiça criminal: construído para não funcionar
Sistema de Justiça criminal: construído para não funcionar
... com que condenações de réus de baixa renda sejam produzidas em larga escala. Em face desse ... penal brasileiro, pessoas dotadas de mínima inteligência sabem que recorrer o maior número ...Jader Fontenelle Barbalho e Marta Teresa Suplicy, porque completaram 70 anos de idade, tiveram o ... -
Sistema de Justiça criminal: construído para não funcionar
Sistema de Justiça criminal: construído para não funcionar
... com que condenações de réus de baixa renda sejam produzidas em larga escala. Em face desse ... penal brasileiro, pessoas dotadas de mínima inteligência sabem que recorrer o maior número ...Jader Fontenelle Barbalho e Marta Teresa Suplicy, porque completaram 70 anos de idade, tiveram o ... -
Sistema de Justiça criminal: construído para não funcionar
Sistema de Justiça criminal: construído para não funcionar
... com que condenações de réus de baixa renda sejam produzidas em larga escala. Em face desse ... penal brasileiro, pessoas dotadas de mínima inteligência sabem que recorrer o maior número ...Jader Fontenelle Barbalho e Marta Teresa Suplicy, porque completaram 70 anos de idade, tiveram o ... -
União estável
... companheiro como dependente de Imposto de Renda. Lei n. 8.971/94: atribui alimentos e sucessão ...1151/95 – Marta Suplicy), pois não pode a lei proteger o enriquecimento ..., sem que tal predicativo resista a uma mínima investigação acerca da universalização dos ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
...Jorge do Carmo, Eduardo Suplicy, Emidio de Souza,. Enio Tatto, Leci Brandão, ...proporção mínima entre o contingente de profissionais de saúde e ...destinados à famílias de menor renda;. Justificativa. A presente emenda tem como ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Matarazzo Suplicy, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa,. ...renda básica é algo irreal, pois as pessoas se ...3°, ao estabelecer dotação mínima de R$. 3.000.000,00 não encontra respaldo ...
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Debates - 25 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...plenário. 20 - EDUARDO SUPLICY. Por inscrição, faz pronunciamento. GRANDE ... responsabilizados pela manutenção mínima. predial para dar condições para que eles ...provem renda familiar de até um salário mínimo, 1.320 ...
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Debates - 13 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...Qual é o problema, nobre deputado Suplicy, que o Gervásio. e a Cléo nos trouxe hoje? Que, ... o vale-coxinha, que dê uma condição mínima para os. servidores públicos e que, pelo menos ...turismo. O emprego e a renda têm sido cada vez mais prioridade. para o nosso ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Suplicy, Elaine do Quilombo Periférico, Eli Corrêa, ...mínima de computadores e impressoras a serem forne-. ...poderia muito bem dar uma renda a toda essa gente e trazer. mais recursos para ...