rendas ipiranga
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Questoes de Ordem nº 1006 de Primeira Turma, 12 de Junio de 2018
... Dec.-Lei 201/67, consistente em apropriar-se ou desviar bens ou rendas públicas; (b) Segundo o Ministério Público Federal, “ ... 3 ed. rev ... ampl. e atual. Ipiranga: RCN Editora, p. 75); (c) In casu , a conduta do réu não ...
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Sentença nº 0070100-90.2006.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-09-2023
... : Tratam-se de Embargos à Execução opostos por INDÚSTRIA DE RENDAS IPIRANGA LTDA alegando que: “ a penhora dos referidos maquinários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70100-90.2006.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... que é Agravante MANOEL ELZIMAR DE ALMEIDA e Agravado INDÚSTRIA DE RENDAS IPIRANGA LTDA ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra o ... -
Acórdãos nº 2162419-06.2018.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2019
... agravante BANCO BRADESCO S/A, é agravado INDUSTRIA DE RENDAS IPIRANGA LTDA. ACORDAM, em 20ª Câmara de Direito ...
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Acordão nº 20130719751 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Julio de 2013
... - SP RECORRENTE: TNIA MARIA GALVO DA SILVA RECORRIDA: INDSTRIA DE RENDAS IPIRANGA LTDA ... Inconformada com as r. sentenas de fls. 260/266 e ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 27 DE OUTUBRO DE 2022
... 93 da Lei nº 8.213/91INDUSTRIA DE RENDAS IPIRANGA LTDA219312061Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90INDUSTRIA DE ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 27 DE OUTUBRO DE 2022
... 93 da Lei nº 8.213/91INDUSTRIA DE RENDAS IPIRANGA LTDA219312061Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90INDUSTRIA DE ...
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Acordão nº 20120627927 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2012
... RECORRENTE: TÂNIA MARIA GALVÃO DA SILVA RECORRIDA: INDÚSTRIA DE RENDAS IPIRANGA LTDA ... Inconformada com a r. sentença de fls. 260/266, cujo ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0228489-6 de T6 - SEXTA TURMA
... de 02.12.93 a 13.0397 e de 14.03.99 até hoje, para a Indústria de Rendas Ipiranga Ltda., como encarregado de produção, sujeitando-se, durante ...
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Acórdãos nº 9001986-57.2001.8.26.0014 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Julio de 2019
... recorrente JUÍZO EX OFFICIO, é recorrido INDUSTRIA E RENDAS IPIRANG LIMITADA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ... Ipiranga Limitada Comarca de São Paulo Juíza Prolatora: Ana Maria Brugin ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... LO 45009575 Industria De Rendas Ipiranga Ltda Rua Cipriano Barata, 1607 - São Paulo "Rendas; fabricação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... FARIA DE SOUZA INTERES.: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTERES.: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA – ... débito objeto de execução pode ser descontado dos rendimentos ou rendas do executado, de forma parcelada, nos termos do caput deste artigo, ...
- Acórdão nº 2402-007.441 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Julio de 2019
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Das infrações Político-administrativas
... 156 do Regimento Inter-no da Câmara Municipal de Ipiranga. RICMI. (TJPR - AInconst 0119683-0-5367), Curitiba, rel. Des. Sidney Mora, ... -se na sua prática; omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... pouco mais de dois anos após a declaração de independência no Ipiranga, a 07 de setembro de 1822. E, em segundo lugar, a política britânica ... quanto à tributação do que quanto ao empenhamento das suas rendas, o maior crescimento da dívida pública do que o da carga fiscal), a ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... No caso, a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga interpôs recurso especial contra acórdão proferido pelo TJSP, ... ou inquilino tiver guarnecendo o mesmo prédio, pelos aluguéis ou rendas.” ... 646 CC/2002: “Art. 751. A coisa, depositada ou guardada nos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... Rendas Internas (D.R.I.), o Serviço de Coletorias Federais (S.C.F.), que terá ... K J ... Ipiranga ...
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Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... pela evolução dos Programas de Renda Mínima para as chamadas Rendas" Mínimas de Inserção (RMI), [g21]ƒ[notdef] —‹[g21]vƒ[notdef] [g21]\xC6" ... Av. Ipiranga ...
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Avaliação de Aluguéis
... durante os períodos em que o imóvel permanece vago sem fornecer rendas e gerando despesas, chamada anteriormente de ... , para se obter o ... Sul-B: Campo Limpo, Cidade Ademar, Interlagos, Ipiranga, Moinho Velho, Pedreira, Sacomã, São João Clímaco, Vila das Mercês, ...