Rendimento energético
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... do capital e vazamentos expressivos nos estratos superiores de rendimento, além da, não tributação da riqueza ... Desse breve diagnóstico, ... De outro lado, os incentivos do programa energético favoreceram o crescimento recente da área de cana-de-açúcar com uma ...
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Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... ções de baixo risco bancário, remuneradas, no mínimo, pelo rendimento da caderneta de poupança ... § 3º A remuneração dos recursos da CDAL ... V – reverter em favor da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, de que trata o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... ção, padronização, natureza, origem, tipo, qualidade, rendimento ou forma de consumo da bebida, nem lhe atribuir qualidade terapêutica ou ... vinte e cinco por cento do conteúdo de nutrientes ou do valor energético com relação a uma cerveja similar do mesmo fabricante (mesma marca ...
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Contratação de eficiência energética em Portugal
... ção destes objectivos reside na melhoria do desempenho energético dos edi ヘ ícios ... ǡ uma vez que estes repreǦ sentam um consumo ... Il contratto di rendimento ener- ... ͻ Deϐinição do direito europeuǡ consagrada no n͑ ʹͶ do ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... por cogeração, pois tal alteração permitiria aumentar o rendimento energético de 40% para 94%, economizando o consumo de energia fóssil e ... -
Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... Por essa razão, inclusive, a soja (produto de baixo rendimento energético, mas abundante e em franca expansão), foi tomando o espaço ... -
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... (CO 2 ); deveriam ser levados em conta os produtos com melhor rendimento energético na aquisição de mercadorias; a utilização de produtos ... -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... çúcar-álcool, que ambicionava ganhar um espaço no segmento energético, contribuiu para esse novo quadro, de tal manera que essa dimensão ... à estrutura jurídica do álcool – biocombustível de melhor rendimento energético (SANTOS, 2013, p. 141), mas cujo sistema de produção em ... -
Energias renováveis em busca da sustentabilidade
O presente trabalho visa demonstrar a importância das energias renováveis como forma de se atingir o desenvolvimento sustentável, bem como trazer propostas a serem discutidas na Rio + 20, Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a se realizar em junho de 2012, no Rio de Janeiro, cujo tema é: Economia Verde, Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da...
... De fato, uma preocupação crescente com relação ao sistema energético mundial é a dependência dos combustíveis fósseis, que causam forte ... , com as medidas que visem a conservação e o aumento do rendimento energético de modo a minimizar o desperdício de recursos primários ... -
LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... ímpicos de 2016, vinculadas à subfunção "811 - Desporto de Rendimento", mediante a utilização de recursos provenientes de: ... 1. reserva de ... XXVI - da ação "00OB - Auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético, Lei no 12.865, de 9 de outubro de 2013", no âmbito da Unidade ...
- Processo nº 0040580-94.2005.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
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Enem: foco, boa noite de sono, pensamentos positivos... especialista em programação neurolinguística dá dicas para a hora da prova
... que muitos escolhem, buscando justamente um maior foco e rendimento, que o consumo de caf e energtico ... A alimentao extremamente ...
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Enem: foco, pensamentos positivos, alimentação... especialista em programação neurolinguística dá 'truques' para a hora da prova
... que muitos escolhem, buscando justamente um maior foco e rendimento, que é o consumo de café e energético ... — A alimentação é ...
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PORTARIA Nº 390, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... ógico;- Melhorias necessárias para aumento da eficiência e rendimento energético;Laboratório de Esgoto- Aumentar a capacidade de análise do ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 961, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... anual para a planta renovável a ser instalada, considerando o rendimento energético anual de 1.354 kWh/kWp.ano;EnergiaREQUERIDA (MWh) - energia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... do Mundo FIFA 2014, vinculadas à subfunção "811 Desporto de Rendimento", mediante a utilização de recursos provenientes de: ... 1. reserva de ... XXVII - da ação 00OB - Auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético, Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, no âmbito da unidade ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.016, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... de Combustíveis - CCC, associadas à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, os procedimentos para a adequação das instalações físicas, ... anual para a planta renovável a ser instalada, considerando o rendimento energético anual de 1.354 kWh/kWp.ano; Energia REQUERIDA (MWh) - ...
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Decreto nº 85.118 de 03/09/1980. APROVA O III PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-PBDCT).
... os recursos disponíveis, com vistas ao aumento do rendimento dos investimentos, utilizando-se mais intensa e racionalmente a Ciência e ... no apoio à agricultura, a soluções para o problema energético e para o desenvolvimento social ... Cabe, por fim, enfatizar que a ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... DA DATA DE ENTREGA, COM SELO CONPET - RENDIMENTO ... ENERGÉTICO NO CONSUMO DE GÁS ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CABO DE FORCA, CABO USB, CARTUCHOS DE TONERS COM ... RENDIMENTO DE NO MIN 4.000 PAGINAS ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 25 / ... SIFICACAO ENERGETICA A, COM SELO CONPET-RENDIMENTO ... ENERGETICO NO CONSUMO DE GAS ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1 ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... (L X A X P), COM POTENCIA MINIMA DE 1300 WATTS, PARA ... RENDIMENTO MINIMO DE PARA RENDIMENTO MINIMO DE 4 ... LITROS (CAPACIDADE ... GETICA "A", COM SELO CONPET-RENDIMENTO ENERGETICO ... NO CONSUMO DE GAS ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1 ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... GA DO PRODUTO, ASSISTENCIA TECNICA, COM SELO CONPET- ... -RENDIMENTO ENERGETICO NO CONSUMO DE GAS ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
... GA DO PRODUTO, ASSISTENCIA TECNICA, COM SELO CONPET- ... -RENDIMENTO ENERGETICO NO CONSUMO DE GAS ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... GA DO PRODUTO, ASSISTENCIA TECNICA, COM SELO CONPET- ... -RENDIMENTO ENERGETICO NO CONSUMO DE GAS ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ...
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O mito na carne: a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
Este artigo propõe uma reflexão sobre a dinâmica de desfiguração e reconfiguração dos animais de produção dentro do universo verbal, buscando apontar suas representações históricas como construções ideológicas naturalizadas por discursos social e economicamente hegemônicos. Para tanto, dedicar-nos-emos a duas esferas de pesquisa: a dialética interna de articulação entre um significante e um...
... Busca-se melhorar o rendimento energético, buscaȬseȱ maximizarȱ aȱ eęcáciaȱ deȱ todasȱ suasȱ ...