Rendimento energético
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PORTARIA Nº 1.364/SPE/MME, DE 10 DE MAIO DE 2022
... DE 2022O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi ... MTCLAROMT13,30013,3007,83[1] Potência habilitada limitada ao rendimento das unidades geradoras na queda líquida nominal conforme definido no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000883-93.2014.5.06.0282), 15-04-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE EXCLUI AS HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO DE DIREITO. INAPLICABILIDADE. Conquanto entenda que as regras firmadas em instrumentos coletivos são, em princípio, aplicáveis, uma vez que os sindicatos, por disposição constitucional (artigos 7º, incisos XIII e XIV, e 8º, inciso VI, da Constituição da República), têm ampla liberdade na condução de negociaçõe
... mais de 03 (três) dias e tenham obtido na safra uma média de rendimento igual ou superior a 7.000 kg (sete mil quilogramas) de cana-de-açúcar ... CLÁUSULA OITAVA - DO SUPLEMENTO NUTRICIONAL E REPOSITOR ENERGÉTICO ... Visando à melhoria das condições de saúde dos seus empregados, a ... -
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023-CPL/PMJ
... ção Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 75 kcal, Proteína 0,8g, Carboidrato 17g, Gorduras totais 0,6g. Isento de ... Isento de açúcar e corantes. Rendimento: 01 parte de concentrado para 08 a 10 partes de água. Validade mínima de ...
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Acórdão Nº 0022141-76.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
EMENTA TEMPO DE TROCA DE UNIFORME. CÔMPUTO NA JORNADA PARA AFERIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE HORAS EXTRAS FRENTE AO LIMITE DE TOLERÂNCIA DO § 1.º DO ART. 58 DA CLT . A tolerância de que trata o § 1.º do art. 58 da CLT diz respeito à jornada regularmente registrada no ponto, o que não é a situação fática dos autos em que incontroverso que a troca de uniforme ocorria em período omitido em tais registros,...
... ário-família além do limite legal; fornecimento de repositor energético; adoção de tabela progressiva de produção além da prevista na ... ambientes com temperaturas acima das normais sofre fadiga, seu rendimento diminui podendo ocorrer erros de percepção e raciocínio ... A fonte ... -
Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... ê-las funcionar simultaneamente com a menor fricção, maior rendimento, melhor proveito e bem estar da coletividade” 54 ... O CA é um ... ções estruturais necessárias (sistema viário, sanitário, energético), seria fonte de ... desequilíbrio permanente do meio urbano, e, ...
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Comissão Europeia
... , tendo alguns sofrido uma diminuição muito signiicativa do rendimento ou do poder de compra, o que aumentou o risco de exclusão social e o ... energético e das suas regras de execução em matéria de direitos dos consumidores ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... ão de etiquetas e rotulagem de pneus multiformato de alto rendimento, utilizando dispositivo de impressão térmica, constituídas de corpo ... refrigerado, de forma eficiente do ponto de vista energético, através de três sensores de temperatura, e o acionamento de um ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... gerenciáveis efetivos, que incluem a conta de desenvolvimento energético - CDE e energia ... comprada, e os custos que foram utilizados como base ... o rendimento dos dividendos distribuíveis. Essa alteração não impacta as demonstra- ...
- Acórdão Nº 5000471-86.2019.8.24.0141 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-06-2021
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... conta corrente, saldo rescisório, FGTS, PIS, ou qualquer outro rendimento depositado em nome do Sr. CARLOS ALVES LACERDA, portador da cédula de ... Jurisdição: Eunapolis Requerido: Embauba S A Desenvolvimento Energetico Advogado: Cristiane D Oliveira Roza (OAB:BA8948) Requerente: Uni Arc ...
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PORTARIA Nº 42, de 24 de fevereiro de 2021
... ência Energética; Considerando que a redução do consumo energético das edificações faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil na ... ídas à fonte elétrica (kWh/dia); raq,e é o coeficiente de rendimento do equipamento para o aquecedor de água de fonte elétrica. Equação ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-03-2018
... prestados (1) ... Atualização ... Comissão aval e ... rendimento" de ... (Receita/Despesa) ... ���������������\xEF" ... 3.3.4. Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Porte Jurisdição: Eunapolis Reu: Embauba S/a Desenvolvimento Energetico Advogado: Cristiane D Oliveira Roza (OAB:BA8948) Autor: Banco De ... que o autor deixou de juntar qualquer comprovante de rendimento a fim de demonstrar sua remuneração, sendo que sequer menciona qual sua ...
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Acórdão nº 0005771-74.2019.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 22-06-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: LEONARDO FELIPE DA CRUZ VARGAS, TEONES BARROS DE OLIVEIRA, JOAO PEDRO DE SOUZA AVIZAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO NAS SANÇÕES DO ART.157, § 2º, II, NA FORMA DO ART. 70 (TRÊS VEZES),
... , avaliados em 18,00 (dezoito reais), 07 (sete) fardos de energético, marca TNT, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais), 01 (uma) corrente ... Restou comprovado que, na sequência, os agentes simularam o rendimento do indiciado JOÃO PEDRO, que foi amarrado juntamente com o ofendido ... -
Acordao N° 1316099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Materialidade e autoria comprovadas quanto apenas a uma vítima. Tentativa contra a segunda vítima. Não reconhecimento. Ausência de ato idôneo. Recurso parcialmente provido. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade delitivas, deve ser mantida a condenação. 2. Sendo insuficiente as provas quanto à consumação e início da execução do
... pediu energético para ele, e J. falou que ... era para L. ir buscar, ao chegar no trailer a ... ano. Que L. tinha um rendimento bom, mas que sempre foi puxado, tinha de pegar no pé, mas ... reprovou o ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... repasses de recursos da conta de desenvolvimento energético (CDE) ... 542.546 ... Rendimento sobre os ativos do plano ... - - - ...
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Acórdão Nº 0020443-34.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
... for atleta, ele também pode sentir diminuição expressiva de rendimento" e força. A tendinose também pode causar sensação de queimação, incha\xC3" ... ário-família além do limite legal;fornecimento de repositor energético; adoção de tabela progressiva de produção além da prevista na ...
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Acórdão Nº 0021464-43.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Não havendo prova de ter sido exigido do reclamante o desempenho de tarefas mais complexas ou incompatíveis com a função para a qual foi contratado, incide na espécie a previsão do art. 456, § único, da CLT, segundo a qual à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer...
... ário-família além do limite legal; fornecimento de repositor energético; adoção de tabela progressiva de produção além da prevista na ... a perfeita pulverização e combustão nos queimadores, com o rendimento térmico adequado e otimizado ¹; ... e) o teor de Enxofre nos óleos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002522-46.2012.5.06.0241), 27-11-2013
... ao serviço e deverá obter, na safra, uma média de rendimento igual ou superior a duas tarefas por dia de trabalho, de acordo com a ... décima primeira, inaceitável que o fornecimento de repositor energético, se configure como vantagem a autorizar a renúncia de qualquer direito do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001280-81.2014.5.06.0241), 06-11-2014
ACORDAM as Srª(s). Desembargadoras da Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, preliminarmente e de ofício, por unanimidade, não conhecer do tema recursal alusivo à aplicação da multa do art. 477 da CLT, por preclusão, e no mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso para julgar procedente em parte a reclamatória, condenando a reclamada ao pagamento de duas...
... faltas injustificadas, e deverá obter, na safra, uma média de rendimento igual ou superior a duas tarefas por dia de trabalho, de acordo com a ... 3) ... O fornecimento de repositor energético sequer é aceitável como vantagem a autorizar a renúncia de qualquer ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... áveis efetivos, onde se destacam a conta de desenvolvimento energético - CDE ... e energia comprada, e os custos que foram utilizados como base ... 959.279 172.621 3.581 25.448 1.160.929 ... Rendimento Esperado Sobre os Ativos do Plano ... (770.865) – – – (770.865) ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Porte Jurisdição: Eunapolis Reu: Embauba S/a Desenvolvimento Energetico Advogado: Cristiane D Oliveira Roza (OAB:BA8948) Autor: Banco De ... que o autor deixou de juntar qualquer comprovante de rendimento a fim de comprovar sua remuneração ... Todavia, não basta a mera ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... Leilão Próprio ... (47.170) -18% ... Por fim, o Balanço Energético encerrou o ano de 2016 com superávit de 89.766 MWh ... (+344% ante 2015) ... A ... taxa de desconto é o rendimento na data de apresentação das demonstrações financeiras para ... os ...
- Concorrência Pública Nacional