Rendimento energético
-
Diário dos Municípios
... Assistência Técnica; Com Selo Conpet-rendimento Energético ... No Consumo de Gás; ... QUANTIDADE: 2 ... VALOR UNITÁRIO: ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
... Com Selo Conpet-rendimento Energético no Consumo de Gás ... 313.668,18 ... Forno; Microondas; ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... PRODUTO, COM SELO CONPET-RENDIMENTO ENERGETICO NO ... CONSUMO DE GAS ... • Quantidade / Unidade de ...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CONPET - RENDIMENTO ENERGETICO NO CONSUMODE GAS ... • - Quantidade / Unidade de ...
-
Acórdão nº 1000164-34.2020.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... ideal de rotação do motor e marcha, peso médio da carga, rendimento energético, uso de tomada de força (inércia) e número de acelerações ...
-
Democracia Econômica, o Estado e a Crise Financeira Mundial
Os problemas vividos na atualidade, principalmente a grave situação financeira internacional, significam sinal evidente de insuficiência do modelo teórico moderno. Talvez sustentem a própria crise do Estado Constitucional Moderno. Alguns exemplos recentes parecem comprovar tal crise: o complexo de indústrias mundiais de alimentos que arrasa sementes...
... de alimentos controla cada vez mais as "variedades de alto rendimento" e arrasa as culturas de sementes tradicionais; ... III) O o energético, que atua sobre os recursos naturais e, especialmente, sobre o petróleo, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PIGMENTOS ORGANICOS E INORGANICOS, VOL MAXIMO 46 ... G/L, RENDIMENTO MINIMO DE 75 M²/DEMAO, NA COR BRANCA ... (COMERCIALMENTE BRANCO ... DE ENTREGA DO PRODUTO, COM SELO CONPET-RENDIMENTO ... ENERGETICO NO CONSUMO DE GAS ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1 ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, COM SELO ... CONPET-RENDIMENTO ENERGETICO NO CONSUMO DE GAS ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / ...
-
Imposto de renda das pessoas jurídicas
... Ț ͳ͑ȋǤǤǤȌ ... Ț ʹ͑ Na hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exteriorǡ a lei estabelecerá as condições e o momento em ... de Energia Elétrica Ȃ PRO)NFAǡ Conta de Desenvolvimento Energético Ȃ CDEǡ Conta de Consumo de Combustíveis Ȃ CCCǡ compensação ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM SELO ... CONPET - RENDIMENTO ENERGÉTICO NO CONSUMO DE GÁS ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e nem se configura como rendimento tributável do trabalhador ... Lei n. 3.030/56; Lei n. 6.321/76 (PAT); ... pelo músculo esquelético que resulta em um aumento do gasto energético. Atividade física se refere ao gasto calórico promovido por uma ação ...
-
Momento da Ocorrência do Fato Gerador para Fins de Tributação dos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais
... )VȌ Quota de recolhimento à Conta de Desenvolvimento Energético Ǧ CDEǢ ... VȌ Tarifa de uso das instalações de transmissão ... tratam do assuntoǡ ǯdisponibilidade econômica corresponde a rendimento ȋou proventoȌ realizadoǡ isto éǡ dinheiro em caixaǮDzǤ ͳͺ ...
-
Modalidades e espécies de servidão
... caso, será de-vida se da servidão resultar diminuição do rendimento" da propriedade ou redução da sua área ... Conquanto o Código de \xC3" ... ços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que seja formalizado ... isotônico e energético, nos termos previstos no Decreto nº 28.323, de 2 de setembro de 2005, e ...
-
Capítulo V
... a recuperação energética dos rejeitos e o aproveitamento energético dos gases na biodigestão e na decomposição da matéria orgânica dos ... negativas nas pessoas pela insônia, agressividade, queda de rendimento, perda de audição e seqüelas cardíacas. É também razão para mortes ...
-
Manual de perícia médica da previdência social
... de permanecer no trabalho, não permitindo atingir a média de rendimento alcançada, em condições normais, pelos trabalhadores da categoria do ... moderada ou pesada, levando em conta a magnitude do dispêndio energético nas atividades declaradas medidas em Kcal/h (Kilocalorias por hora) ...
-
Decretos, DECRETO Nº 56.198, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 15.641, de 31 de maio de 20
... vista rusticidade, produtividade, viabilidade econmica e ao rendimento industrial de culturas para fins de produo de etanol. 1 Sero ...
-
DECRETO Nº 57297, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965. Fixa Diretrizes e Normas de Concessão para Novos Aproveitamentos Hidreletricos Na Região Centro-sul do Pais e da Outras Providencias.
... que terão prioridade no atendimento do mercado energético da região, visando à obtenção do máximo rendimento ...
-
Decreto nº 57.297 de 19/11/1965. FIXA DIRETRIZES E NORMAS DE CONCESSÃO PARA NOVOS APROVEITAMENTOS HIDRELETRICOS NA REGIÃO CENTRO-SUL DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que terão prioridade no atendimento do mercado energético da região, visando à obtenção do máximo rendimento ...
-
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... especial no ambiente escolar, o desenvolvimento do esporte de rendimento e a inclusão social, especialmente de ... pessoas idosas e com ... e implementação de barragens para fins de aproveitamento energético de recursos hídricos, bem como de ... empreendimentos correlatos, no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000217-21.2014.5.06.0241), 10-10-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 489 do CPC/2015; e nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula nº 297 do Colendo TST.
... mais de 03 (três) dias e tenham obtido na safra uma média de rendimento igual ou superior a 02 (duas) tarefas por dia de trabalho de acordo com a ... CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REPOSITOR ENERGÉTICO ... Visando à melhoria das condições de saúde dos seus empregados, a ... -
Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... a 45% da sua capacidade e pode afetar sua a estabilidade e rendimento ... Importante mencionar que neste modo de operação, ... do nitrogênio produzido seria descartado e, portanto, o custo energético para geração do oxigênio seria muito elevado ... A ...
-
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... ísticas construtivas, mas também pelo perfil de consumo energético do brasileiro e pelos níveis de irradiação solar do país: ... esclarecer que vários são os parâmetros que podem afetar o rendimento do conjunto de módulos solares fotovoltaicos, também denominado gerador ...
-
PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
... cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria ... do cargo de Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 101.6. Nº 75 - DISPENSAR, no âmbito do Ministério de Minas ...