Rendimento energético
-
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO ... PLANO APROVADO (UNIDADE) ... PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOS E ... E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO ... PESSOA BENEFICIADA (UNIDADE) ... INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM ...
-
Um olhar jurídico sobre a micro e a minigeração distribuída
... também articularǦse com outros órgãos reguladores do setor energético e da administração federal sobre matérias de interesse comumǡ o que ... deϐinindo o pagamento de parcelas variáveis associadas ao rendimento e à perforǦ mance técnica dos equipamentosǡ mas o valor da parcela ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO ... DOCUMENTO PRODUZIDO (UNIDADE) ... PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOS E ... IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO ... INFRAESTRUTURA APOIADA (UNIDADE) ... IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ...
-
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ção, persecução e punição (Positivismo) com o máximo rendimento e eficácia (Funcionalismo) ... Ainda que todos os argumentos contra ... Tal cultivo fez parte de um programa energético daquele país, o que demonstrou a busca de um maior desenvolvimento ...
-
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... industrial; unidade de tratamento do chorume e aproveitamento energético do biogás; unidade de britagem do entulho; e unidade de gerenciamento de ... da condição de catador de lixo, advêm os baixos índices de rendimento econômico, que, por conseguinte, desencadeia o recrutamento de crianças ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0003028-51.2014.5.06.0241), 06-10-2016
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário patronal.
... mais de 03 (três) dias e tenham obtido na safra uma média de rendimento igual ou superior a 02 (duas) tarefas por dia de trabalho de acordo com a ... CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REPOSITOR ENERGÉTICO ... Visando à melhoria das condições de saúde dos seus empregados, a ... -
Utilização de resíduos no setor de energia: repercussões sociais, econômicas e ambientais
... ética dos resíduos sólidos visa a aproveitar o potencial energético inerente aos RSU na forma de calor, eletricidade ou combustíveis ... a catação, apesar de representar forma de ocupação de menor rendimento, ainda permite a geração de alguma renda familiar ... Neste momento, ...
-
A geração distribuída no Brasil
... çãoǡ uma forma de uso racional da energiaǡ uma vez que o rendimento do processo de produção de energia é signiϐicativamente aumentado a ... térmica e elétricaǡ com melhor aproveitamento do conte’do energético do combustívelǡ muitas vezes a partir de correntes residuais do processo ...
-
Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm...
... ões de carbono, representando uma força adicional ao sistema energético. Ou seja, ao invés de substituir a energia fóssil, as novas tecnologias, ... no longo prazo não se verifica correlação entre o aumento do rendimento e o aumento da felicidade. Nas palavras de Easterlin “em um determinado ... -
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... , demonstram um crescimento destas, especialmente no setor energético (devido, entre outros fatores, à queima de combustíveis e emissões ... a 2009 constatou-se que o trabalhador dos canaviais detinha um rendimento médio de R$ 721,58, abaixo apenas do trabalhador das fazendas de soja ... -
Legislação Complementar
... benefícios, substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; c) ... Nutrientes Valores diários ... Valor Energético Total 2000 calorias ... CARBOIDRATO 55 -75% ... PROTEÍNA 10-15% ...
-
Legislação
... benefícios, substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; c) ... vinte por cento (quatrocentos calorias) em relação ao Valor Energético Total — VET de duas mil calorias por dia e deverão corresponder a faixa ...
-
Legislação Complementar
... benefícios, substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; c) ... vinte por cento (quatrocentos calorias) em relação ao Valor Energético Total — VET de duas mil calorias por dia e deverão corresponder a faixa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000220-83.2015.5.06.0000), 11-12-2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HORAS IN ITINERE. NORMA DE ORDEM PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL RELATIVO À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. SUPRESSAO DAS HORAS DE PERCURSO MEDIANTE PROMESSA DE CONCESSÃO DE BENS MATERIAIS. INVALIDADE DA CLÁUSULA. O denominado tempo de percurso ou horas in itinere é direito fundamental. A...
... CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REPOSITOR ENERGÉTICO ... CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO SALÁRIO-FAMÍLIA ALÉM DO LIMITE ... mais de 03 (três) dias e tenham obtido na safra uma média de rendimento igual ou superior a 02 (duas) tarefas por dia de trabalho de acordo com a ... -
Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... da reutilização, reciclagem, compostagem e aproveitamento energético, diminuindo o impacto que tais resíduos poderiam causar ao meio ambiente ... marcas da atividade.Sem oportunidades de crescimento, com baixo rendimento para lhes garantir o necessário à sua sobrevivência, obrigados a dobrar ... -
A banalidade do mal comercial no caso burberry
O presente artigo se enquadra no contexto do hiperconsumo irrefletido, observável na atual sociedade de consumidores. Teve-se como objetivo descrever a Banalidade do Mal Comercial, uma ressignificação da consagrada concepção da Banalidade do Mal, de Hannah Arendt. O pano de fundo da investigação teve por base a incineração de estoque da marca Burberry. Os marcos teóricos utilizados foram Hannah...
... pobres”, ou seja, a pobreza que não se reduz ao baixo rendimento, mas envolve indicadores ligados à saúde e à educação que as mantêm ... dos resíduos determina que o processo de menor dispêndio energético seja aplicado: o aproveitamento dos bens é menos custoso do que a ... -
Negociação Coletiva
... , com vistas a promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento ... Desta forma, tem-se que, as Federações Estaduais de Futebol e a ... ário-família além do limite legal; fornecimento de repositor energético; adoção de tabela progressiva de produção além da prevista na ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000644-18.2014.5.06.0241), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS IN ITINERE. ART. 58, §2º da CLT e Súmula nº 90 do C. TST. A matéria discutida nestes autos, a respeito de validade da norma coletiva que afirma-se ter resultado da livre vontade coletiva, sem vícios de consentimento, com supostas concessões de vantagens para a categoria, transacionando tempo de percurso despendido pelo trabalhador para frentes de serviço...
... REPOSITOR ENERGÉTICO ... CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REPOSITOR ENERGÉTICO. Visando à ... mais de 03 (três) dias e tenham obtido na safra uma média de rendimento igual ou superior a 02 (duas) tarefas por dia de trabalho de acordo com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000971-96.2016.5.06.0271), 13-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS IN ITINERE. ART. 58, § 2.º DA CLT e SÚMULA N.º 90 DO C. TST. A matéria discutida nestes autos, a respeito de validade da norma coletiva - que se afirma ter resultado da livre vontade coletiva, sem vícios de consentimento, com supostas concessões de vantagens para a categoria - transacionando tempo de percurso despendido pelo trabalhador para frentes de
... ENERGÉTICO ... CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REPOSITOR ENERGÉTICO. Visando à ... mais de 03 (três) dias e tenham obtido na safra uma média de rendimento igual ou superior a 02 (duas) tarefas por dia de trabalho de acordo com a ... -
Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... especial no ambiente escolar, o desenvolvimento do esporte de rendimento e a incluso social, especialmente de pessoas idosas e com deficincia e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000557-88.2016.5.06.0242), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. SÚMULA Nº 15, DESTE REGIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO DE DIREITO. INVALIDADE. Consoante entendimento majoritário e consagrado por esta E. Corte através da Súmula nº 15, deste Regional, ratificado no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000220-83.2015.5.06.0000, considera-se ilegal a cláusula contida em norma...
... legal, salário família além do limite legal, repositor energético, seguro de vida além do obrigatório, transporte gratuito, bem como a ... mais de 03 (três) dias e tenham obtido na safra uma média de rendimento igual ou superior a 02 (duas) tarefas por dia de trabalho de acordo com a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... - quase metade dos trabalhadores brasileiros com rendimento igual ou inferior a um salário mínimo; ... - quase metade dos ... Energético Regional que estabeleça diretrizes e ações para o setor ... B - ...
-
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... e exige grande entrada de O² e um contínuo abastecimento energético para manter o equilíbrio iônico e elétrico do ouvido interno. O órgão ... máquinas, equipamentos e instalações em face de um máximo rendimento, precisão e segurança; ... c) estudar a configuração do posto e ...
-
A urgência ambiental
... Para compreender o futuro energético" do planeta e o lugar do homem, explica que “ quente, plano e lotado ” \xC3" ... ambiental : “ ... o bem comum é a realidade que encerra o rendimento da vida de gerações passadas e ao mesmo passo a base da vida das ...
-
Cruzeiro do Sul
... gem e aproveitamento energético; ... VI - criar programas específicos que incentivem a implantação e ... III - promovam a fabricação de produtos com alto rendimento, duráveis, ... recicláveis, reutilizáveis, retornáveis, passíveis de ...