Renovação da Ação

380095 resultados para Renovação da Ação

  • Acórdão nº 2014/0313746-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. PAGAMENTO PARCELADO. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instâncias e a todos os atos do processo.

    ... DESERÇÃO.  ASSISTÊNCIA  JUDICIÁRIA  GRATUITA.  RENOVAÇÃO  DO  ... DESNECESSIDADE.  ... PARTICIPAÇÃO  ... deve  considerar  o  valor  patrimonial  da  ação  estabelecido  no  balancete  referente  ao  ...
  • Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
    ... k) ouvidoria; ... l) concessão, renovação, cessão e classificação de operações de crédito e de arrendamento ... de condenação do apenado ao pagamento de indenização em ação civil pública, movida em benefício de clientes e demais credores do ...
  • Acórdão nº 2014/0290324-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL,  ADMINISTRATIVO  E  ... TRIBUTÁRIO.  AÇÃO  POPULAR.  CEBAS.  MP  446/2008.  ... DECLARAÇÃO  ... 4.  A  obtenção  ou  a  renovação  do  Certificado  de  ...
  • Acórdão nº 2014/0289763-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. AÇÃO DE COBRANÇA. COTAS CONDOMINIAIS. ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA. EDITAL DE PRAÇA. ÔNUS. OMISSÃO. RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE. INEXISTÊNCIA. 1. A assistência judici&#

  • Acórdão nº 1.0024.16.089066-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017

    Apelação cível - Processual civil - Adjudicação compulsória - Juízo falimentar - Renovação da pretensão analisada em outra ação - Alvará judicial - Natureza da ação - Simples renovação de pedido - Recurso ao qual se nega provimento. 1. A natureza da ação é definida pelo pedido e pela causa de pedir, não se importando o nome dado ao procedimento. 2. A simples renovação de pedido já apreciado em...

  • Acórdão nº 2014/0293488-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RETIRADA DO RELÓGIO MEDIDOR DE ENERGIA. IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A assistência judici&#

    ... RENOVAÇÃO  DO  PEDIDO.  ...
  • Acórdão Nº 0303827-49.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
    ...    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO E NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE ... POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DA AÇÃO, DESDE QUE ADEQUADAMENTE, QUE PRESERVA A GARANTIA DE ACESSO À ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... INSUFICIENTES  ... DESCONSTITUIR  A  DECISÃO  ATACADA.  AÇÃO"  CIVIL  PÚBLICA.  ... CONCESSÃO  DE  SERVIÇO  PÚBLICO  DE\xC2"  ESTAÇÃO  RODOVIÁRIA.  ... RENOVAÇÃO  ... REALIZAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2012/0138784-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... JULGADO  IMPROCEDENTE.  RENOVAÇÃO  DO  PLEITO  PELOS  MESMOS  ... ESPECIAL NÃO PROVIDO ... 1. A recorrente, em ação anterior, pleiteou sem sucesso a revisão de sua pensão, com  ...
  • Acórdão nº 2014/0298075-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. . CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. PRESTAÇÃO DE CONTAS. INEXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1.

  • Acórdão nº 2011/0246076-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... TRAMITAÇÃO.  ... DETERMINAÇÃO  ... RENOVAÇÃO  ... prosseguimento  do  curso  da  ação  penal,  em  razão  da  ausência  de  ...
  • Acórdão nº 2015/0301441-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NÃO RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS. POSSIBILIDADE. LEGALIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Ordinária proposta pelos ora recorrentes contra o ora recorrido, objetivando a...

    ... PROCESSUAL  ... CONTRATAÇÃO  ... TEMPORÁRIA.  ... RENOVAÇÃO  DOS  CONTRATOS.  POSSIBILIDADE.  LEGALIDADE.  ... 1.  Cuida-se,  na  origem,  de  Ação"  Ordinária  proposta  pelos  ora  recorrentes  ... contra  o\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0074906-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... 4. Já a segunda e a terceira renovação" das interceptações não se sustenta, tendo  ... em vista a aus\xC3" ... Ação"  Penal  n.  0006594-24.2006.4.02.5110,  devendo  o  material \xC2" ...
  • Acórdão Nº 0300113-26.2017.8.24.0070 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
    ...    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO E NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE ... POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DA AÇÃO, DESDE QUE ADEQUADAMENTE, QUE PRESERVA A GARANTIA DE ACESSO À ...
  • Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DENÚNCIA PELA SUPOSTA PRÁTICA DOCRIME PREVISTO NO ART. 7º, IX, DA LEI N. 8.137/1990. ALIMENTOSEXPOSTOS À VENDA IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO. PRODUTOS COM PRAZO DEVALIDADE VENCIDO. ABATE ILEGAL DE APROXIMADAMENTE 400 ANIMAIS. LAUDOPERICIAL PRODUZIDO NOS LOCAIS DOS FATOS ELABORADOS EM CONJUNTO PELOINSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, POLÍCIA CIVIL, MÉDICO VETERINÁRIO...

  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AÇÃO ... representação  0854/2010,  daí  seguindo-se  a  renovação  do  ato  e  a  interposição  do  ...
  • Acórdão nº HC 246617 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. AÇÃO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELA CORTE ESTADUAL E IMPOSIÇÃO ... NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE PRECATÓRIAS. RENOVAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA ...
  • Acórdão nº 2011/0309704-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... SEGURO  DE  VIDA  EM  GRUPO.  NÃO  RENOVAÇÃO"  DO  ... CONTRATO  ANTIGO.  MIGRAÇÃO  PARA  NOVO  CONTRATO.\xC2" ... ação  objetivando  a  revisão  de  ...
  • Acórdão nº AR 4220 / MG de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.220 - MG (2009⁄0045088-9) ... RELATOR:MINISTRO ... ART. 51 DA LEI 8.245⁄1991. PRAZO MÁXIMO DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO. CINCO ANOS. JULGADO RESCINDENDO CONSONANTE À JURISPRUDÊNCIA ...
  • Acórdão nº REsp 1105483 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - RESILIÇÃO UNILATERAL - IMPOSIÇÃO PARA READAPTAÇÃO A NOVAS PROPOSTAS - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ - RECURSO IMPROVIDO. I - Não se verifica a alegada violação do artigo 535 do Código de Processo Civil,

    ... DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - RESILIÇÃO ... à licitude da cláusula contratual que contempla a não renovação do contrato de seguro de vida foi apreciada de forma clara e coerente, ...
  • Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
  • Acórdão nº 2016/0153358-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO NO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO PELO DESEMBARGADOR RELATOR. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO IMPETRANTE ACERCA DA DATA EM QUE O MANDAMUS SERIA LEVADO À DELIBERAÇÃO. EIVA CARACTERIZADA. CONCESS&

    ... remédio constitucional não se confunde com a ação penal, no  ...   corpus   originário,  determinando-se  a  sua  renovação  ... com a prévia intimação do impetrante ...
  • Acórdão nº 2015/0097963-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2010/0130055-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  ADMINISTRATIVO.  AÇÃO  CIVIL  PÚBLICA  ...  requisito venha a ser evidenciado como presente, em renovação do pleito ...
  • Acórdão nº 2013/0259360-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ESPECIAL.  ... ENUNCIADO  ADMINISTRATIVO  2/STJ.  AÇÃO  ANULATÓRIA  DE  ATO  ...

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