renúncia direitos hereditários
19238 resultados para renúncia direitos hereditários
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Cessão de direitos hereditários
... INVENTÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... A cessão gratuita de direitos hereditários, a renúncia translativa, se admitida, e a doação têm aspectos bastante semelhantes. Devem as regras da doação ser aplicadas à renúncia translativa e à ...
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Aceitação e renúncia da herança
... Quando ocorre a morte de uma pessoa, seus bens, direitos e obrigações são transmitidos imediatamente para os seus herdeiros, mas ... é irretratável, sendo assim, a transferência de direitos hereditários deve ser feita através de escritura pública de cessão de direitos ...
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Direito Civil
... personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. Trata-se de disposição contida no ... interpretam-se de forma ampliativa e a renúncia interpreta-se estritamente ... (D) Nas ... , o herdeiro que cede seus direitos hereditários não possui legitimidade para pleitear a ...
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Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... , Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais, coordenado pelo Prof. Dr ... natureza: I) renunciativos , quando se renuncia a uma sucessão ainda não aberta ; II) ... a renúncia antecipada de direitos hereditários, pelo menos em relação aos cônjuges. Isso ...
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Garantia de Quinhões Hereditários
... Cada qual receberá seu quinhão e seus direitos ficam circunscritos aos bens de seu quinhão (art. 2.023). Cada herdeiro ... ÃO CÍVEL – INVENTÁRIO – HERDEIROS QUE FIRMAM ESCRITURAS DE RENÚNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS SOBRE O ÚNICO IMÓVEL INVENTARIADO E REQUEREM ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... útil e ético de concretização de direitos materiais à semelhança do que ocorreu entre o ... se pode pensar a respeito do caso da renúncia de herança em pacto antenupcial ... nesse aspecto quanto aos efeitos hereditários futuros, de modo que apenas produzirá efeito ...
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Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros
Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuge e companheiro
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Direito Civil
... ção, não modificam e nem extinguem direitos, limitam-se a detalhar (corrente majoritária). A ... entre os envolvidos, é possível a renúncia prévia da decadência determinada por lei ... receber seus respectivos quinhões hereditários (CC, art. 1.787); B: incorreta, pois o art ...