repartição internacional do trabalho
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Convenção n. 42
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1934), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho: ... Convocada em Genebra pelo ho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e reunida em dita ...
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Convenção n. 42 - Convenção sobre doenças profissionais
... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho convocada em Genebra pelo Conselho de ... ão comunicadas ao Diretor-Geral da Repartição Internacional do Trabalho e por ele registradas ...
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Convenção n. 148
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1977), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra pelo ho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e tendo-se ali reunido ...
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Convenção n. 14
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1921), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra pelo ho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e tendo-se reunido em ...
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Convenção n. 141
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1975), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho: ... Convocada em Genebra pelo ho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e reunida naquela ...
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C132 - Férias Remuneradas (Revista)
... na 54ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1970), entrou em vigor no ... em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e tendo-se reunido em ...
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CNR87 - Liberdade Sindical e Proteção ao Direito de Sindicalização
... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho ... Convocada em São Francisco pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e ali reunida a 17 de ...
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Integração das Convenções e Recomendações Internacionais da OIT no Brasil e sua Aplicação sob a Perspectiva do Princípio Pro Homine
... normativa da Organização Internacional" do Trabalho (OIT) consiste basicamente na elabora\xC3" ... OIT, incumbirá ao Diretor-Geral da Repartição Internacional do Trabalho comunicar a ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Diante dessa repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida política de criação de ... da OIT, após ratificadas, precisam ser depositadas na RIT (Repartição Internacional do Trabalho, da OIT) e doze meses após o depósito da ...
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Convenção n. 105
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1957), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra pelo ho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e tendo-se reunido a 5 ...
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C22 - Contrato de Engajamento de Marinheiros
... pela 9ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1926), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e reunida nesta cidade ...
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C6 - Trabalho Noturno dos Menores na Indústria
I - Aprovada na 1ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Washington - 1919), entrou em vigor no plano internacional em ... , serão comunicadas, para seu registro, ao Diretor-Geral da Repartição Internacional do Trabalho ... 1. Todo Membro da Organização ...
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Convenção n. 111
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1958), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra pelo ho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e reunida a 4 de junho ...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... "i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito ... , a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras. " ...
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C42 - Indenização por Enfermidade Profissional (Revista)
... na 18ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1934), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e reunida em dita ...
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Convenção n. 115 - Convenção sobre a proteção contra radiações, 1960
... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, convocada em Genebra pelo Conselho e Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e tendo-se ali reunido ...
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Convenção n. 115 - Convenção sobre a proteção contra radiações, 1960
... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, convocada em Genebra pelo Conselho e Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e tendo-se ali reunido ...
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C160 - Estatísticas do Trabalho (Revista)
I - Aprovada na 71ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1985), entrou em vigor no plano internacional em ... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e congregada naquela cidade em 7 de junho de ...
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Convenção n. 100
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1951), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra pelo ho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e aí se tendo reunido ...
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C99 - Métodos de Fixação de Salário Mínimo na Agricultura
... na 34ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1951), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e aí se tendo reunido ...
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CD101 - Férias Remuneradas na Agricultura
... na 35ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1952), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e aí se tendo reunido ...
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C53 - Certificados de Capacidade dos Oficiais da Marinha Mercante
... na 21ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1936), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, reunida em dita cidade ...
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CD52 - Férias Remuneradas
... na 20ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra - 1936), entrou em vigor no ... pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e reunida em dita ...
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Convenção n. 19
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1926), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra pelo ho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e reunida nessa cidade ...
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Convenção n. 99
... ão da Conferência Inter-nacional do Trabalho (Genebra - 1951), entrou em vigor no plano ... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra pelo ho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e aí se tendo reunido ...