repercussão geral em recurso extraordinário
-
Acórdão nº 2012/0172312-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGADA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou...
... RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO ... repercussão geral ... -
Acórdão nº 2012/0178769-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ... AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO" INTERPOSTO ... CONTRA DECISÃO QUE APLICA\xC2" A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO ... INVIABILIDADE. ... CONHECIMENTO ... geral, é admissível apenas ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1331281 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.331.281 - PR (2012⁄0133616-0) ... SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVADO:ORLANDO RIBEIRO DE ANDRADE ... 1.A admissão de Recurso Extraordinário com base na existência de repercussão geral ...
-
Acórdão nº REsp 928152 / SP de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 928.152 - SP (2007⁄0040680-0) ... REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... 1. A Col ... Federal, no entanto, em recurso extraordinário com repercussão geral, fixou nova compreensão ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1220990 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... 1. A Col ... Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n.º 1.096.244⁄SC (8⁄5⁄2009), ... Federal, no entanto, em recurso extraordinário com repercussão geral, fixou nova compreensão ...
-
Acórdão Nº 33764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... PROFERIDO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM ... REPERCUSSÃO GERAL ...
-
Acórdãos nº AIRR-508/2011-0054-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE ... extraordinário com repercussão geral, o ...
-
Acórdão nº EREsp 43689 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ENTENDIMENTO DO PLENÁRIO DO STF, EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB REGIME DE O GERAL (RE 588.149⁄SP) ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ... Mendes reconhecendo a existência de repercussão geral sobre o tema no RE 588.149⁄SP, pelo que ...
-
Acórdãos nº AIRR-486/2010-0015-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE ... extraordinário com repercussão geral, o ...
- Acórdão nº AgRg na PET no RE nos EDcl no REsp 902127 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
-
Acórdão Nº 1288716 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Matéria criminal. Repercussão geral. Preliminar formal e fundamentada. Ausência. Precedentes. Regimental não provido.
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.288.716 ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : JOAO CARLOS FERRON ... : ... Matéria ... criminal. Repercussão geral. Preliminar formal e fundamentada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151-28.2012.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. -CALL CENTER-. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Corte de origem decidiu em sintonia com a jurisprudência uniforme deste Tribunal Superior, cristalizada na Súmula nº 331, I e III, segundo a qual é ilegal a contrataçã
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES ... RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... A ... constitucional versada em Recurso Extraordinário oferece repercussão geral, não atinge, ... -
Acórdãos nº AIRR-2244/2010-0004-20. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar, até o trânsito em julgado e correspondente execução, todas as causas sobre complementação
... RECURSO DE ... Em recurso extraordinário ... com repercussão geral, o Supremo ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REPERCUSSÃO ... geral ... Recurso ...
-
Acórdãos nº AIRR-117900/2008-0073-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE ... extraordinário com repercussão geral, o ...
-
Acórdãos nº AIRR-12900/2009-0015-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE ... extraordinário com repercussão geral, o ...
-
Acórdãos nº AIRR-142600/2009-0024-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE ... extraordinário com repercussão geral, o ...
-
Acórdãos nº AIRR-6500/2009-0002-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE ... extraordinário com repercussão geral, o ...
-
Acórdãos nº AIRR-915/2010-0056-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE ... extraordinário com repercussão geral, o ...
-
Acórdãos nº AIRR-68700/2009-0004-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECURSO DE ... extraordinário com repercussão geral, o ...
-
Acórdão Nº 59293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... SUPOSTA AFRONTA AO ... TEMA 469 DA REPERCUSSÃO GERAL. ATO JUDICIAL RECLAMADO ... AMPARADO EM ... INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM ... EXTRAORDINÁRIO ... IMPUGNAÇÃO ... MANIFESTAMENTE INCABÍVEL ... 1. Da decisão que não admite Recurso Extraordinário com base em ... precedente ...
-
Acórdão nº 2011/0013411-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.231.859 - RN (2011⁄0013411-2) ... PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA PELO STF. ART. 543-B DO CPC ... , MAS TÃO SOMENTE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL ... 1. O ...
-
Acórdãos nº AIRR-101/2011-0371-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar, até o trânsito em julgado e correspondente execução, todas as causas sobre complementação de aposentadoria relacionada ao contrato de trabalho que tenham sido...
... RECURSO DE ... Em recurso extraordinário com ... repercussão geral, o Supremo Tribunal ... -
Acórdãos nº AIRR-514/2010-0013-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar, até o trânsito em julgado e correspondente execução, todas as causas sobre complementação de aposentadoria relacionada ao contrato de trabalho que tenham sido...
... RECURSO DE ... Em recurso extraordinário com ... repercussão geral, o Supremo Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar, até o trânsito em julgado e correspondente execução, todas as causas sobre complementação de aposentadoria relacionada ao contrato de trabalho que tenham sido sentenciadas...
... RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Supremo Tribunal ...