repercussão geral em recurso extraordinário

Acórdão nº 2005/0148027-4 de CE - CORTE ESPECIAL

AgRg no RE no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.612 - MG ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O ...
Acórdão Nº 36477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021

... REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 524 ... Firme a jurisprudência ... recurso extraordinário, à decisão proferida em ...
Acórdão nº 2011/0133176-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15.078 - DF ... REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... REPERCUSSÃO ... geral ...
Acórdão nº 2015/0013140-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.511.504 - SC ... admissão de Recurso Extraordinário com base na ... epercussão geral ...
Acórdão nº 2010/0179831-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.213.932 - RS ... GERAL DA FAZENDA NACIONAL E ... admissão de Recurso Extraordinário com base na ...
Acórdão Nº 1309042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.309.042 R IO DE JANEIRO ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ... : FUNDACAO ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. DEFICIÊNCIA NA ... FUNDAMENTAÇÃO. ART ...
Acórdão nº 2014/0149289-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO. ... ENTENDIMENTO DO STF. REPERCUSSÃO GERAL. ... Extraordinário ...
Acórdão Nº 1304319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.304.319 R IO DE JANEIRO ... : RAFAEL ROLIM DE MINTO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE ... : FEDERACAO DAS EMPRESAS ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. DEFICIÊNCIA NA ... FUNDAMENTAÇÃO. ART ...
Acórdão Nº 1304319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023

... SEGUNDA TURMA ... SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.304.319 R IO DE ... AGDO.(A/S) ... : RAFAEL ROLIM DE MINTO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE ... EMENTA: SEGUNDO AGRAVO ... EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. DEFICIÊNCIA NA ... FUNDAMENTAÇÃO. ART ...
Acórdão Nº 1295726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.295.726 MATO ... : ESTADO DE MATO GROSSO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO ... REGIMENTAL ... INTERPOSIÇÃO EM 18.9.2021 ... REPERCUSSÃO GERAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. ART ...
Acórdão Nº 1284200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA Agravo regimental nos embargos de declaração no recurso extraordinário. Repercussão geral. Razões fundamentadas. Ausência. Repercussão geral presumida. Inadmissibilidade. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A ausência de argumentação expressa, formal e objetivamente articulada pelo recorrente para demonstrar, nas razões do recurso extraordinário, a...

... AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.284.200 R IO ... GRANDE DO SUL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : JULIO CESAR OLIVEIRA DOS ... extraordinário. Repercussão geral. Razões fundamentadas. Ausência ...
Acórdão nº AgRg no ARE no RE no REsp 1113401 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº 2013/0351683-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INCABÍVEL. 1. O Supremo Tribunal Federal já se pronunciou no sentido de que não resta configurada a repercussão geral na discuss

... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 414.181 - ... REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO" ... NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ... ADMISSIBILIDADE. ... REPERCUSSÃO ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO INCABÍVEL. ... configurada a repercussão geral ...
Acórdão nº REsp 1050405 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2002-59.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. 1. SUSPENSÃO DO PROCESSO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013, firmou o entendimento de que...

... /Jcj/gr/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. 1. SUSPENSÃO DO ... DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013, firmou o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3094300-81.2009.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013,

... GMDMC/Mrm/ca/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO ... DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013, firmou o ...
Acórdão Nº 44764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021

... REPERCUSSÃO GERAL MANTIDA EM SEDE DE AGRAVO ... O ... EXTRAORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO EM ... RECURSO ...
Acórdão Nº 45475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021

... OBSERVÂNCIA DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO" GERAL NA ... ORIGEM. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDIN\xC3" ... destrancamento do recurso extraordinário configura usurpação da ... competência desta ...
Acórdão Nº 35 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020

... : MIN. EDSON FACHIN ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... JULGAMENTO ... EXTRAORDINÁRIO ... REPERCUSSÃO GERAL. MANUTENÇÃO DO ... ço o pronunciamento da maioria no recurso ... extraordinário nº 971.959, relator ministro ...
Acórdão Nº 1287371 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.287.371 ... : ESTADO DO CEARÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ ... : JOSE LUCIANO FERREIRA ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REPERCUSSÃO GERAL ... DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. ART ...
Acórdão nº AgRg no ARE no RE nos EDcl no AgRg no RMS 30537 / RN de CE - CORTE ESPECIAL

AgRg no ARE no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30.537 - RN ... REGIMENTAL NO AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ...
Acórdão nº 2014/0327947-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ...
Acórdão nº 2013/0138266-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... NA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO" GERAL. NÃO CABIMENTO DE ... AGRAVO OU \xC2" ... prejudicado recurso extraordinário ...
Acórdão Nº 46517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021

... ÇÃO DA DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO COM BASE EM PRECEDENTE DE ... sistemática da geral não configura usurpação da competência deste ... da repercussão geral, não havendo, portanto, que se falar em ...
Acórdão Nº 9227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO NA ORIGEM EM RAZÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Ausência de argumentos capazes de afastar as razões lançadas na decisão agravada, a qual, por isso mesmo, deve ser mantida por...

... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... Ementa: AGRAVO ENTAL. PEDIDO DE EFEITO ... SUSPENSIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO NA ... ORIGEM EM O DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL ... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ...