repertórios
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Três parcerias do ministério público com ONGs: novos diálogos entre estado e sociedade
O artigo investiga motivações, estratégias e resultados de três parcerias entre o Ministério Público (MP) e organizações não governamentais (ONG s) para efetivar direitos no Brasil. Inicialmente, analisa-se o ativismo do MP e das ONG s e os requisitos ao diálogo entre eles. Estudam-se, então, alianças do MP Federal com: o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), pela...
... das alianças, suas dinâmicas, resultados e diferenciais das ongs, são apontados, numa apropriação livre de modelo de Tilly, repertórios de interação entre MP e ongs, como as proposições de ações, consultorias e termos de cooperação ... Palavras-chave: Cidadania ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23700/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... 896 da CLT (STF, STJ). O julgado restante contém indicação de fonte de publicação Revista TR - não cadastrada na lista de ... Repertórios Autorizados de Jurisprudência do Tribunal Superior do ... Trabalho. Ainda que se pudesse caminhar para o reconhecimento de um lapso material na ...
- Theatro Municipal e Sala Cecília Meireles fazem concertos para celebrar o Natal
- Theatro Municipal e Sala Cecília Meireles fazem concertos para celebrar o Natal
- Acórdão Nº 0801353-35.2020.8.10.0051 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
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Teoria Geral do Direito
... A jurisprudência desempenha um papel importantíssimo no estudo do Direito, uma vez que, por meio do conhecimento dos julgados, dos repertórios de decisões judiciais, torna-se possível ao intérprete da norma averiguar, concretamente, o sentido e o alcance dado à lei, vale dizer, definir a ...
- Acórdão nº 108201 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
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Acórdãos nº 0009727-05.2009.8.26.0604 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2015
... RELAÇÃO À SONORIZAÇÃO AMBIENTE DE ÁREAS COLETIVAS E À BAILES REALIZADOS COM A REPRODUÇÃO DE REPERTÓRIOS DE COMPOSITORES – INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE DEMONSTRA QUE A RÉ TINHA ABSOLUTA CIÊNCIA DO DEVER ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... , carreiras parlamentares, entre outros) 3 para demonstrar o quanto as inserções, as trajetórias, as práticas, as percepções e os repertórios de mobilização, assim como a sua tradução em multinotabilidades 4 conquistadas por agentes que ocupam posições de poder político, são ...
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Acordao N° 1676528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito civil e processual civil. Contrato de locação com cessão de direito de uso. ?res sperata - coisa esperada?. Cessão de uso de espaço comercial. Construção do espaço comercial. Atraso na entrega da obra. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Descumprimento contratual. Rescisão contratual por culpa exclusiva das rés. Devolução dos...
... ante, inexistindo falar em aplicação de multa de 10% e 20% em desfavor da parte autora. Em que pese ... a autoridade dos repertórios de jurisprudência mencionados pela parte recorrente, eles não são ... vinculantes e a jurisprudência da Turma é pelo reconhecimento da ... -
Rafael frühbeck de burgos. um regente eclético
Especialista em repertórios espanhol e alemão, ele esteve no rio há quatro anos ... O regente espanhol Rafael Frühbeck de Burgos esteve no comando de várias orquestras ...
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Acórdão nº 88830 de Primeira Turma, 16 de Junio de 1978
DISPOSITIVOS DE LEIS FEDERAIS INDICADOS COMO TENDO SIDO VULNERADOS PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO NO ARESTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA A SIMPLES INDICAÇÃO DOS REPERTORIOS E REVISTAS QUE PUBLICARAM OS ACORDAOS PARADIGMAS, NÃO FAZ PROVA DO DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO DO MESMO TRIBUNAL E INCONFRONTAVEL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
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Acordao N° 1684783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Civil e processual civil. Duas apelações. Ação de cobrança de direitos autoriais. Preliminar. Nulidade citação. Rejeitada. Ecad. Utilização comercial de obras musicais sem autorização. Bar e similares. Termo de verificação sem assinatura do respresentante legal do local. Fato constitutivo do direito do autor. Não comprovação. Ônus probatório. Ausência de fé pública dos fiscais do ecad....
... mandatário das associações que o integram e, nessa condição, fiscaliza e cobra os preços dos ... repertórios estabelecidos e unificados. 3.3. O fato gerador da obrigação referente a direitos de ... propriedade autoral é a exibição pública de obra ... -
Rock e blues
A banda The Clock's se apresenta neste sábado, às 20h, no Espaço Bistrô. No repertórios, clássicos do rock e do blues. O grupo é formado por Luiz Chapéu (percussão), André Lobarinhas (guitarra e voz), Fabiano Abdu (baixo) e Kiko ...
- Temporada de emoção
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Migração simbólica e dialética da identidade cultural nos processos de migração
A migração levanta questionamentos identitários para o migrante. Compreender esse complexo processo dialético exige análise dos elementos constitutivos da identidade cultural. Este artigo examina as migrações para explorar e compreender a complexidade das relações dialéticas que migrantes vivenciam ao se inserirem em diferentes contextos culturais. Foi adotado o método de leitura cultural, que...
... Por outro lado, quando retorna a seu lugar de origem, o migrante percebe que não é mais “igual” a quem vive ali, pois tem novos repertórios culturais que assimilou no lugar para onde migrou. Assim, a migração provoca no migrante profundos e angustiantes questionamentos: “Quem sou? A ... -
Acórdão nº 81072 de Primeira Turma, 19 de Septiembre de 1975
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACEITOU A INDICAÇÃO DOS REPERTORIOS IDONEOS E HOJE, E COMUM A EXIBIÇÃO DE XEROCOPIAS NÃO AUTENTICADAS DE PAGINAS DE REVISTAS OU DE PECAS DA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, SE NÃO IMPUGNADAS.
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Acórdão nº 86377 de Primeira Turma, 19 de Octubre de 1980
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SEM A INDICAÇÃO DOS REPERTORIOS QUE PUBLICARAM AS DECISÕES INDICADAS COMO PARADIGMAS. COPIAS XEROGRAFICAS SEM AUTENTICAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM FULCRO EM VULNERAÇÃO DO ART. 273, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939, NÃO CONHECIDO.
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Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... abalado nas eleições presidenciais de 2018, durante a campanha de Jair Bolsonaro, marcada pela intensa e sistemática mobilização de repertórios injuriosos, os quais podiam ser facilmente observados em suas falas. A título de exemplo, em seu último discurso de campanha, ele declarou: ... -
As estratégias de produção e mercado de uma organização produtora de cachaça: uma abordagem construtivista
Este artigo tem como objetivo principal compreender a construção das práticas estratégicas de produção artesanal e inserção mercadológica de uma organização produtora de cachaça orgânica a partir dos fundamentos ontológicos da abordagem construtivista realista. Para tanto, empregou-se o método de estudo de caso. Esta escolha metodológica permitiu a aplicação do framework de análise que aborda a...
... consensos políticos, mobilizam recursos, bem como interpretam os contextos micro e macros-social, levando-se em consideração seus repertórios" interpretativos ... Este termo foi criado por Potter e Wetherell (1987) para apreender e explicar a relevância do uso da linguagem na constituiç\xC3" ... - todas as vozes
- Curitibanas
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The protest and the legal mobilization against megaprojects in Mexico: The Popular Front in Defense of the Land (2001-2002)/Protesta y movilizacion legal contra megaproyectos en Mexico: El Frente de Pueblos en Defensa de la Tierra (2001-2002).
... En el segundo apartado se describe el movimiento y se analiza la tension entre los repertorios de protesta y la movilizacion legal en relacion con las estructuras de oportunidad del FPDT. Finalmente, se reflexiona sobre las implicaciones de la ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... um cardápio amplo de possibilidades de aplicação, desde tarefas de processamento de bancos de dados (como acervos normativos e repertórios de jurisprudência), tarefas de identificação de padrões (algoritmo de regressão) e de agrupamento (algoritmo de classificação), até tarefas ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Tratado de Direito Privado ... Tomo XXVI. Rio de Janeiro: Borsoi, 1959, § 3.112, 1 ... 57 Realizada busca nos repertórios de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, bem como dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Rio Grande do Sul, ... não haver no ...