repertórios
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... um cardápio amplo de possibilidades de aplicação, desde tarefas de processamento de bancos de dados (como acervos normativos e repertórios de jurisprudência), tarefas de identificação de padrões (algoritmo de regressão) e de agrupamento (algoritmo de classificação), até tarefas ...
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The protest and the legal mobilization against megaprojects in Mexico: The Popular Front in Defense of the Land (2001-2002)/Protesta y movilizacion legal contra megaproyectos en Mexico: El Frente de Pueblos en Defensa de la Tierra (2001-2002).
...En el segundo apartado se describe el movimiento y se analiza la tension entre los repertorios de protesta y la movilizacion legal en relacion con las estructuras de oportunidad del FPDT. Finalmente, se reflexiona sobre las implicaciones de la ...
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La universidad y sus actores: entre lo local y lo global desde una mirada situada
El presente dossier empezó su camino en 2020 cuando nosotras, sus coordinadoras, decidimos postular una mesa sobre política y universidad en elCongreso de la Latin American Studies Association (LASA) en 2021 que sería virtual y accesible para un mayor número de colegas de América Latina. La convocatoria fue un éxito y reunimos a numerosas/os investigadoras e investigadores en la Mesa Redonda...
... norte-sur y de aquellas que se concentran en el eje sur-sur? Ciertamente, los contrastes y, sobre todo, las similitudes en las demandas y repertorios de movimientos estudiantiles tan distantes geográicamente permite pensar en la globalidad de modelos universitarios cada vez más determinados por ... -
Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
...659-661), bem como o retorno do triste estigma criminal sobre os movimentos sociais, suas lutas, performances e repertórios (SANSON, 2008, pp. 197-200). . Como se vê, é nesse caminho de passos e tropeços, avanços e retrocessos que seguem os movimentos sociais, ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
...ência tem sido irme no sentido de amparar o direito à intimidade quando violado por órgão de comunicação, sendo frequente nos repertórios de jurisprudência a presença de grandes redes de televisão e de poderosos jornais. (CARVALHO, 1998, p. 72-73, grifos nossos). . No Brasil, o ... -
Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies
Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade,
... a relação Estado e sociedade civil em processos de implementação de políticas públicas, invisibilizando outros espaços e repertórios utilizados no microterritório. . A literatura sobre movimentos urbanos de base territorial é rica e evidencia a importância desses movimentos ... -
Pregão - Limitação ao âmbito da União - Inconstitucionalidade manifesta - Dever de extensão imediata a todas as unidades da Federação
1. Introdução. 2. Delimitação do tema. 3. Vantagens na utilização do pregão. 4. A possibilidade dos estados, municípios e distrito federal utilizarem o pregão a quando da realização de certame licitatório. 4.1 - Síntese de posições doutrinárias acerca do tema. 4.2 - O dever de extensão - Nossa posição. 4.2.1 - Normas Gerais - Alcance da Expressão e Veiculação de Modalidade de Licitação. 4.2.2 -...
...ZENO, Veloso. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. @@6.2 - Artigos em revistas, jornais, repertórios de jurisprudência e rede mundial de computadores. ALBERTO Jr., Carlos e KRIEGER, Gustavo. Porta Aberta para a Corrupção. Revista Época, Rio de ... -
Exame vestibular: providências relativas à inclusão de candidatos com deficiências
O desenvolvimento de políticas inclusivas e o empenho pela universalização da educação básica culminaram em intervenções voltadas para a expansão da Educação Superior. Nesse movimento, estudantes com defi ciência passaram a pleitear vagas no Ensino Superior. Sob tais circunstâncias, nos propomos a investigar as normativas que orientam os processos seletivos de três universidades públicas...
... abordagem teórico-metodológica da produção de sentidos proposta por Spink (2013), tal qual privilegia a linguagem verbal, tomando os repertórios inter-pretativos como instrumento de análise e da produção de sentidos. . Segundo Spink (2013, p. 28) . Os repertórios interpretativos são, ... -
Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... conhecer o Direito que efetivamente rege as relações sociais, não basta o estudo das leis, é indispensável também a consulta aos repertórios de decisões judiciais. A jurisprudência constitui, assim, a definição do Direito elaborada pelos tribunais. (16) . Apesar de ainda não contar ...
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Globalização e catolicismo na época moderna
... tradicionais, tais como potes, cachimbos, redes de dormir e adornos revela a existência de variados materiais, técnicas, formas e repertórios decorativos, e também a contribuição de diferentes agências, forças e elementos consequentes do processo de globalização e de imposição do ...
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DECRETO Nº 6270, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre Segurança e Saude Nas Minas, Adotadas em Genebra, em 22 de Junho de 1995, pela 85 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
...repertórios de recomendações práticas, códigos e diretrizes pertinentes publicados por estas organizações;. Depois de haver decidido adotar diversas ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e agentes a que se refere o parágrafo 1 do presente Artigo, deverão ser levados em consideração os dados mais recentes contidos nos repertórios de recomendações práticas ou guias que a Secretaria Internacional do Trabalho possa elaborar, assim como a informação proveniente de outros ...
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Desconsideração e teorias correlatas
...Esse o procedimento usualmente adotado, na maioria das vezes, sem sequer se cogitar da questão, como se constata mediante consulta aos repertórios (cf. Rev. Trib. 511/200, 592/172, 620/122 e JTA 100/128), cumprindo a respeito anotar que o julgado inserto na Revista dos Tribunais 621/126, ...
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A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... tem dado especial atenção à circulação dos diferentes atores através de espaços estatais e não estatais, à complexidade dos repertórios de ação dos movimentos e organizações sociais, às relações dife- renciadas que os mesmos estabelecem com os vários ... -
A Arrecadação e Distribuição dos Direitos Patrimoniais do Autor pelo ECAD
...ência entre as sociedades gestoras como as estruturas de cooperação administrativas; a criação de sociedades por diferentes tipos de repertórios; os usuários poderem pagar por licenças especializadas em vez de repertórios gerais; e, o mais importante, a superação do risco de abusos na ...
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O percurso de O Remorso Vivo dos palcos às telas (1867?1909) e a relação do músico Arthur Napoleão com o Primeiro Cinema
Este artigo discute os usos dos sons no primeiro cinema a partir de um estudo de caso: a adaptação cinematográfica do “drama fantástico-lírico” O Remorso Vivo (1867), de Furtado Coelho e Joaquim Serra, filmada pela Photo-Cinematographia Brasileira (1909); exibida no Rio de Janeiro com acompanhamento musical de Arthur Napoleão, autor da música original da peça. Recuperamos a fortuna crítica da peça
..., para as quais a empresa fazia uso tanto do repositório oferecido pelas sessões policiais da cidade 11 quanto daquele depreendido dos repertórios teatrais caros ao público. . A partir de meados de 1909, com a voga dos films d’art – rótulo de uma companhia cinematográfica francesa que ... -
Falando de institucionalização e movimentos sociais: usos, vantagens e limites da abordagem de encaixes institucionais e domínios de agência
Os estudos sobre os processos de institucionalização de demandas, recursos de atuação, valores e categorias dos movimentos sociais no Estado, bem como das capacidades estatais produzidas nesses processos, têm ganhado cada vez mais destaque, seja na Ciência Política, na Sociologia ou na Antropologia. Diversos conceitos e ferramentas analíticas têm sido desenvolvidos e/ou reatualizados com o...
...repertórios de interações pontuais, desarticula- dos e instáveis. Os encaixes implicam algum tipo de perenização das intera- ções socioestatais. Ao mesmo ... -
DECRETO Nº 157, DE 02 DE JULHO DE 1991. Promulga a Convenção 139, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais Causados Pelas Substâncias Ou Agentes Cancerígenos.
... e agentes a que se refere o parágrafo 1 do presente Artigo, deverão ser levados em consideração os dados mais recentes contidos nos repertórios de recomendações práticas ou guias que a Secretaria Internacional do Trabalho possa elaborar, assim como a informação proveniente de outros ...
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Prefácio à entrevista do ministro Carlos Ayres Britto
... se consiga precisar como atua um ministro do STF, teremos parâmetros minimamente objetivos para mapear algumas continuidades acerca de repertórios de ação de um ministro do STF. No lugar dos conceitos de status e função, devemos considerar o papel que cada um deles ocupa e desempenha no seio ...
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Intertextualidade na linguagem jurídica: conceito, definição e aplicação
... . O processo de interpretação do conteúdo normativo levando em conta os repertórios comuns do emissor da mensagem – a fonte normativa – e seu receptor, que é o destinatário da mensagem legislada, sendo que: ao travar contato ...
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Constitucionalismo popular e democr
... quais são ao atores e objetos de disputa na atual conjuntura de conflitos ambientais, destacando como elementos formadores de repertórios de ação "as estratégias e vínculos percebidos nas lutas do ambientalismo brasileiro, a ação judicial, o contexto institucional (que envolve ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... volumes de costumes locais ou gerais, nos livros de direito feudal, nas compilações de decretos e privilégios eclesiásticos, nos repertórios das decisões dos Parlamentos, nas compilações dos supérstites estatutos cidadãos, no código das ordenanças reais, nas ponderosas obras dos ...
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Prefácio à entrevista do ministro Octavio Gallotti
... se consiga precisar como atua um ministro do STF, teremos parâmetros minimamente objetivos para mapear algumas continuidades acerca de repertórios de ação de um ministro do STF. No lugar dos conceitos de status e função, devemos considerar o papel que cada um deles ocupa e desempenha no seio ...
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Prefácio à entrevista do ministro Paulo Brossard
... consiga precisar como atua um ministro do STF, teremos parâmetros minimamente objetivos para mapear algumas continuidades acerca de repertórios de ação de um ministro do STF. No lugar dos conceitos de status e função, devemos considerar o papel que cada um deles ocupa e desempenha no ...
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A mediação de conflitos como meio de reconstrução auto-compositiva do direito
... . Com isso, os postulados axiológicos dos sujeitos passam a operar, independente de repertórios dêonticos, através de um direito composto e não posto, um direito feito de gente (orgânico), com o qual construímos nossos próprios ...