repertórios
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Prefácio à entrevista do ministro Francisco Rezek
... consiga precisar como atua um ministro do STF, teremos parâmetros minimamente objetivos para mapear algumas continuidades acerca de repertórios de ação de um ministro do STF. No lugar dos conceitos de status e função, devemos considerar o papel que cada um deles ocupa e desempenha no ...
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Direito Financeiro
... Köln: O. Schmidt. Iniciou-se em 1922 (nova série em 1971). Dirigida por J. LANG. Trimestral. . d) Repertórios...
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Proceso judicial y inteligencia artificial
En el presente artículo se reflexiona a partir de la vinculación entre la inteligencia artificial y el proceso judicial tomando en cuenta la historia de la humanidad y las principales revoluciones por las que pasó. Con esta finalidad se utiliza de un referencial teórico, siendo posible llegar a diversas conclusiones. Entre ellas que la inteligencia artificial en la administración de justicia...
...A partir de la Argumentación abstracta se han creado las formas argumentativas dialógicas para explicar la interacción entre repertorios discursivos. . A la fecha, la doctrina reflexiona sobre el impacto de la computadora cuántica en el Derecho, sobre Watson, un software que ... -
O tempo nos movimentos
As escolas interpretativas dos movimentos sociais criaram, ao longo dos anos, categorias que têm no tempo uma chave fundamental, mas ela é especificamente pouco desenvolvida. Este artigo se propõe a explorar como a categoria pode ser utilizada na análise dos movimentos sociais, a partir de uma revisão da bibliografia e da conexão de trabalhos já desenvolvidos acerca de dois movimentos sociais...
... externos aos movimentos, defende-se que os tempos internos, destinados à formação dos movimentos e à denição de pautas e repertórios ao longo do processo de concertação para a ação coletiva, sejam algo que deve ser analisado com atenção. Os dois movimentos trazidos para ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Pinho Pedreira cita Villard, 468 que afirma que “nossos repertórios jurídicos praticamente não registram caso de reparação de dano moral sofrido pelas partes, por motivo de descumprimento contratual ocorrido ...
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Las construcciones de las memorias sociales y los lugares de ratificación
Este trabajo reflexiona en torno a las memorias sociales en América Latina y las formas de reconocimiento que han sido construidas a través del tiempo. Se interrogan los contextos del pasado reciente, con el fin de aportar a la discusión en tono al quehacer de la memoria en el campo de la investigación, como también de la dimensión ética-política.
...Los actos interpretativos con horizontes plurales en términos epistémicos, requieren de conversaciones que precisan repertorios, códigos y pausas que facilitan el intercambio y las inscripciones de lo dicho en los marcos de referencia que, no siendo inteligibles en un primer ... -
Apresentação
...íricos começam com “O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: repertórios de interação socioestatal”. No artigo, Maria do Carmo Alves de Albuquerque produz uma tipologia dos repertórios de interação entre Estado e ...
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O processualista-procedimentalista, tal como o conhecemos hoje, deixará de existir
Eduardo da Fonseca Costa: Para uma renovação da ciência processual
..., cientistas políticos, sociólogos do Estado, economistas, parlamentares, administradores públicos etc., absorvendo irrecusavelmente repertórios linguístico-conceituais diferentes do usual, aumentando a sua carga de conhecimento, trocando resultados, somando competências e explorando ... -
Primeiro Diálogo
... já explicadas e colocadas em nossas alegações; pensa nas noites que passamos, no silêncio de nossa biblioteca, compulsando manuais e repertórios, a fim de oferecer, ao juiz, quanto a todos os pontos duvidosos da ação, uma preciosa antologia de precedentes doutrinais e jurisprudenciais, que ...
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O terceiro setor e o princípio democrático: uma análise da utilização do experimentalismo democrático pela sociedade civil organizada como forma de melhoria da democracia brasileira na atualidade
Este artigo apresenta a relevância do Terceiro Setor na atualidade, que mesmo em um ambiente de crise, instaurada no Brasil a partir do ano 2010 por motivos financeiros, políticos e sociais, agravada pelos fenômenos da globalização e mundialização, continuou a se desenvolver conforme demonstraram os dados examinados. Assim, apontamos a importância deste segmento social para a construção da...
... do associativismo, o que tem promovido mudanças consideráveis nas práticas sociais e levado, para a arena política, múltiplos repertórios de manifestação de reivindicações e de demandas sociais. Diante dessa paisagem complexa e plural que conforma o associativismo ... -
DECRETO Nº 93413, DE 15 DE OUTUBRO DE 1986. Promulga a Convenção 148 Sobre a Proteção Dos Trabalhadores Contra os Riscos Profissionais Devidos a Contaminação do Ar, Ao Ruido as Vibrações No Local de Trabalho.
... 2. Para a aplicação prática das medidas assim prescritas poder-se-á recorrer à adoção de normas técnicas, repertórios de recomendações práticas e outros meios apropriados. Artigo 5. 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, a ...
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Decisão da Presidência nº 144326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
..., que a medida extrema de cerceio ao direito de ir e vir não resultou apenas de menção a textos legais, explanações doutrinárias e repertórios jurisprudenciais, como querem fazer crer as razões da impetração, mas, ao contrário, da demonstração cabal da necessidade de preservação da ...
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Decisões Monocráticas nº 173663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2019
..., que a medida extrema de cerceio ao direito de ir e vir não resultou apenas de menção a textos legais, explanações doutrinárias e repertórios jurisprudenciais, como querem fazer crer as razões da impetração, mas, ao contrário, da demonstração cabal da necessidade de preservação da ...
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Decisão da Presidência nº 162945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2018
... a pena imposta do regime aberto para a pena de restritiva de direitos, consubstanciado nas súmulas 718 e 719 do STF e, em vasto repertórios, que consta no portal deste STF e está prestes a sofrer constrangimento ilegal, porque ambas instâncias (Juízo Singular e Acórdão Criminal), ...
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O protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica: Uma nova fase de múltiplos embates
...Segundo Badaró (2005) . [..] emergiram outros repertórios de confrontação, vinculados ao fenômeno do desemprego, em um contexto de fragmentação dos atores sociais, e de multiplicação das demandas ...
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Direito ao Sigilo da Correspondência e das Comunicações Telegráficas, de Dados e das Comunicações Telefônicas. A Questão do Correio Eletrônico
...Embora não muito assídua nos repertórios de jurisprudência trabalhista, a violação do segredo da empresa tem sido enfocada por alguns julgados, sempre como falta grave, como se vê, por ...
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Metodologia ágil e o legal design em projetos de transformação digital
.... A cada novo projeto de transformação digital vamos absorvendo pontos de vista, repertórios de vida e diferentes níveis de desenvolvimento pessoal e profissional que estão envolvidos nas relações humanas e, consequentemente, nas ...
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Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
...12. ed. São aulo: Con eito Editorial, 2011, p. 205. . 9 “[..] Técnica de investigação em livros, repertórios jurisprudenciais e coletâneas legais” . ASOLD, Ce ar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e práti a, p. 207. 10 Na palavra de ... -
Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... conhecer o Direito que efetivamente rege as relações sociais, não basta o estudo das leis, é indispensável também a consulta aos repertórios de decisões judiciais. A jurisprudência constitui, assim, a definição do Direito elaborada pelos tribunais. 16 . Apesar de ainda não contar com ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
...ídica” , “todas as variações dessa realidade misteriosa, maravilhosa e terrível que é o espírito humano” , refletidas nos repertórios de jurisprudência. 54 Em outra passagem doutrinária, é defendida com ênfase a tese de se conceder um estranho e inevitável “ poder ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... 4 .. Técnica de investigação em livros, repertórios jurisprudenciais e colet neas legais.” . (PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica : teoria e prática. 12. ed. Florianópolis: ... -
Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça
Os precedentes nasceram na tradição do Common Law, primeiramente como mecanismo de ilustração e, posteriormente, persuasão, para, ao final, culminarem como vinculação. Na busca por segurança jurídica, e em um ambiente de americanização e hibridização das tradições do Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As expectativas residiam na...
...Ainda, por “sugestão de W. S. Daniel, foi instituído na Inglaterra um órgão semioficial incumbido de editar os repertórios: Incorporated Council of Law Reporting for England and Wales” (CRUZ; TUCCI, 2021, p. 103). Isso, porém, não acabava com um outro problema: como ... -
Metodologias Ativas
...Neste movimento, os repertórios construídos nas experiências de cada educando devem ser, respeitosamente, considerados. O reconhecimento de imprecisões, incompletudes, ...
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Introdução
...á em nítida contraposição com a posição dominante da jurisprudência nacional, nos inúmeros julgados de que temos ciência pelos repertórios jurídicos. O professor Goffredo Telles Júnior informa que os direitos da personalidade não são direitos de ter uma personalidade, mas, isto ...
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Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... clássicos é um dos antídotos contra a mente retórica ainda tão em voga nos cursos de direito, que muitas vezes se valem de novos repertórios teóricos apenas para continuar a preservar o bacharelismo retórico que marcou o ensino do direito no Brasil. 33 . É o que vemos ocorrer em muitos ...