repertórios
- Dezembro de clássicos no Rio tem volta da Osesp à Cidade das Artes e festival que une música e arquitetura
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Convenção n. 176 - Convenção sobre a segurança e saúde nas minas
... Internacional de Energia Atômica e outras instituições competentes e tomando nota dos instrumentos, repertórios de recomendações práticas, códigos e diretrizes pertinentes publicados por estas organizações; ... Depois de haver decidido adotar ...
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Resenha: Grill, Igor Gastal & Eliana Tavares dos Reis. 2016. Elites parlamentares e a dupla arte de representar: intersecções entre « política » e « cultura » no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 260 p.
... partir dos anos 1960 abriu caminho para uma progressiva diversiicação da composição social da elite política brasileira, com novos repertórios que disputam a primazia. Tendo delimitado a população a 299 políticos, Grill e Reis se dedicam a circunscrever ... 258 257 – 259 ... Política ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Trata-se de mera pretensão de um organismo profissional ... Compulsando repertórios de jurisprudência, demos pela presença de casos em que o sindicato se opõe à celebração do acordo coletivo objetivando redução salarial. Na ...
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Convenção n. 176 - Convenção sobre a segurança e saúde nas minas
... ão Mundial da Saúde, o Organismo Internacional de Energia Atômica e outras instituições competentes e tomando nota dos instrumentos, repertórios de recomendações práticas, códigos e diretrizes pertinentes publicados por estas organizações; ... Depois de haver decidido adotar diversas ...
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Acordão da , 30-05-2022
PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO A MEDICAMENTO NÃO INCLUÃDO EM PROTOCOLO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NEM CONSTANTE DA LISTA RENAME. REGISTRO NA ANVISA. EXISTÊNCIA. POLO PASSIVO. INCLUSÃO DA UNIÃO. DESNECESSIDADE.1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões...
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Premissas epistemológicas
... ( meaning ) exige a vivência de uma relação entre os interpretantes do emissor e do receptor, apoiados em seus respectivos repertórios. 35 Nessa instância, portanto, fundamental o observar analítico sobre as relações entre os sujeitos que manejam a lingua-gem jurídica com a ...
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Permanecer en los márgenes. Relocalizaciones de asentamientos de la ribera del Riachuelo (2010 ? 2017) / Remain in the margins. relocation of settlements of the ribera del Riachuelo (2010 - 2017)
El presente trabajo buscará aportar a las reflexiones sobre las relocalizaciones de asentamientos informales, considerando que las mismas son procesos complejos y multidimensionales de los que deben considerarse los momentos previos y posteriores a las mudanzas en sí. Consideraremos los casos de las reubicaciones de la ribera de los ríos Matanza – Riachuelo, los cuales presentaban inicialmente...
... las acciones en el territorio sobre el que la política interviene (barrio de origen y de destino), los efectos simbólicos sobre los repertorios de acción de las organizaciones territoriales y las transformaciones sufridas por los hogares relocalizados en términos de inclusión social y ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... a da Suprema Corte, que se pretendeu legitima para debate-la--produz sentido constitucional justamente na medida em que articula seus repertorios interpretativos particulares, noutras palavras, na medida em que apela a sua mitologia juridica propria (18) ... A singular leitura de Cover nos ...
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Os signos da cultura POP no grafite palestino: circulação e ativismo digital em perspectiva
No processo de ativismo palestino atual, as redes sociais são uma importante ferramenta para a circulação, disseminação e engamento coletivo em torno de imagens que pautam as diversas demandas por autonomia estatal, com ênfase na necessidade da aplicação das normas propostas pelos Direitos Humanos nesses locais. Diversos grafites produzidos nos Territórios Palestinos Ocupados, especialmente na...
... vezes, por artistas internacionais, como Banksy, por conta da acessibilidade relacionada à utilização majoritária do inglês e de repertórios conhecidos pelo público ocidental ... Em decorrência, muitos grafites são pensados a partir dessa lógica. Isto é, feitos com o intuito ... -
A inspeção do trabalho
... A OIT também dispõe de outros instrumentos, como: Protocolos, Declarações, Resoluções e os Repertórios de Práticas. As Convenções por sua vez são classificadas em Fundamentais, Prioritárias e Temáticas ... “Nelson Mannrich, em sua tese de ...
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Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)
... o do Common Law é mais de forma, pois, enquanto no primeiro predominam a lei e o código, no segundo dominam o precedente judicial, os repertórios de jurisprudência e o costume; ambos os sistemas, no entanto, estão inspirados pelas instituições jurídicas desenvolvidas na Roma antiga ...
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Prefácio (1ª edição)
... de material de pesquisa, a escassez e a pobreza da doutrina sobre o tema, além do número reduzido de precedentes registrados nos repertórios de jurisprudência ... A preocupação não se justificava, todavia. Bastaria lembrar, como me lembro quando escrevo, da perspicácia do aluno ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Os repertórios de jurisprudência trabalhista registram numerosos decisórios a favor desse ponto de vista.” ... Para o doméstico, a jurisprudência tem ...
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... é evidenciada tanto quando são comparadas as definições, quanto pela divergência jurisprudencial que se constata pela pesquisa a repertórios de julgados. A elucidação para a escolha do uso da expressão passa pelas perspectivas semântica, sintática e pragmática, ou seja, como na ...
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Direito Financeiro
... Köln: O. Schmidt. Iniciou-se em 1922 (nova série em 1971). Dirigida por J. LANG. Trimestral ... d) Repertórios ...
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Argumentación y proceso: una relación relevante en la práctica judicial
Las principales teorías de la argumentación identifican los extremos que se relacionan con la práctica judicial. Ellas son enfocadas desde la tensión que se produce entre planteamientos puramente normativos con aquellos que se manifiestan en la actuación cotidiana de los tribunales, que precisamente no se centran en fenómenos normativos exclusivamente. Existen buenas razones para sostener que la...
... señala que en este procedimiento deviene inseguridad y esto hace explicable que se trate de buscar auxilio, a través de sencillos repertorios de puntos de vista ya preparados de antemano. En estos casos una investigación ulterior más precisa hace que la orientación conduzca a ... -
Nota Editorial
... gitais, aproveitando- nos do momento histórico para f azermos a migração da Revista Acadê mica para o ISSN próprio dos repertórios on line ... Volume 88, número 1, 2016 2 ISSN: 2448-2307 Mantemos o nosso compromisso com a preservação da memória e ...
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Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... 12 ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. p. 198. 10 Pesquisa bibliográfica é a “Técnica de investigação em livros, repertórios jurisprudenciais e coletâneas legais”. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática ... 12 ed. rev. São Paulo: ... -
Da Transfobia nas Relações de Trabalho: Do Reconhecimento Identitário e dos Meios de Efetivação da Dignidade das Travestis e das Pessoas Transexuais no Ambiente Laboral
... As travestis usam, ao identiicarem-se, não só nomes femininos, mas também se utilizam dos repertórios discursivos femininos, bem como dos respectivos artigos de vestuário e beleza próprios do universo feminino. As travestis que participam do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... V – manter a seleção dos repertórios idôneos de divulgação dos julgados da Justiça do Trabalho; VI – organizar os registros do Banco Nacional de Jurisprudência Uniformizada ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... quais são ao atores e objetos de disputa na atual conjuntura de conflitos ambientais, destacando como elementos formadores de repertórios de ação “ as estratégias e vínculos percebidos nas lutas do ambientalismo brasileiro, a ação judicial, o contexto institucional (que envolve ... -
O dócil sonho da casa própria
... No caso da pesquisa jurídica, é importante também o estudo de documentos como leis, repertórios jurisprudenciais, sentenças, contratos, anais legislativos, pareceres etc. constituindo uma vertente da pesquisa bibliográfica que podemos chamar ...
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... de trânsitos dialéticos entre a rua e a institucionalidade”, afirmando ainda que os autores e autoras da obra, apesar de acionarem repertórios e estratégias discursivas distintas, “[ ... ] têm em comum o comprometimento com o fortalecimento do campo do Direito Crítico e da efetivação do ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... ( ... ) repertórios orais, tais como mitos lendas, adivinhações, contos, relatos, histórias e cantos, cujo conteúdo conseguiu preservar características gerais e ...