repertórios
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... de trânsitos dialéticos entre a rua e a institucionalidade”, afirmando ainda que os autores e autoras da obra, apesar de acionarem repertórios e estratégias discursivas distintas, “[ ... ] têm em comum o comprometimento com o fortalecimento do campo do Direito Crítico e da efetivação do ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... ( ... ) repertórios orais, tais como mitos lendas, adivinhações, contos, relatos, histórias e cantos, cujo conteúdo conseguiu preservar características gerais e ... -
A inspeção do trabalho
... A OIT também dispõe de outros instrumentos, como: Protocolos, Declarações, Resoluções e os Repertórios de Práticas. As Convenções por sua vez são classificadas em Fundamentais, Prioritárias e Temáticas ... “Nelson Mannrich, em sua tese de ...
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... Ressalta-se, que na perspectiva da diversidade , é como se esses vários repertórios convivessem juntos, construindo uma ideia de pluralidade. Já no campo do pensamento, discussões sobre “diversidade” e “tolerância” ...
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Júpiter, hércules ou hermes: reflexões acerca do liame discricionário interpretativo de cada um
O objetivo que se pretende alcançar em primeiro momento é fazer algumas reflexões sobre os modelos mitológicos de juiz, trazido por François Ost em seu texto Júpiter, Hércules y Hermes: tres modelos de juez, e seus níveis de discricionariedade em suas decisões. Para isto, cada modelo de juiz será contextualizado e comparado com a respectiva teoria do direito à qual Ost os vinculam. Em consequência
... o referido autor, o juiz que se filia a o convencionalismo deverá, no momento de sua decisão pesquisar, sob um contexto histórico, os repertórios jurídicos e registros parlamentares, no intuito de buscar nestes, quais decisões foram aplicadas pelas instituições as quais convencionalmente se ... -
Proceso judicial y inteligencia artificial
En el presente artículo se reflexiona a partir de la vinculación entre la inteligencia artificial y el proceso judicial tomando en cuenta la historia de la humanidad y las principales revoluciones por las que pasó. Con esta finalidad se utiliza de un referencial teórico, siendo posible llegar a diversas conclusiones. Entre ellas que la inteligencia artificial en la administración de justicia...
... A partir de la Argumentación abstracta se han creado las formas argumentativas dialógicas para explicar la interacción entre repertorios discursivos ... A la fecha, la doctrina reflexiona sobre el impacto de la computadora cuántica en el Derecho, sobre Watson, un software que ... -
Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... é evidenciada tanto quando são comparadas as definições, quanto pela divergência jurisprudencial que se constata pela pesquisa a repertórios de julgados. A elucidação para a escolha do uso da expressão passa pelas perspectivas semântica, sintática e pragmática, ou seja, como na ...
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Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... O autor aponta que estas duas abordagens são repertórios de técnicas organizacionais e dispositivos desenhados durante a execução da política, e elucida que ao se analisar casos específicos poderão ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... Os repertórios de jurisprudência trabalhista registram numerosos decisórios a favor desse ponto de vista.” ... Para o doméstico, a jurisprudência tem ...
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Direito Financeiro
... Köln: O. Schmidt. Iniciou-se em 1922 (nova série em 1971). Dirigida por J. LANG. Trimestral ... d) Repertórios ...
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Judicializacion y politica en un proceso de relocalizacion: estrategias y discurso de la Defensa Publica de Buenos Aires/Judicialization and politics in a resettlement process: strategies and discourse of Buenos Aires's Public Defender.
... Foco de controversias y disputas, la via judicial ha adquirido una creciente centralidad entre los repertorios de protesta de numerosos colectivos y una mayor preponderancia como forma de tramitacion de diferendos politicos. Desde iniciativas gubernamentales ...
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Da Transfobia nas Relações de Trabalho: Do Reconhecimento Identitário e dos Meios de Efetivação da Dignidade das Travestis e das Pessoas Transexuais no Ambiente Laboral
... As travestis usam, ao identiicarem-se, não só nomes femininos, mas também se utilizam dos repertórios discursivos femininos, bem como dos respectivos artigos de vestuário e beleza próprios do universo feminino. As travestis que participam do ...
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Proposição de um modelo de gestão do conhecimento voltado às características da memória organizacional
Objetivo: Considerando que a memória organizacional é elementar para a gestão do conhecimento, este estudo tem como objetivo a proposição de um modelo de implantação da gestão do conhecimento que considere as características da memória organizacional. Método: este estudo tem como base metodológica a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura nos periódicos científicos da área da Ciência da...
... é dar suporte aos processos de GC, uma vez que a MO está inteiramente ligada à GC por meio da transformação de seus repositórios em repertórios de conhecimento, que contribuem para o processo decisório e possibilita que as organizações obtenham vantagem competitiva. A MO, segundo ... -
Uma Reflexão sobre o Hibridismo Cultural e o Processo Identitário de Ciganas Calins Nômades no Rio de Janeiro
Este artigo propõe uma reflexão teórica sobre o hibridismo como elemento intrínseco ao processo de construção de identidades de mulheres autodenominadas ciganas calins - feminino do povo Calon - que vivem em acampamentos no interior do Rio de Janeiro, a partir da contribuição teórica dos Estudos Culturais e Pós-Coloniais. Embora o discurso hegemônico ocidental promova uma espécie de etnização...
... A etnicidade, nesse sentido, diz respeito ao partilhar ou não repertórios culturais e é engendrada por meio de ... 4 No original, “The concept of identity ... -
Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
... Ação coletiva feminista no século XXI: temas e repertórios dominantes ... Ação coletiva feminista em Portugal ... Os estudos sobre a ação coletiva feminista em Portugal são unânimes em reconhecer a ...
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O discurso oculto dos/as trabalhadores/as: elementos para uma análise do trabalho nas Telecomunicações do Rio de Janeiro
O presente artigo recupera dados e reflexões da tese de doutorado sobre o trabalho nas telecomunicações do Rio de Janeiro a partir de sua privatização em 1998. No processo de pesquisa, um dos materiais mais ricos que tivemos contato foram os e-mails de denúncia enviados ao sindicato pelos/as trabalhadores/as, através dos quais foi possível constituir um complexo quadro acerca das precárias relaçõe
... Rio de Janeiro ... Este é o cenário para tratarmos também das resistências empreendidas pelos/as trabalhadores/as e dos novos repertórios de ação do sindicato no enfrentamento a este ataque ao trabalho. Nesse momento, é que os e-mails de denúncia ganham relevância para a ... -
A construção discursiva do corpo feminino na mídia esportiva: as Olimpíadas 2016
O objetivo do estudo foi analisar a maneira como o corpo feminino é construído através da linguagem em duas reportagens publicadas por um grande portal de notícias esportivas durante as Olimpíadas Rio-2016. A análise se embasou nas discussões teóricas sobre a construção social e histórica do corpo feminino, bem como a relação entre gênero e esporte, considerando os aspectos textuais, discursivos...
... Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons ... que reconheçam a força da mídia na constituição de repertórios simbólicos que contribuem para a construção das identidades sociais ... A onipresença da mídia e sua cobertura ininterrupta do mundo geram, ... -
O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... Coordenadora do Laboratório de Estudos sobre Elites Políticas e Culturais – LEEPOC. Autora dos livros “Trajetórias, espaços e repertórios de intervenção política” e “Elites parlamentares e a dupla arte de representar”, além de dezenas de artigos em periódicos e capítulos em ... -
O CNMP e os encontros do Ministério Público com os movimentos sociais
... A partir dessas oportunidades e usando repertórios conhecidos de ação, ... pessoas com recursos limitados podem agir de forma contenciosa – embora esporadicamente. As soluções para o ...
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Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... § 3º Caberá às associações, no interesse dos seus associados, estabelecer os preços pela utilização de seus repertórios, considerando a razoabilidade, a boa-fé e os usos do local de utilização das obras ... § 4º A cobrança será sempre proporcional ao grau ...
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Exame vestibular: providências relativas à inclusão de candidatos com deficiências
O desenvolvimento de políticas inclusivas e o empenho pela universalização da educação básica culminaram em intervenções voltadas para a expansão da Educação Superior. Nesse movimento, estudantes com defi ciência passaram a pleitear vagas no Ensino Superior. Sob tais circunstâncias, nos propomos a investigar as normativas que orientam os processos seletivos de três universidades públicas...
... abordagem teórico-metodológica da produção de sentidos proposta por Spink (2013), tal qual privilegia a linguagem verbal, tomando os repertórios" inter-pretativos como instrumento de análise e da produção de sentidos ... Segundo Spink (2013, p. 28) ... Os repertórios interpretativos s\xC3" ... -
Nem benefício, nem regalia: práticas e arbitrariedades nos serviços de monitoração eletrônica de pessoas no brasil
... Igualmente, é preciso superar repertórios punitivistas que vislumbram a monitoração como um “benefício”, como se o fato de a “pessoa estar presa em casa” desobrigasse o Estado a ...
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Decisão da Presidência nº 1048518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... A pesquisa que se faz a esse respeito nos repertórios não noticia que a matéria já tivesse sido decidida pelo Superior Tribunal de Justiça ... Nessas condições, o tema mais complexo, qual seja, o ...
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As profecias da doutrina sobre o fetiche pelos precedentes no Brasil
As profecias da doutrina sobre o fetiche pelos precedentes no Brasil
... a expressiva maioria das decisões judiciais se baseia em ‘precedentes sumulares’ e ‘verbetes jurisprudenciais’ retirados de repertórios estandardizados, muitos de duvidosa cientificidade, que acabam sendo utilizados, no mais das vezes, de forma descontextualizada. Isso, porém, não ... -
O reconhecimento do dano grave no crime tributário
Toron e Malavasi: O reconhecimento do dano grave no crime tributário
... Quem abrir os repertórios de jurisprudência vai encontrar respostas para todos os gostos. Há uma enorme discricionariedade, para não dizer arbitrariedade, na definição do ...