Replantação
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Acórdão, Processo nº 6198836-98.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-08-2022
... corte de resto de raízes de cana de açúcar, capinando e identificando pragas e parasitas, fazendo desdobras/retampação e replantação da cana, picando e cortando nos sulcos, aplicando herbicidas (roundup, combine e animol), exposto a fuligem (hidrocarbonetos), enquadrado no código ...
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Acórdão nº 1.0378.14.000493-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINARES - CARÊNCIA DE AÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS DO DESAPARECIMENTO DOS REQUISITOS INICIAIS - OBRA EM LOTE - DANOS CAUSADOS NO IMÓVEL VIZINHO - NEXO CAUSAL - RESPONSABILIDADE - DEVER DE REPARAR. I- Considera-se "obra nova" aquela que
... Através da presentes ação pretende a autora o embargo da obra executada pelo réu, determinando que proceda à replantação da cana da Índia em ambos os terrenos limítrofes, à reconstrução do muro dos fundos do imóvel, bem como à reparação do muro lateral, o ... -
Acórdão nº 1.0378.14.000493-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINARES - CARÊNCIA DE AÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS DO DESAPARECIMENTO DOS REQUISITOS INICIAIS - OBRA EM LOTE - DANOS CAUSADOS NO IMÓVEL VIZINHO - NEXO CAUSAL - RESPONSABILIDADE - DEVER DE REPARAR. I- Considera-se "obra nova" aquela que
... Através da presentes ação pretende a autora o embargo da obra executada pelo réu, determinando que proceda à replantação da cana da Índia em ambos os terrenos limítrofes, à reconstrução do muro dos fundos do imóvel, bem como à reparação do muro lateral, o ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0283443-90.2019.8.19.0001 (Cível), 24-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO, CONSTRUÇÃO IRREGULAR E EXPANSÃO DAS COMUNIDADES DO MARIMBONDO E VILA DO VOVÔ CAETANO, INSERIDAS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL/PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. FUNDAMENTO DE QUE A PRETENSÃO DE DEMOLIÇÃO É GENÉRICA, À LUZ DO DIREITO DE INDENIZAÇÃO DAQUELES...
...condenação solidária dos réus à obrigação de fazer consistente na replantação da. vegetação nativa suprimida pelas construções irregulares da Comunidade. Marimbondo, no prazo máximo de 180 dias, sob pena de multa diária ... -
Acórdão Nº 0000039-27.2016.8.24.0055 do Terceira Câmara Criminal, 27-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU SOLTO). CRIME AMBIENTAL (ART. 38-A C/C ART. 53, II, "C', AMBOS DA LEI 9.605). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.PLEITO CONDENATÓRIO. VIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE EVIDENCIADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA, EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO, DO BIOMA MATA ATLÂNTICA. CORTE SELETIVO DE 22 (VINTE E...
... reparar o dano; que chegou a mencionar no órgão ambiental que estava disposto a reparar o dano, inclusive foi feito um projeto de replantação; que foi apresentado no órgão ambiental" (Evento 51 - Vídeo 154). Como se sabe, a confissão não pode ser encarada como prova absoluta, mas ... -
Acórdão nº 2007/0010453-7 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ARTIGOS 40 E 48 DA LEI Nº 9.605/98. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. ART. 43, INCISO III, DO CPP. LAUDO PERICIAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SÚMULA Nº 283/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. I - Não se conhece do recurso especial quando o v. acórdão recorrido apresenta fundamento suficiente não impugnado (Súmula 283 - STF). II - Ademais, nos termos do art. 25
...DANO AO MEIO AMBIENTE E IMPEDIMENTO DA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATURAL EM_ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, GRADEAÇÃO E REPLANTAÇÃO DE GRAMÍNEA. PERÍCIA REALIZADA POR AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL. VEGETAÇÃO NATIVA E DANO CONCRETO AO MEIO AMBIENTE NÃO ESPECIFICADOS. AUSÊNCIA ... -
Terra nova - Vara cível
...Pensar o contrário seria o mesmo que cobrar da COELBA a replantação da cana-de-açúcar ao final de seu ciclo, assumindo-se um cenário em que não tivesse ocorrido o incêndio, o que, claramente, não faz qualquer ...
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Terra nova - Vara cível
...Pensar o contrário seria o mesmo que cobrar da COELBA a replantação da cana-de-açúcar ao final de seu ciclo, assumindo-se um cenário em que não tivesse ocorrido o incêndio, o que, claramente, não faz qualquer ...
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Acórdão Nº 0700167-65.2018.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-03-2020
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES: PRECLUSÃO CONSUMATIVA DO DOCUMENTO ANEXADO PELA PARTE AUTORA. ACOLHIDA. CONFORME O DISPOSTO NO ART. 434 E 435 DO CPC, ERA DEVER DO AUTOR INSTRUIR A PETIÇÃO INICIAL COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A PROVAR SUAS ALEGAÇÕES,CON
...sagra, assim como o lucro que teria com a venda e produção e gastos para. recuperação/replantação da área afetada. Diante de tais fatos, pugnou pela condenação da ré ao pagamento de indenização. por danos materiais, a serem apurados em ... -
Terra nova - Vara cível
...Pensar o contrário seria o mesmo que cobrar da COELBA a replantação da cana-de-açúcar ao final de seu ciclo, assumindo-se um cenário em que não tivesse ocorrido o incêndio, o que, claramente, não faz qualquer ...
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Unidades de Conservação de Proteção Integral: solução para a preservação? Floresta com Araucárias em Santa Catarina
O artigo tem como objetivo analisar o processo histórico de desmatamento da Floresta com Araucárias no Oeste de Santa Catarina no século XX e início do século XXI e a trajetória da criação das Unidades de Conservação de Proteção Integral em 2005 pelo Governo Federal.
...á muito bem, no presente, mas os senhores madeireiros, serradores, exportadores, deviam, corresponder à proteção divina, fazendo a replantação das árvores " Q : ; + ' \* # ... - Editais - LoGástica e Transportes
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 9 (nove) hectares, onde o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, Padre Apparecido Staut, começou a realizar um projeto para replantação de árvores frutíferas”. Ressaltaram o perigo de irreversibilidade da providência concedida pelo juízo a quo , pois “as residências dos ...
- Editais - LoGástica e Transportes
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Acordão nº 00245-2008-551-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Octubre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES. RELAÇÃO DE EMPREGO. Conjunto probatório dos autos que não demonstra de forma cabal as relações de emprego pretendidas nas iniciais. Provimento negado.
... que trabalharam no período de 10.03.03 a 18.02.2007, na função de serviços gerais, em atividades de plantação de pinus, replantação de pinus, limpeza, roçadas e outras. O reclamado alegou que os reclamantes lhe prestaram serviços em alguns dias (01 a 05.07.2006, Graciano Tomaz e ... - Editais - SAÚDE
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10802/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Abril de 2001
RECURSO DE EMBARGOS Não se conhece do recurso de embargos quando ausentes as hipóteses do art. 894 da CLT.
... roçada manual, escoivara e queima, descoivara e queima, queima inicial, alinhamento, marcação e coveamento, adubação, plantação, replantação, combate a formigas..' (fl. 29). Ou seja, as atividades contratadas estão relacinadas à atividade-fim da. Reclamada, porque esta, além de se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10802/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Abril de 2001
RECURSO DE EMBARGOS Não se conhece do recurso de embargos quando ausentes as hipóteses do art. 894 da CLT. \
... roçada manual, escoivara e queima, descoivara e queima, queima inicial, alinhamento, marcação e coveamento, adubação, plantação, replantação, combate a formigas..' (fl. 29). Ou seja, as atividades contratadas estão relacinadas à atividade-fim da Reclamada, porque esta, além de se ...