réplica à contestação pensão alimentícia
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Em vigor
Código de Processo Civil
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1o Não se aplica o disposto no ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe ... assegure o pagamento do valor mensal da pensão ... § 1o O capital a que se refere o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
PJE 0005134-54.2015.4.05.8100 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, perante a 7ª VARA FEDERAL - CE em face de
... 513,89), pagamento indevido (R$ 200,00), Pensão Alimentícia (R$ 2.832,14) e Restituição s/ ... Com a contestação juntou documentos (v. fls. 121/144) ... fls. 121/144) ... Réplica às fls. 149/152 ... Instados a especificar as ... -
Alimentos
... , etc; e b) in pecúnia, é a denominada pensão alimentícia, podendo ser fixados em salários ... , cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ...
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Acórdão nº 0409701-82.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara CÃvel, 14 de Febrero de 2019
... pensão alimentícia ... Inconformada, a autora ... os mesmos argumentos articulados na réplica (fls ... 37/39), reproduzindo, inclusive, nas ... lançada pelo Estado em sua contestação, ... assim não guardando qualquer relação com ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... 325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ... condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe ... assegure o pagamento do valor mensal da pensão ... § 1º O capital a que se refere o caput , ...
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Contestação
... impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... alimentícia ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ... objetiva duas parcelas atrasadas de pensão alimentícia dos meses de junho e julho de 2010, ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe ... assegure o pagamento do valor mensal da pensão ... § 1º O capital a que se refere o caput, ...
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Processo nº 0260125-54.2014.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Abril de 2018
... : Restabelecimento / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÇÕES PARTICULARES QUE O ASSEMELHAM A PENSÃO ALIMENTÍCIA CONVENCIONAL E PROVISÓRIA ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... v. Art. 63, 64, 337, II e 340 do CPC ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... "1ª) O autor reduzirá a pensão alimentícia do seu filho menor para o percentual ... de conciliação, deverá oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data da ... Réplica (ID 373549950) ... O Ministério Público, no ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0075508-80.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0075508-80.2019.8.19.0001 Recorrente: MARIA IZABEL FERREIRA ALVES Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA E REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL....
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002658-55.2023.8.19.9000 (Cível), 18-12-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de instrumento nº 0002658-55.2023.8.19.9000 Agravante: IVONE GONZAGA DE AZEVEDO Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS A C Ó R D Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVI-RIO. Agravante ex-cônjuge de servidor...
... Assunto : Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / ... -
Acordao N° 1248881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Família. Ação de alimentos. I - preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. I. 1 - ausência de intimação específica para manifestação sobre documentos e fotos apresentados em réplica ao pedido contraposto. Intimação feita por meio de certidão que encerra comandos judiciais diversos para ordenação do processo. Ciência inequívoca dada à autora da réplica apresentada à
... DOCUMENTOS E FOTOS APRESENTADOS EM RÉPLICA AO PEDIDO CONTRAPOSTO ... INTIMAÇÃO FEITA POR ... AUTORA DA RÉPLICA APRESENTADA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO ... CHAMAMENTO NÃO ... II.1 - PRETENDIDA MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADO EM ... ACORDO CELEBRADO EM ... -
Acordao N° 1740748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Civil, família e processual civil. Dupla apelação. Ação de guarda compartilhada e fixação de alimentos. Menor impúbere nascido aos 12 de novembro de 2012, portadora da doença de coats, que é uma doença ocular congênita, não hereditária e muito rara, levando, em alguns casos, ao descolamento da retina. Antecipação de tutela recursal. Alteração no regime de visitas. Indeferimento. Preliminares....
... contestação e réplica. 4.4. Na contestação o requerido ... que o valor a ser fixado a título de pensão alimentícia deve considerar algumas variáveis ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Especial nomeado, sendo oferecida Contestação ( ID 406028933). Instada a se manifestar, a ... para dirimir as questões alusivas à Pensão Alimentícia. Contestação apresentada (ID 71757). Réplica (ID 415249585). O Ministério Público, no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040588-22.2020.8.19.0203 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0040588-22.2020.8.19.0203 Recorrente (Réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Recorrido (Autora): ADRIANE APARECIDA MARQUES DE PAIVA Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá / RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ADRIANE...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ... ízo através de patrono particular, uma pensão mensal e vitalícia de um salário mínimo e ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... que já foram apresentadas a Contestação (ID 48900315) e a Réplica (ID 63215700) ... desempregado, pagará a título de pensão alimentícia a sua filha o percentual de 17% ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... , etc; e b) in pecúnia, é a denominada pensão alimentícia, podendo ser fixados em salários ... , cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ...
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Decisão Monocrática nº 50027137520178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... hipótese para 25% do SM; e (10) na contestação, requereu em item próprio a divisão ... b) condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia em valor correspondente a 25% ... foi alvo de impugnação pela autora na réplica, a qual apenas se opôs aos valores indicados ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -se que o Município, em sua contestação, se limitou a sustentar a ocorrência de culpa ... 3º A pensão especial de que trata esta Lei, ressalvado o ... marcha processual nos pronunciamos em “réplica”, onde firmamos que as lesões morais realmente ... § 4o A prestação alimentícia poderá ser fixada tomando por base o ...
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Capital - 8ª vara de família
... ao seu empregador informado em Contestação" e depositado mensalmente até o dia 05 de cada m\xC3" ... dos Alimentos arbitrados e apresentar Réplica à Contestação ... Expeça-se ofício ao gão empregador do Réu para descontos da pensão alimentícia ... De referência ao pedido ...
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Direito processual civil
... A fortiori, na contestação dos embargos de terceiro, pode-se pedir, sua ... voluntário e inescusável de pensão alimentícia. ( ... )" STF HC 92817 RS, Rel. Min ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ... condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe ... assegure o pagamento do valor mensal da pensão ... § 1º O capital a que se refere o caput ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ões alusivas ao direito de convivência e pensão alimentícia. Contestação apresentada (ID 12017). Réplica (ID 407580019). O Ministério Público, no ...