réplica contestação modelo petição

57917 resultados para réplica contestação modelo petição

  • Capítulo V - Modelos
    ... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... apresentaram resposta, sob forma de contestação, alegando: a) preliminarmente _____________ ... (es) manifestou-se (aram-se) em réplica acerca da contestação argumentando ... a matéria fática que traz em sua petição inicial e que serve como origem da relação ...
  • Ubat� - Vara c�vel
    ... A SHOPEE, em sua contestação, alega preliminarmente ilegitimidade passiva ad ... á mais, pois aquela espécie, marca e modelo não é mais fabricada.” ... No caso em tela, ... Em petição de ID n° 376006748 há formalização de acordo ... epigrafado, a parte autora apresentar réplica, atendo-se, ainda, a manifestar sobre eventual ...
  • Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
    ... 15 (quinze) dias, proceda à emenda da petição" inicial, acostando aos autos o BGO de aposentaç\xC3" ... Intimada para se manifestar sobre a contestação do Estado da Bahia, na qual é suscitada a ... Impugnado o feito, após réplica, foi julgada procedente, em parte, a ... ão, oferecida a ele uma vaga no Colégio Modelo Eduardo Magalhães, o que foi prontamente aceito ...
  • Algum dia, talvez, se for o caso...' - frequência e motivos para a não designação da audiência do artigo 334 do cpc em comarcas da justiça estadual paulista

    O CPC/2015 apostou no recrudescimento do incentivo à justiça consensual com regras claras para a audiência de conciliação: antecipou-a para logo no início do procedimento e tornou obrigatória a sua designação, salvo exceções previstas (art. 334). A eficácia das regras, contudo, depende de como são aplicadas na prática. Este artigo traz dados sobre a frequência e os motivos usados nas decisões de...

    ... CPC, Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não ... pp. 500-533 www.redp.uerj.br ... modelo de decisão ou de argumentação, provavelmente ... a realização da audiência após a réplica, quando já haveria elementos para a convicção ... a citação do réu para apresentar contestação em 15 dias sem qualquer menção à audiência de ...
  • Prova
    ... caráter contencioso, que exporá, em petição circunstanciada, a sua intenção ... O modelo atual não contém tais requisitos. Por isso, ... A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias ...
  • Das Provas no Processo do Trabalho
    ... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... de conciliação, acolhem-se a petição inicial e a defesa, resolvem-se os incidentes ... deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir ...
  • Justificativas. Disposições finais e transitórias
    ... anteprojeto, após a distribuição da petição inicial, o mandado de citação será ... ordenamentos que seguem a tradição do modelo francês), estas representam verdadeiros ... ério Público que acolha peças de contestação, indicação de testemunhas de defesa, pedido de ... igualmente o acesso em cartório da réplica do autor e dos documentos que a instruíram, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061894720214050000), 26-04-2022

    PROCESSO Nº: 0806189-47.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: LUIS FLAVIO PLUTARCO NOGUEIRA ADVOGADO: Rafael Pereira De Queiroz e outro AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JEF....

    ...  Citado o INSS apresentou contestação ...  O autor intimado para apresentar ... O autor apresentou réplica, oportunidade em que requereu o julgamento ... analisando os autos, da leitura da petição inicial verifiquei que o requerente, conquanto ... peças, conhecido cotidianamente como "modelo" ... Aliás, tal prática é comum também ...
  • Aplicação dos negócios jurídicos processuais à justiça do trabalho

    O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), dentre outras mudanças, trouxe a previsão expressa da possibilidade de realização do que convencionou-se chamar de “negócio jurídico processual”. A previsão, no todo, não é inédita, mas possui grande impacto no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo-se inclusive sobre a própria natureza do processo, que durante décadas convencionouse que seria...

    ... 2 Novo modelo de processo cooperativo e democrático no ... ao juiz da causa por meio de petição ... No que tange a capacidade, a lei ... á até 30/06 para apresentar sua contestação, o autor apresentará sua réplica até 20/07 e ...
  • Riach�o das neves - Vara c�vel
    ... Através da petição IDs 23807127, 23807129 e 23807131, a parte autora ... Em contestação (ID 39675383), a parte ré, em apertada síntese, ... transcorrer in albis o prazo para réplica ... Em petição no ID 145881700, a Ré ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ...
  • Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
    ... de conciliação, recebe a contestação, adota as medidas urgentes, instrui o processo e ... A título de ilustração, na petição inicial, alega-se que não se reconhece o ... a dita convocação, até porque, no modelo constitucional vigente, quem representa a ... 133, CPC/73. A redação atual é réplica do art. 49, LC n. 35/79 (LOMAN). De todo modo, ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163470-25.2011.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AÉREO. VÔO AF447, RIO-PARIS. AUTORES BRASILEIROS E FRANCESES. INEXISTÊNCIA REAL DOS AUTORES BRASILEIROS. EXISTÊNCIA ÚNICA DE AUTORES FRANCESES, DESDE A PROPOSITURA DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC. RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por parentes...

    ... da companhia aérea AIR FRANCE, modelo A- ... 330, fabricada pela AIRBUS caiu em águas ... PETIÇÃO INICIAL, exceto os acima referidos ... Recebo a ... Em contestação às fls. 533/581 (indexador 000585), a ré, ... Réplica às fls. 2165/2184 (indexador 002293) e fls ...
  • Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... INTIMAÇÃO 8000058-97.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ... , para se manifestar acerca da contestação apresentada ID 359503962, no prazo de 15 dias ... Houve réplica (ID: 213660193) ... Saneado o feito, foram ... , qual seja, um automóvel, marca FORD, modelo FOCUS 2L FC FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor ...
  • Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...

    ... citada, a PETROBRAS apresentou a contestação ... de fls.588/618, aduzindo a preliminar de ... Réplica às fls.1.131/1.143, com documentos ... Por fim, ... população ... Ainda de acordo com a petição inicial, ambos os Réus são ... responsáveis ... ísticas próprias, passagem a ação, modelo ou ... comportamento. No primeiro sentido, a ...
  • O Novo CPC e os atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e o regime preclusivo
    ... Vertentes de aplicação da preclusão no modelo processual atual e hip ó teses de supressão ... ória - como a apresentação de contestação e a apresentação de réplica - até atividades ... resultado útil do processo, quando: a petição inicial for instruída com prova documental ...
  • Acidente. Trânsito
    ... ária é por simples declaração na petição inicial, sendo presumidas verdadeiras as ... PARtE PRÁtICA ... 47.2 Réplica. Acidente terrestre com vítima fatal. Batida de ... Exa., face à contestação de fls. e documentos de fls., apresentar ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
  • Capital - 3ª vara de relações de consumo
    ... A autora apresentou réplica, onde afirma que somente tomou conhecimento de ... O réu apresentou contestação, alegando preliminar de impugnação ao valor da ... quando se trata de lançamento de modelo, que seja dado ?sinal? a fim de resguardar a ... íveis, que não são as indicadas na petição que ela chamou de urgente ... Salvador, 14 de ...
  • Parte especial
    ... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... Réplica ... O artigo 351 cuida da réplica, isto é, a ...
  • Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... é o mesmo que consta na inicial, face a petição de página 176. CPF:571.299.245-00 Nome ... digital a parte acionada quando da contestação acosta os contratos que teriam sido firmados pela ... sempre, da peça de páginas 196/211, réplica, o réu carreou aos autos o documentos, a guia de ... BUSCA E APREENSÃO do veículo VOLKSWAGEN, MODELO FOX HATCH 1.0 8V PLUS, 2005/2005, PRATA, PLACA ...
  • A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça e a sua perspectiva a partir do código de processo civil: o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso

    Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessário contraponto entre as culturas da sentença e do consenso e, a partir dessa análise, averigua se as mudanças na processualística cível são...

    ... No entanto, este modelo de administração dos conflitos acabou por gerar ... após a apresentação da petição inicial, se preenchidos os requisitos de ... clima de beligerância por causa da contestação e da réplica, e por isso mesmo não muito ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... de Processo Civil, que postula que a petição inicial será instruída com os documentos ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ( ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... intimado, o postulante não apresentou Réplica ... Devidamente intimadas para se manifestarem ...
  • Decisão monocrática Nº 3617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
    ... 32) ... 4. Em 2.3.2023, pela Petição/STF n. 18.972/2023, o Fundo Nacional de imento da Educação apresentou contestação. Alegou que, no caso, “discute[m]-se apenas as ... Em 31.3.2023, Minas Gerais apresentou réplica e informou “que as provas documentais já ... apta a gerar desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de federalismo ...
  • Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
    ... eleitoral, exercendo seu direito de petição, a ocorrência de inelegibilidade de que tenha ... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... 13.2 A contestação ... Terminado o prazo para impugnação, o ... sumário, também não será possível a réplica ... 13.3 A produção de provas ...
  • Decisão monocrática Nº 3468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
    ... defende, preliminarmente, a inépcia da petição inicial, com a consequente violação dos ...     A Suframa apresentou contestação (eDOC 39) e agravo interno (eDOC 41), arguindo as ...     O Estado de Rondônia apresentou réplica, afastando as preliminares arguidas pela União ... , não guardou pertinência com o modelo de freios e contrapesos estabelecido ...
  • Aspectos processuais do direito internacional privado
    ... o pedido de cooperação – é o modelo soberanista 893 ... Com o desenvolvimento das ... fatos narrados pelo autor em sua petição inicial, gerando a situação desses fatos serem ... como verdadeiros por ausência de contestação ... É uma temática complexa na doutrina ... Citação do requerido ... Réplica" (5 dias) ... Decisão monocrática ... Petiç\xC3" ...

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