réplica contestação modelo petição
57917 resultados para réplica contestação modelo petição
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Simões filho - 2ª vara cível
... assinalado, juntar cópia integral da petição inicial, já que na digitalização constou ... , manifestar-se, querendo, sobre a contestação ID 216905818 e seus anexos ... Decorrido o ... A parte autora apresenta réplica às contestações (Id 41724579) ... Foi ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... A petição inicial encontrava-se sem a assinatura das partes ... ção de defesa, sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Legislação
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
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Decisão monocrática Nº 3122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... , para cada poder e órgão, conforme modelo constante do SADIPEM e segundo metodologia do ... Em 30.10.2018, a ré apresentou contestação ... Argumentou que, “ao não especificar, ... Requereu “o indeferimento da petição inicial, por deduzir pedido genérico, o que ... 35) ... 6. Alagoas apresentou réplica e requereu o julgamento antecipado da lide, nos ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... 98), o agronegócio é reflexo do modelo agrário decorrente da globalização, no qual se ... expostos e documentos atrelados na petição inicial, em particular os de fls. [sic], verifico ... ação, de início sustenta-se na contestação de que o pedido apresentado é juridicamente ... Há ainda réplica por parte da comunidade, destacando-se o ... -
Paulo afonso - 1ª vara cível
... petição inicial veio instruída com os documentos ... Malgrado a ausência de contestação, a pretensão do autor vem ainda reforçada pelos ... As partes demandantes apresentaram réplica à contestação ... Realizada a audiência de ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...
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Indenização
... Resposta sob forma de contestação – f ... com documentos – f ... ; denunciação ... indevida fosse se transformando em modelo utilizado pelas pessoas que nela precisavam fazer ... Isso porque há clara admissão na petição inicial e a prova testemunhal corrobora tal ... Réplica autoral – f ... com documentos – f ... , com ...
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Propaganda eleitoral
... a atenção para o fato de que sua réplica deve limitar-se ao esclarecimento do fato, sob ... 31 e seguintes, prevê 1 dia para a contestação, 1 dia para o parecer do MPE, 1 dia para a ... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ... A Res. TSE n. 23.193/2009 falava em petição eletrônica (art. 6º) como forma de ajuizamento ...
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Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
... aqui o procurador da parte junta com a petição inicial os documentos, independentemente de fase ... , com a apresentação da inicial - contestação - réplica e apresentação das provas ... ência moderna de suplementação de um modelo de atuação passiva do Estado-juiz na ... -
Alimentos
... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... prestados pelo réu por ele indicado na petição inicial, sem prejuízo de eventual e futuro ... a pedido do réu, no momento de sua contestação; e pelo Ministério Público, quando instado a se ... , cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ...
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Execução Trabalhista
... pela parte requerente, devendo a petição inicial conter os requisitos indicados na lei ... Apresentada contestação, são admitidas réplica e tréplica em cinco ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... aferível, que deve constar da petição inicial e da reconvenção, nos termos do art ... 4.3. Contestação ou Acordo: o modelo juseconômico da transação ... Ajuizamento Contestação Réplica Despacho ... Saneador ... p p p p p 0 ...
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Magistratura TJSC 2019
... documental pode ser suscitada em contestação, na réplica ou no prazo de dez dias úteis, ... (A) A decisão que indefere a petição inicial da reconvenção é irrecorrível, ... O STF apreciou o modelo ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... e formulado junto ao rol de pedidos da petição inicial de despejo ... Atendido ou não o ... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar ... , seja para impugnar o pedido via contestação ou ainda facultativamente comparecer e concordar ... hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Petição inicial ... As representações devem conter os ... Na contestação, cumpre-lhe deduzir toda a matéria de seu ... réplica ... Obs. 3: Dada a celeridade exigida no rito ... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... partir da data em que for protocolada a petição de recurso, passará a correr o prazo de três ... , § 4°, do Novo CPC (Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... 22 Réplica e reconvenção ... O TSE entende que não é ... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... de fato e direito que constam na petição inicial ... O art. 5º, inciso ... Já em sede de contestação, o Estado da Bahia alega que ao judiciário é ... Por fim, oportunizada a réplica, o autor solicitou o prosseguimento do processo ... informações ao Estado da Bahia sobre o modelo do negócio por si concebido, expressando ...
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Decisão da Presidência nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... petição inicial (fls. 793-798). O Estado do contestação (fls. 814v-818), alega, preliminarmente, falta de ... A autora apresentou réplica à contestação às fls. 828 Na decisão ... assemelhadas, em que vai se desenhando um modelo que os administrativistas estão chamando de ...
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Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... petição inicial (fls. 793-798). O Estado do contestação (fls. 814v-818), alega, preliminarmente, falta de ... A autora apresentou réplica à contestação às fls. 828 Na decisão ... assemelhadas, em que vai se desenhando um modelo que os administrativistas estão chamando de ...
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... Deferi prazo para contestação, no ID 82556281. A Requerida ofertou ... Juntou documentos ... Em Réplica, o Requerente reclama da gratuidade de justiça ... requerida nessa época, retirando a petição inicial do processo ... de divórcio. Requereu ... Descreveu o notebook como Marca: DELL; Modelo: ... INSPIRON 14 5000; Cor: Cinza; Descrição ... -
Decisão monocrática Nº 2653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... Maranhão, a quem coube a análise da petição inicial ... A medida liminar foi deferida ... O Estado do Maranhão apresentou contestação sustentando a validade e constitucionalidade do ... Em réplica, a autora reiterou os termos da petição inicial ... que seja) e abstratividade (trata-se de um modelo normativo com âmbito temporal de vigência em ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... : o artigo 305 do CPC diz que “a petição inicial da ação que visa à prestação de ... , cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... , instruindo-se a solicitação com a petição inicial e elementos acostados ... 3 – ... domiciliar se destaca por atenuar o atual modelo hospitalocêntrico e trazer mais benefícios ao ... alegada como questão preliminar de contestação ... § 1º A incompetência absoluta pode ser ... Houve apresentação de réplica, ratificando os termos da exordial. Ao tempo, ...
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Inhambupe - Vara cível
... veículo MARCA : Ford TIPO: automóvel MODELO: KA SE 1.0 há C ANO: 2019 CHASSI: ... Com a petição inicial vieram o Contrato mencionado e o ... -se-a de que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da ... contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de ...