réplica contestação modelo petição
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Decisão da Presidência nº 664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... ao autor para se manifestar sobre a contestação da União. O Estado do Rio de Janeiro apresentou réplica, em que salientou o seu interesse na ação, ... o pedido de concessão de liminar na Petição nº 1.665, na qual o Estado de Minas Gerais ... e que, como se viu, se compatibiliza com o modelo" de federalismo cooperativo adotada pela Constitui\xC3"...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... sobre ação de família, a cópia da petição inicial poderá ser entregue à parte demandada ... CEJUSC, e como o réu já ofereceu contestação e já houve réplica, façam-se os autos ... na inicial, qual seja: MARCA VOLKSWAGEN MODELO NOVO VOYAGE 1.0 CHASSIS 9BWDA45UXET104444 PLACA ...
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Importância da audiência prévia no processo declarativo comum português: notas comparativas com o direito brasileiro
Este trabalho pretende averiguar se, no âmbito do processo declarativo comum português e do procedimento comum brasileiro, é obrigatória a marcação de audiências orais na fase de saneamento e organização do processo. Concluiremos, através do estudo da audiência prévia portuguesa e das audiências de conciliação ou de mediação e de saneamento compartilhado brasileiras, que, não obstante o...
...“juízo positivo de admissibilidade da petição inicial”, chamar o réu ao processo, para que ..., em vez de apresentar de imediato contestação, compareça à audiência de conciliação ou de ... na tramitação de processos para o qual o modelo legal não seja o mais adequado, complexificando ... situações em que: 1- o processo admite réplica, 2- o juiz permitiu a utilização de um terceiro ... -
Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... ultrapassasse 1% do valor da causa, o novo modelo preconiza a necessidade de que ela seja fixada ...ção, promoverá o indeferimento da petição inicial (art. 321, par. único), com extinção .... O § 2º igualmente replica regra anterior, atribuindo a divisão equitativa ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...
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Decisões Monocráticas nº 2772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
...ência dos pedidos formulados na petição inicial. Em 19/2/2016, o Estado de Tocantins gnou a contestação, afirmando que, ao contrário do alegado pela ... objetivo de garantir a sustentabilidade do modelo" federativo de Estado e a responsabilidade na gest\xC3"...O Estado do Tocantins apresentou réplica à contestação da União, defendendo, em ...
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Decisão da Presidência nº 2772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
...ência dos pedidos formulados na petição inicial. Em 19/2/2016, o Estado de Tocantins gnou a contestação, afirmando que, ao contrário do alegado pela ... objetivo de garantir a sustentabilidade do modelo" federativo de Estado e a responsabilidade na gest\xC3"...O Estado do Tocantins apresentou réplica à contestação da União, defendendo, em ...
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Acórdão Nº 2297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI. CREDITAMENTO. COMPREENSÃO JURISPRUDENCIAL À ÉPOCA DO JULGAMENTO DA DECISÃO RESCINDENDA. SÚMULA 343 DO STF. 1. Não cabe ação rescisória quando o julgado estiver em harmonia com o entendimento firmado pelo Plenário do Supremo à época da formalização do acórdão rescindendo, ainda que ocorra posterior superação
...Na contestação, alega-se a inépcia da petição inicial, pois ...prospectiva da decisão. Em réplica, a União reiterou os argumentos da inicial e ... determina, para os fins de aplicação do modelo de não. cumulatividade, a existência de regime ... -
Exercícios prácticos
...ânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se a ao requerimento da .... Na contestação apresentada, o banco opôs-se à extinção da ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista. . .... Após a apresentação de réplica...
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Princípios do Processo Civil
.... 126. Para críticas a respeito do modelo adotado para a reforma do Judiciário promovida ...Juntada a contestação e havendo preliminares, defesa indireta ou a de documentos, intime-se o autor em réplica’); . 159. Cf. Lunardi (2019, p. 94). . AED ... as hipóteses de indeferimento da petição" inicial ou de improcedência liminar do pedido. \xC2"...
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Da manifestação pelo perito da exceção de suspeição
... jurisprudencial de que não ser cabível réplica em exceção de suspeição, conforme comentado ... autor a título de sugestão apresentará modelo de manifestação pelo perito em exceção de .... Como comprovado na contestação e demais peças dos autos, a jurisprudência ... não se insurgiu em face dessa petição de fls. ......., embora sua manifestação ...
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Provas no processo do trabalho
.... Todavia, no atual modelo constitucional do direito processual há uma nova ..., relevar pequenos defeitos formais da petição inicial ou da defesa se improcedente o pedido. A ... acompanhar a petição inicial e a contestação, salvo se a parte provar motivo relevante ou se o ... deve ser provocado por contestação, na réplica ou em 10 dias da juntada do documento. . Wagner ...
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Acórdão Nº 3475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONFLITO FEDERATIVO. DIREITO SOCIAL À SAUDE (CF, ARTS. 6º e 196). PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. CONTROVERSIA SOBRE O CUSTEIO DE UTI NOS ESTADOS-MEMBROS. DEVER DA UNIÃO DE PROVER OS ENTES SUBNACIONAIS NA EXECUÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS SANITÁRIAS. LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA....
...A União apresentou contestação" na qual, em síntese, (i) argui. preliminar de in\xC3"...O Estado da Bahia apresentou réplica à contestação e formalizou. proposta de ...desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de. federalismo. 2. Há ...petição inicial). Realmente, a pretensão de cobrança de ... -
Acórdão Nº 3396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. LEI 13.954/2019. ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA INATIVIDADE E PENSÃO. POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA ESTABELECER NORMAS GERAIS. ART. 22, XXI, DA CF/88. EXTRAVASAMENTO DO CAMPO ALUSIVO A NORMAS GERAIS. INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO. DECLARAÇÃO...
...curiae. Na petição que requereu o ingresso como amicus curiae, a ...Após, em contestação, a União alega, preliminarmente, a. 4. Documento ...dos militares estaduais”. Em réplica à peça contestatória, o Estado de Mato Grosso ...autoridade, para um novo modelo federal baseado principalmente na. cooperação, ... -
Decisão monocrática Nº 55620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... parte requerente para apresentação de réplica, no prazo legal” (fls. 2-4, doc. 16). ...13426831 e Contestação de Id. 13924554. Desse modo, constata-se que ...26). . 6. Em 15.9.2022, pela Petição STF n. 71.436/2022, a Suzano Papel e Celulose S/A ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
..., propõe a conciliação, recebe a contestação, realiza o saneamento do processo, e, em regra, ...árias como o “despacho saneador”, “réplica”, “tréplica”, além de dilações de prazo ...modelo, cabe também ao magistrado velar pelo interesse ... de sua cidade, desde o protocolo da petição inicial até o recebimento do alvará judicial, ...
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A demanda judicial civil
... regra, a demanda é instaurada por uma petição, materializada por meio físico ou eletrônico, ... . É deste modelo que trata o artigo 326, caput do CPC quando ... expostos na petição inicial e na contestação. Objetivamente, a sentença deve estar adstrita ... pelo autor (§ 277, I), oportuniza-se a réplica" ao autor (§276, III) seguida de uma possível tr\xC3"...
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Acordao N° 1408094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil. Processo civil. Administrativo. Apelação. Ação civil pública anulatória. Alegação de vícios no acordo firmado em outras quatro ações. Alegação de nulidade de atos administrativos. Sentença de improcedência. Preliminar de inépcia da peça recursal e de litispendência em relação à ação civil pública rescisória sobre os mesmos fatos. Vícios inexistentes. Sentença mantida. 1 - fato concreto....
... do incidente de suspeição, cuja petição segue. anexa;. b) o recebimento da presente ...Réplica do MPDFT (ID 24811282). Manifestações da ..., ao fim do qual, com ou sem contestação,. observar-se-á, no que couber, o procedimento ...ária do processo é hoje superada pelo modelo constitucional democrático especialmente. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5019607-32.2018.4.04.0000), 11-06-2018
.... Determinada a emenda da petição inicial (evento 2), o que foi parcialmente ... de doença psiquiátrica, conforme modelo" constante no Anexo S deste Aviso de Convocaç\xC3"... a Ré para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335, combinado ..., dê-se vista à Parte Autora para réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do ...
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Decisão da Presidência nº 2298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... Pública de São Paulo apresentou contestação no eDOC 30, defendendo, em síntese, o não ... Réplica apresentada no eDOC 34. Em despacho, ... Da simples leitura da petição" inicial, extrai-se aparente desconformidade do ac\xC3"... Embora o modelo de controle de constitucionalidade exercido pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 2298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... Pública de São Paulo apresentou contestação no eDOC 30, defendendo, em síntese, o não ... Réplica apresentada no eDOC 34. Em despacho, ... Da simples leitura da petição" inicial, extrai-se aparente desconformidade do ac\xC3"... Embora o modelo de controle de constitucionalidade exercido pelo ...
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Decisão da Presidência nº 2634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
...Em réplica apresentada em 19/8/2015 (doc. 31), o ... à matéria de fato veiculada na contestação, que já teria demonstrado administrativamente a ...34). Não obstante, em petição acostada aos autos em 19/11/2015 (doc. 36), a ... Estados, Distrito Federal e Municípios ao modelo nacional. 2. Não há qualquer ...