réplica contestação modelo petição
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
... o têrmo de depósito, ou recebida a petição de cumprimento de exigências, a Delegacia ... formal, ou de ser improcedente a contestação à mesma, o processo será definitivamente ... de sessenta dias para apresentação da réplica ... Art. 21. Não sendo apresentada oposição, ...
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Decisão monocrática Nº 61627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2023
... Aparecida da Silva apresentou contestação (e-doc. 8), na qual afirma estar na posse do ... Alves Carneiro (autor) apresentou réplica e noticiou que, “em diligência recente ... Na petição de id 92063021 a parte autora veio aos autos ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão Nº 3483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... A União apresentou contestação na qual, em síntese, (i) defende que ... vem ... O Estado do Rio Grande do Sul apresentou réplica à contestação ... pugnando pela procedência ... última petição" acerca do encerramento do litígio (peça nº 71)\xE2" ... desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de ... federalismo ...
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Acórdão Nº 3478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... A União apresentou contestação na qual, em síntese, (i) argui ... preliminar de ... O Estado do Piauí apresentou réplica à contestação e formalizou ... proposta de ... 46, e-STF), bem como da Petição nº 62977/2021 (Peça nº 64, e-STF)’ no ... desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de ... federalismo ...
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Cobrança de consumo - desnecessidade de contrato e cadastro atualizado
... modelo do Contrato de Prestação de Serviço P’blico ... de luz através desse ǮgatoǯǤ Contestação da ré nos lvsǤ Ȁͻǡ arguindoǡ ... de titularidade do imóvel mencionadoǤ Réplica da autora nos lvsǤ ͳͲͷȀͳͲǤ É O ... IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial ... Condeno a autoraǡ com supedâneo ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... á efetuado mediante a apresentação de petição protocolada pela parte interessada contendo dados ... comportar de 700 a 1.300 kg (a depender do modelo). O PP é uma resina termoplástica que se ... Braskem sobre a sua subsidiária nos EUA, replica-se o apresentado pela empresa, que esclareceu ... com isso a possibilidade de contestação de poder de mercado da indústria doméstica por ...
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Decisão da Presidência nº 664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... ao autor para se manifestar sobre a contestação da União ... O Estado do Rio de Janeiro tou réplica, em que salientou o seu interesse na ação, ... o pedido de concessão de liminar na Petição nº 1.665, na qual o Estado de Minas Gerais ... e que, como se viu, se compatibiliza com o modelo" de federalismo cooperativo adotada pela Constitui\xC3" ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... sobre ação de família, a cópia da petição inicial poderá ser entregue à parte demandada ... CEJUSC, e como o réu já ofereceu contestação e já houve réplica, façam-se os autos ... na inicial, qual seja: MARCA VOLKSWAGEN MODELO NOVO VOYAGE 1.0 CHASSIS 9BWDA45UXET104444 PLACA ...
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Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... ultrapassasse 1% do valor da causa, o novo modelo preconiza a necessidade de que ela seja fixada ... ção, promoverá o indeferimento da petição inicial (art. 321, par. único), com extinção ... O § 2º igualmente replica regra anterior, atribuindo a divisão equitativa ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...
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Decisões Monocráticas nº 2772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... ência dos pedidos formulados na petição inicial ... Em 19/2/2016, o Estado de Tocantins impugnou a contestação, afirmando que, ao contrário do alegado pela ... objetivo de garantir a sustentabilidade do modelo" federativo de Estado e a responsabilidade na gest\xC3" ... O Estado do Tocantins apresentou réplica à contestação da União, defendendo, em ...
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Decisão da Presidência nº 2772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... ência dos pedidos formulados na petição inicial ... Em 19/2/2016, o Estado de Tocantins impugnou a contestação, afirmando que, ao contrário do alegado pela ... objetivo de garantir a sustentabilidade do modelo" federativo de Estado e a responsabilidade na gest\xC3" ... O Estado do Tocantins apresentou réplica à contestação da União, defendendo, em ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ência de justificação, desde que a petição inicial esteja devidamente instruída ... RÉPLICA COM PEDIDO FINAL, QUE SANOU A PREVISÃO DO ART ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... na petição inicial , na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...
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Exercícios prácticos
... ânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se a ao requerimento da ... Na contestação apresentada, o banco opôs-se à extinção da ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... Após a apresentação de réplica ...
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Princípios do Processo Civil
... 126. Para críticas a respeito do modelo adotado para a reforma do Judiciário promovida ... Juntada a contestação e havendo preliminares, defesa indireta ou a de documentos, intime-se o autor em réplica’); ... 159. Cf. Lunardi (2019, p. 94) ... as hipóteses de indeferimento da petição" inicial ou de improcedência liminar do pedido. \xC2" ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Em atenção à petição ID 110012427 , dou seguimento ao processo ... 485 do CPC: " Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... a se manifestar, os autores apresentaram réplica a contestação (fl. 48/52). As partes foram ... VW Spacecross, placa policial PJL7728, ano/modelo 2015/2015, devendo o valor apurado, todavia, ser ...
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Da manifestação pelo perito da exceção de suspeição
... jurisprudencial de que não ser cabível réplica em exceção de suspeição, conforme comentado ... autor a título de sugestão apresentará modelo de manifestação pelo perito em exceção de ... Como comprovado na contestação e demais peças dos autos, a jurisprudência ... não se insurgiu em face dessa petição de fls ... , embora sua manifestação ...
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Acórdão Nº 0309970-92.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
... -2014, um trator agrcola da marca r Budny, modelo BDY 5040, trao 4x4, novo, pelo valor de R$ ...
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Provas no processo do trabalho
... Todavia, no atual modelo constitucional do direito processual há uma nova ... , relevar pequenos defeitos formais da petição inicial ou da defesa se improcedente o pedido. A ... acompanhar a petição inicial e a contestação, salvo se a parte provar motivo relevante ou se o ... deve ser provocado por contestação, na réplica ou em 10 dias da juntada do documento ...
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Acórdão Nº 3475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... A União apresentou contestação na qual, em síntese, (i) argui ... preliminar de ... O Estado da Bahia apresentou réplica à contestação e formalizou ... proposta de ... desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de ... federalismo ... petição inicial) ... Realmente, a pretensão de ...
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Acórdão Nº 0308853-54.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... , contudo no foram importantes para o modelo de equao utilizado que determinou o valor da ...
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Acórdão Nº 3396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Na petição que requereu o ingresso como amicus curiae, a ... Após, em contestação, a União alega, preliminarmente, a ... Documento ... dos militares estaduais” ... Em réplica à peça contestatória, o Estado de Mato Grosso ... autoridade, para um novo modelo federal baseado principalmente na ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... ORDINATÓRIO 8100801-32.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Juntou documentos ... Réplica no ID 266422734 ... Intimadas para provas ... É preciso que o modelo de Estado Social consagrado em nossa ...
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Decisão monocrática Nº 55620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... parte requerente para apresentação de réplica, no prazo legal” (fls. 2-4, doc. 16) ... 13426831 e Contestação de Id. 13924554. Desse modo, constata-se que ... 6. Em 15.9.2022, pela Petição STF n. 71.436/2022, a Suzano Papel e Celulose S/A ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...