replica da contestação alimentos
-
Decisão Monocrática nº 51348880520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 17-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... Ainda, a sua contestação" não foi apreciada pelo Juízo a quo, bem como n\xC3"ão foi oportunizada a réplica para ...
-
Decisão Monocrática nº 51401676920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 23-05-2023
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO PELO ALIMENTANTE ... Ainda, não apresentada contestação", bem como não foi oportunizada a réplica para o\xC2" ...
-
Decisão Monocrática nº 51286151020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 12-05-2023
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO de alimentos. PRETENSÃO DE REDUÇÃO pelo alimentante ... Ainda, a sua contestação não foi apreciada pelo Juízo a quo, bem como réplica para os ...
-
Acordao N° 1248881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Família. Ação de alimentos. I - preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. I. 1 - ausência de intimação específica para manifestação sobre documentos e fotos apresentados em réplica ao pedido contraposto. Intimação feita por meio de certidão que encerra comandos judiciais diversos para ordenação do processo. Ciência inequívoca dada à autora da réplica apresentada à
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS ... I - PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA ... DOCUMENTOS E FOTOS APRESENTADOS EM RÉPLICA AO PEDIDO CONTRAPOSTO ... INTIMAÇÃO FEITA POR ... AUTORA DA RÉPLICA APRESENTADA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO ... CHAMAMENTO NÃO ... -
Acordao N° 1694922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação cível. Alimentos. Pedido de efeito suspensivo. Negado. Inadequação da via eleita. Nulidade de perda de objeto. Afastada. Revisão de alimentos. Desemprego superveniente. Não autoriza, por si só, redução dos alimentos. Observância do binômio necessidade-possibilidade. Recurso conhecido em parte e provido. 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença prolatada pela 4ª
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. NEGADO ... réplica à contestação, já que, segundo alega, não é ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ão são condições aplicáveis à contestação. Na ação, o réu mesmo que não tenha interesse ... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
-
Acórdão nº 50158676920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... órcio, cumulada com partilha de bens e alimentos, em que contendem ADRIANA S. R. F. (autora) e ... ; (11) embora tenha mencionado na réplica (no início do ano de 2021) que estava realizando ... ... A propósito, na contestação, o réu afirmou que a ex-esposa tem condições ...
-
Decisão Monocrática nº 50458796620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEDUZIDO EM RÉPLICA. DECISÃO SURPRESA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EMBORA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE CABE A ESTIPULAÇÃO DE ALIMENTOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA, DE NOTAR QUE A AGRAVANTE/DEMANDADA JÁ TINHA APRESENTADO CONTESTAÇÃO, RESTRITA AO OBJETO DA PETIÇÃO INICIAL (PEDIDO DE GUARDA...
... AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEDUZIDO EM RÉPLICA. DECISÃO ... /demandada já tinha apresentado contestação, restrita ao objeto da petição inicial (pedido ... -
Decisão Monocrática nº 50027137520178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... ão de divórcio, cumulada com guarda, alimentos, visitas e partilha de bens, ajuizada por MARCELA ... hipótese para 25% do SM; e (10) na contestação, requereu em item próprio a divisão ... foi alvo de impugnação pela autora na réplica, a qual apenas se opôs aos valores indicados ...
-
Acordao N° 1309805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito de família. Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Solidariedade familiar. Matrícula em educação de jovens e adultos - eja. Posterior ingresso em ensino superior durante o trâmite da ação. Formação profissional tardia. Inexistência de inaptidão laboral. Alegação de união estável da credora. Matéria não controvertida. Ausência de contestação. Art. 341 do cpc. Extinção da obrigação.
... DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE ... SOLIDARIEDADE ... AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. ART. 341 DO CPC. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ... pelo autor na peça vestibular, réplica e recurso sejam tidos ... como verdadeiros pelo ... -
Acórdão nº 0146037-08.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE RECURSAL. REJEITADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JUGALMENTO DO MÉRITO. PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE UM ANO. NÃO COMPROVADA. LONGO TRAMITE PROCESSUAL. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. RENUNCIA DE PATRONO ANTERIOR....
... ça lançada nos autos da Ação de Alimentos ajuizada contra JOÃO RODRIGUES DA SILVA, que ... instruído, com o recebimento de contestação e réplica, sendo marcada audiência de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814665-14.2022.8.19.0001 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0814665-14.2022.8.19.0001 Recorrente: ANDRE DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... II - A empresa alegou em contestação que o serviço se encontrava funcionando de forma ... III - Em réplica o autor afirma e comprova em seu histórico que ... -
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... , o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias ... § 2º Findo o ... , no prazo assinado, apresentar contestação ao pedido de licença de exploração, o ... alimentos. Essências alimentícias ... Bebidas ...
-
Acordao N° 1281580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Exoneração de alimentos. Cerceamento de defesa. Provas. Filha. Maioridade civil. I - o documento mencionado pela mm. Juíza para fundamentar a r. Sentença foi juntado em contestação pela ré e sobre o qual o autor manifestou-se expressamente em réplica. A prova documental era suficiente para o julgamento, portanto, a dilação probatória representaria medida desnecessária e protelatória ao desfecho...
... Acórdão Nº ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS. FILHA ... sentença foi juntado em ... contestação pela ré e sobre o qual o autor manifestou-se ressamente em réplica. A prova ... documental era suficiente para o ... -
Decisão Monocrática nº 50092953020188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA NO CURSO DO PROCESSO. DESCABIMENTO. 1. O § 8º DO ART. 334 DO CPC PREVÊ QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DOS LITIGANTES À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO É CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À...
... , regulamentação de convivência e alimentos. condenação da autora ao pagamento de multa por ... processo, depois de apresentadas a contestação e a réplica. Desse modo, não é dado ao Juízo ... -
Alimentos
... do próprio autor; a pedido do réu, no momento de sua contestação; e pelo Ministério Público, quando instado a se manifestar. Sendo ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
-
Decisão Monocrática Nº 4030267-14.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2019
... Agravante : Hercosul Alimentos Ltda ... Advogado : Marlo Thurmann Gonçalves ... ão; parte ré, em preliminar da contestação. A parte autora deverá informar e-mail pessoal ... para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica, observando-se o que dispõem os artigos 338 e ...
-
Ação de alimentos
... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
-
Acordao N° 1605840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Recurso adesivo. Cível. Família. Exoneração. Reconvenção. Majoração do valor dos alimentos. Ex-companheira. Estado de saúde. Alimentante. Paraplegia. Impugnação à gratuidade da justiça. Matéria preclusa. Princípio da dialeticidade. Observação. Alteração de necessidade e da possibilidade não comprovada. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. A questão submetida à análise deste...
... MAJORAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS. EX-COMPANHEIRA ... ESTADO DE SAÚDE ... , no prazo de 15 (quinze) dias, na contestação ou ... interposto, em igual prazo, agravo de ... réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... -
Decisão Monocrática N° 07244367820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Realizada audiência de conciliação, as partes formularam acordo parcial apenas quanto ao decreto do divórcio e ao retorno ao nome de solteira da requerida (id 97148930). Desse modo, o processo prossegue quanto à partilha de bens, à regulamentação da guarda e convivência e aos alimentos devidos aos menores. Contestação apresentada no id 95697492, ocasião em que os requeridos pugnaram pela produção
-
Direito processual civil
... ção de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia ... A fortiori, na contestação dos embargos de terceiro, pode-se pedir, sua ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
-
Acordao N° 1740748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Civil, família e processual civil. Dupla apelação. Ação de guarda compartilhada e fixação de alimentos. Menor impúbere nascido aos 12 de novembro de 2012, portadora da doença de coats, que é uma doença ocular congênita, não hereditária e muito rara, levando, em alguns casos, ao descolamento da retina. Antecipação de tutela recursal. Alteração no regime de visitas. Indeferimento. Preliminares....
... COMPARTILHADA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. MENOR IMPÚBERE NASCIDO AOS 12 DE ... NOVEMBRO ... contestação e réplica. 4.4. Na contestação o requerido ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809293-21.2021.8.19.0001 (Fazendária), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0809293-21.2021.8.19.0001 Recorrente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ré Recorrido: LUIZ FERNANDO MAXIMIANO JUNIOR - autor Origem: 9º Juizado Especial Cível - Vila Isabel - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... ços ao não proceder a entrega dos alimentos que foram encomendados ... além de ter se ... intimado, não ter apresentado réplica ... e, assim, não controverteu os fatos alegados ...