replica da contestação alimentos
- Processo nº 0260125-54.2014.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Abril de 2018
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... na inicial apresentou petição de contestação à pretensão da parte reclamante, ora ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -se que o Município, em sua contestação, se limitou a sustentar a ocorrência de culpa ... de segurança com defeito, guarda de alimentos em locais impróprios, descuidar da guarda de ... marcha processual nos pronunciamos em “réplica”, onde firmamos que as lesões morais realmente ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015274-61.2021.8.19.0002 (Fazendária), 25-09-2021
PROCESSO: 0015274-61.2021.8.19.0002 RECORRENTE/ RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RECORRIDO/ AUTOR: QUARTER DELIVERY ALIMENTOS LTDA ME Magistrado: Dr. Alexandre Chini Neto VOTO Adoto relatório de sentença: "Trata-se de demanda indenizatória na qual a parte Autora alega que é usuária do serviço de fornecimento de energia elétrica prestado pelo Réu. Argumenta que em 30/01/2021 (sábado) teve a...
... : QUARTER DELIVERY ALIMENTOS LTDA ME ... : PEDRO HENRIQUE LAGE D'ALMEIDA ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... A União apresentou contestação com documentos, em que alega que ... (evento ... 250,50; foram doadas 82 toneladas de alimentos para abrigados ... em Pacaraima e Boa Vista ... O autor ofereceu réplica à contestação com documentos. Em suma, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004010-02.2021.8.19.0211 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004010-02.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... ço o que é motivo de preliminar na contestação visto ... que juntou documento em nome de ... II - Ao se manifestar em réplica o autor afirmou que o documento de comprovação ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800329-05.2021.8.19.0077 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800329-05.2021.8.19.0077 Recorrente: PABLO OLIVEIRA COUTINHO - autor Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - ré Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
-
Acordao N° 1298941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação. Processual civil. Ação de exoneração de alimentos cumulada com tutela antecipada julgada procedente. Sucumbência. Ausência de condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça deferida de ofício. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Rejeição. Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Acolhimento. Sentença...
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA ... COM TUTELA ANTECIPADA JULGADA ... a procedência do pedido na contestação, não ocorrendo qualquer ... das situações ... para oitiva da parte autora em réplica. Ademais, não houve prejuízo ao recorrente, já ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036839-25.2019.8.19.0205 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036839-25.2019.8.19.0205 Recorrente (autora): DEBORA GURGELCORDEIRO Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional de Campo Grande Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O DEBORA GURGEL CORDEIRO ajuizou ação...
... do serviço que gerou o perecimento de alimentos mantidos sob ... refrigeração. Dano material ... -
Acordao N° 1260888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação. Tributário. Processual civil. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Ação de obrigação de fazer. Programa de apoio ao empreendimento produtivo do distrito federal - pró-df ii. Lei distrital n. 3. 196/03. Financiamento especial para o desenvolvimento - fide. Parcelas não liberadas. Reconhecimento...
... BRASSOL BRASILIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA,BRB BANCO DE ... APELANTE(S) ... após a petição inicial ou a contestação. Não se verifica prejuízo pela não abertura de ... no prazo para réplica e, à ocasião desta, a autora efetivamente se ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... réplica (art. 5º da Lei n. 8.038/90) e, em seguida, o ... ópria defesa apontou que não houve contestação de citados valores em momento oportuno, na seara ... 2º, do CPC/2015, não se restringe aos alimentos em sentido estrito, decorrente de vínculo ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... , quando é concedido à parte prazo para réplica e para razões finais, tendo o Autor apresentado ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0115578-76.2018.8.19.0001 (Fazendária), 29-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0115578-76.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GLÁUCIO DO NASCIMENTO SILVA EMENTA: INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - PRISÃO ILEGAL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - NÃO RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO ERJ QUANTO AO VALOR FIXADO -...
-
Direito Processual Civil
... citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge ... Aberto prazo para a apresentação de réplica, ficou silente a parte autora ... O juiz, ao ... ção de paternidade cumulada com alimentos) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ...
-
Decisão Monocrática Nº 0302268-37.2015.8.24.0081 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-06-2019
... Apelado : Cooperativa Central Aurora Alimentos ... Advogado : Rubio Eduardo Geissmann (OAB: ... Em contestação, o Estado de Santa Catarina defendeu que o ... réplica, na sentença, o magistrado Márcio Rocha Cardoso ...
-
Acórdão nº 50018292520188210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS AVOENGOS. CABIMENTO, NO CASO, MAS EM MENOR EXTENSÃO QUE A POSTULADA. 1. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS É DE CARÁTER SUBSIDIÁRIO E COMPLEMENTAR, SÓ TENDO ESPAÇO QUANDO COMPROVADO QUE AMBOS OS GENITORES NÃO TÊM CONDIÇÕES DE PROVER O SUSTENTO DA PROLE. 2. NO CASO, ESTÁ DEMONSTRADO QUE O PAI DO ALIMENTANDO ESTÁ RECOLHIDO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO, SEM DIREITO A...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... 17 dos autos de origem) ... Em contestação", a demandada requereu a improcedência do pedido.\xC2" ... Em face disso, o alimentado interpôs réplica à contestação, pedindo a procedência dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021595-85.2021.8.19.0205 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021595-85.2021.8.19.0205 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido (autor): MEIRE ROSA DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... II - A ré apresenta contestação genérica versando sobre fatos diversos e, assim, ... -
Capital - 2� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8043284-40.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ária requerida pela Ré em sede de contestação ... Pendente a apreciação do pedido de ... as partes, em sede de contestação e réplica, divergido quanto à necessidade da Ré quanto ...
-
Acórdão nº 51867152620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE VAI MANTIDA, POIS NÃO HÁ PROVAS DE QUE O AGRAVANTE/ALIMENTANTE COM SEU SUBSÍDIO DE MAGISTRADO NÃO DISPONHA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS A PERMANECER ALCANÇANDO A SUA FILHA/ALIMENTAR A VERBA ALIMENTAR FIXADA ORIGINALMENTE. MESMO PORQUE, O VALOR DOS ALIMENTOS SEQUER ALCANÇA O PERCENTUAL DE 15%...
... Trata-se de ação de majoração de alimentos" (ajuizada pela filha/agravada EDUARDA) e reconven\xC3" ... Após réplica à contestação da ação e contestação à ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802830-71.2023.8.19.0008 (Criminal), 04-10-2023
QUARTA TURMA RECURSAL? ??? PROCESSO: 0802830-71.2023.8.19.0008 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO RECORRENTE: EBANX LTDA RECORRIDO: PRISCILA ROCHA DE ANDRADE ??? VOTO DO RELATOR? ? ??? RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0085603-04.2021.8.19.0001 (Cível), 09-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0085603-04.2021.8.19.0001 Recorrente: SUSHINHARIA A ENGENHARIA DO SUSHI ALIMENTOS LTDA Recorrido (réu): CLARO S.A. Origem: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... : SUSHINHARIA A ENGENHARIA DO SUSHI ALIMENTOS ... RECORRENTE ... : LURDES PAVI ... : PAULO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025186-77.2020.8.19.0209 (Cível), 07-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0025186-77.2020.8.19.0209 Recorrente: LEANDRO DIAS FERREIRA Recorrida: ALESSANDRA OTERO SALES VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido para condená-lo a pagar a parte autora a quantia no valor de R$23.904,92 (vinte e três,...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... e que haverá prazo para a contestação. O requerimento poderá ser feito quando o con- ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... ente federado.” A regra, é lê-la, replica, com as indispensáveis adaptações, a mesma ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003865-98.2020.8.19.0204 (Criminal), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003865-98.2020.8.19.0204 Recorrente (autor): AUGUSTO CESAR PINTO DE OLIVEIRA Recorrido (réu): GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS DE PAGAMENTO S/A Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional de Bangu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O AUGUSTO CESAR PINTO DE...
-
Esplanada - Vara cível e de família
... alimentos e partilha de bens (art. 40, § 2º, da Lei do ... provisórios e apresentar contestação , no prazo de 15 dias úteis (arts. 697 e 335, ... ção, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 dias (30 dias se for Defensoria) ...