replica de relogios
2597 resultados para replica de relogios
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Sentença nº 1000041-90.2023.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... 74, § 2º, da CLT. Lado outro, o reclamante, em sede de réplica, apontou diversos meses cujos relógios de ponto e holerites não foram ...
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Direito Civil
... Consulplan) “Carlos, jogador de futebol, famoso por ostentar relógios de luxo, ofertou ao seu amigo Antônio uma réplica como se fosse uma ...
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Acórdão Nº 5017973-05.2021.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 25-08-2021
REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS, VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO RADIOELÉTRICA E ESTELIONATO. PLEITO DE ADMISSÃO POR CONTRARIEDADE A TEXTO EXPRESSO DA LEI (ART. 621, I, DO CPP), POR OFENSA AO ART. 93, IX, DA CF. ALEGADA "NEGATIVA JURISDICIONAL", PELA NÃO APRECIAÇÃO DA TESE DEFENSIVA APRESENTADA, DE "FLAGRANTE PREPARADO". INOCORRÊNCIA. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. TESE DEFENSIVA...
... militar e, dentro do guarda-roupas do casal, uma caixa com seis relógios, sendo alguns da marca Constantin; que Anderson foi, então, conduzido ... para conversar com colegas e um rapaz ofereceu os relógios como réplica; que não sabia que eram relógios roubados e os comprou; que depois soube ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... qual se concentram os atos processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de eventuais atos postulatórios. O ... no local, constatou que da portaria da Fiação até os seis relógios de ponto, a distância medida foi de 162,70m (cento e sessenta e dois ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0294068-52.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
... pese seja dever e direito da ré fiscalizar os relógios medidores, o Termo de Ocorrência de Irregularidade não ostenta o atributo da presunção de legitimidade, sendo insuficiente para atestar eventual fraude ocorrida, tampouco aferir a autoria da fraude. Aplicação da Súmula nº 256 do TJRJ. Concessionária de serviços públicos/apelante que não logrou comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral. Abusivo e arbitrário...
- Emerson Leão tem casa assaltada, e criminosos roubam medalha da Copa do Mundo de 1970
- Emerson Leão tem casa assaltada, e criminosos roubam medalha da Copa do Mundo de 1970
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800359-06.2023.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
... reativado, o que foi confirmado pelo autor em sua réplica. Portanto, reconheço a superveniente falta de interesse de agir quanto ao pedido mencionado. Trata-se de relação de consumo, aplicando-se ao caso as regras do CDC. Compulsando os autos, verifico ser incontroverso que houve desativação da conta do autor na rede social Instagram. Por sua vez, a ré, em sua contestação, demonstrou que consta expressamente nos seus termos e condições (
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803470-58.2021.8.19.0036 (Cível), 03-02-2022
... padrões de aferição, assim como de substituir os relógios de acordo com sua conveniência, tal como previsto e regulado através do art. 73, parágrafo 3°, da Resolução nº 414/2010 da ANEEL. - Medidor eletrônico que possui maior precisão para analisar o real consumo de energia elétrica das unidades consumidoras, sendo este o motivo da elevação (em patamar razoável) do consumo após a instalação do novo medidor. - Apelante que não se desincumbiu do ô
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028713-45.2021.8.19.0001 (Cível), 08-07-2021
... pese seja dever e direito da ré fiscalizar os relógios medidores, o Termo de Ocorrência de Irregularidade não ostenta o atributo da presunção de legitimidade, sendo insuficiente para atestar eventual fraude ocorrida, tampouco aferir a autoria da fraude. Aplicação da Súmula n° 256 do TJRJ. Concessionária de serviços públicos/apelante que não logrou comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral. Abusivo e arbitrário...
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Adeus a carros de luxo e celular
... , um ovo Fabergé (relíquia russa, não se sabe se original ou réplica), um computador, uma escultura, 16 relógios, dois motores de lancha e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036675-32.2020.8.19.0203 (Cível), 24-06-2021
... pese seja dever e direito da ré fiscalizar os relógios medidores, o Termo de Ocorrência de Irregularidade não ostenta o atributo da presunção de legitimidade, sendo insuficiente para atestar eventual fraude ocorrida, tampouco aferir a autoria da fraude. Aplicação da Súmula n° 256 do TJRJ. Concessionária de serviços públicos/apelante que não logrou comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral. Abusivo e arbitrário...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0056854-74.2021.8.19.0001 (Cível), 26-08-2021
... corretas e, ao mesmo tempo, afirma que tais relógios foram substituidos e as faturas em valores exorbitantes foram canceladas e emitidas outras dentro da média do consumo mínimo que vinha se verificando. Dessa forma a falha em seus serviços restou evidente não tendo, contudo, procedido a correção tão logo lhe foi informado de forma repetida e insistente pela autora que se viu obrigada a...
- Acórdão Nº 0005230-90.2016.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 17-06-2021
- Relógios analógicos no alto de prédios e torres contam a história da arquitetura no Rio
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Acordao Nº 155825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO - AGRAVANTE RELATIVA A CALAMIDADE PÚBLICA – AUSÊNCIA RELAÇÃO COM A SITUAÇÃO DE PANDEMIA – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. 1) A incidência da agravante da calamidade pública pressupõe a existência de situação concreta dando conta de que o réu se prevaleceu da pandemia para praticar o delito. 2) Apelo provido.
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Acordao Nº 155825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO - AGRAVANTE RELATIVA A CALAMIDADE PÚBLICA – AUSÊNCIA RELAÇÃO COM A SITUAÇÃO DE PANDEMIA – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. 1) A incidência da agravante da calamidade pública pressupõe a existência de situação concreta dando conta de que o réu se prevaleceu da pandemia para praticar o delito. 2) Apelo provido.
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Acordao Nº 155825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO - AGRAVANTE RELATIVA A CALAMIDADE PÚBLICA – AUSÊNCIA RELAÇÃO COM A SITUAÇÃO DE PANDEMIA – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. 1) A incidência da agravante da calamidade pública pressupõe a existência de situação concreta dando conta de que o réu se prevaleceu da pandemia para praticar o delito. 2) Apelo provido.
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Acordao Nº 155825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO - AGRAVANTE RELATIVA A CALAMIDADE PÚBLICA – AUSÊNCIA RELAÇÃO COM A SITUAÇÃO DE PANDEMIA – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. 1) A incidência da agravante da calamidade pública pressupõe a existência de situação concreta dando conta de que o réu se prevaleceu da pandemia para praticar o delito. 2) Apelo provido.
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Acordao Nº 155825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO - AGRAVANTE RELATIVA A CALAMIDADE PÚBLICA – AUSÊNCIA RELAÇÃO COM A SITUAÇÃO DE PANDEMIA – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. 1) A incidência da agravante da calamidade pública pressupõe a existência de situação concreta dando conta de que o réu se prevaleceu da pandemia para praticar o delito. 2) Apelo provido.
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Acordao Nº 155825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO - AGRAVANTE RELATIVA A CALAMIDADE PÚBLICA – AUSÊNCIA RELAÇÃO COM A SITUAÇÃO DE PANDEMIA – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. 1) A incidência da agravante da calamidade pública pressupõe a existência de situação concreta dando conta de que o réu se prevaleceu da pandemia para praticar o delito. 2) Apelo provido.
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Acordao Nº 155825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO - AGRAVANTE RELATIVA A CALAMIDADE PÚBLICA – AUSÊNCIA RELAÇÃO COM A SITUAÇÃO DE PANDEMIA – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. 1) A incidência da agravante da calamidade pública pressupõe a existência de situação concreta dando conta de que o réu se prevaleceu da pandemia para praticar o delito. 2) Apelo provido.
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Acordao Nº 155825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO - AGRAVANTE RELATIVA A CALAMIDADE PÚBLICA – AUSÊNCIA RELAÇÃO COM A SITUAÇÃO DE PANDEMIA – REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. 1) A incidência da agravante da calamidade pública pressupõe a existência de situação concreta dando conta de que o réu se prevaleceu da pandemia para praticar o delito. 2) Apelo provido.
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Sentença com número 0190145-54.2017.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ Varas de crimes punidos com reclusão e detenção: 2ª, 4ª, 8ª, 9ª e 10ª, 22-04-2024
... Foi apreendido um notebook, um videogame, uma ... televisão e réplica de um relógio. Todas são compradas em feira. Vendedor ... autônomo, ... relógios de uso próprio. Ele viu um anúncio na OLX e tinha saído para ...
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Acordao N° 1637691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação criminal. Furto qualificado. Qualificadora do rompimento de obstáculo. Laudo técnico. Comprovação. Manutenção do decreto condenatório. Recurso desprovido. 1. Inviável a exclusão da qualificadora no crime de furto, quando a prova produzida sob o crivo do contraditório, consistente na palavra da vítima de que ao retornar do trabalho para sua residência se deparou com a porta arrombada, foi
... 1(um) filtro de água de parede; 1(um) botijão de gás; 2(dois) relógios masculinos, sendo ... uma réplica da marca Rolex de pulseira dourada e um ...