replica do autor prazo
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016249-24.2021.8.19.0054 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0016249-24.2021.8.19.0054 Recorrente: DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO SILVA - autor Recorrida: CLARO S.A - ré Origem: 1° Juizado Especial Cível - São João de Meriti- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... deliberou pelo conhecimento do recurso do autor, NEGANDO ... PROVIMENTO nos termos do voto do ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CITAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A ... ção não é obrigatória, podendo o autor coletivo pela presença de elementos suficientes ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00002321320154058309), 05-04-2022
PJE 0000232-13.2015.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. EX-PREFEITO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. RESPONSABILIDADE DO RÉU QUANTO A CONVÊNIO CUJO TERMO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCERROU NO MANDATO DO SEU SUCESSOR. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 230/TCU. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO FNDE. DESCABIMENTO (LEI 7.347/1985, ARTS. 17 E 18). APELAÇÃO DESPROVIDA.
... não pode ser afastada apenas pelo fato do prazo para prestação de contas ter vencido na gestão ... -
Acórdão Nº 0023603-89.2010.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
... INSURGÊNCIA DO AUTOR ... PRELIMINAR ... CERCEAMENTO DE ... DEMANDANTE QUE, EM RÉPLICA, AFIRMOU QUE TODAS AS PROVAS NECESSÁRIAS AO ... MÉRITO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PRAZO DECENAL OU QUINQUENAL. IMPOSSIBILIDADE. PREVISÃO ...
- Acórdão Nº 5001693-32.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022