replica do autor prazo

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  • Acordao N° 1298941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020

    Apelação. Processual civil. Ação de exoneração de alimentos cumulada com tutela antecipada julgada procedente. Sucumbência. Ausência de condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça deferida de ofício. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Rejeição. Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Acolhimento. Sentença...

    ... o que dispensa a necessidade de abertura de prazo ... para oitiva da parte autora em réplica ... aos embargos de declaração, opostos pelo autor (apelante), que a isenção ao pagamento ... de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000924220214058500), 28-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800092-42.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: CINTRA MAGNAVITA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: Rafael Platini Neves De Farias ADVOGADO: Vanessa Tavares Figueiredo ADVOGADO: Eraldo Ramos Tavares Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...

    ... suportados na proporção de 75% para o Autor e 25% para o Réu, com base no art. 85, §§ 2º ... que determina a apresentação de réplica e provas a produzir. Assevera que restou cerceado ... à Vara de origem, com a devolução do prazo para apresentar réplica e especificar ...
  • Sentença nº 1000461-26.2019.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
    ... autor a responsabilização dos sócios pelo débito ... do contrato de trabalho do autor.Réplica do autor no Id.2e82b50.Os demais suscitados não se manifestaram, já decorrido o prazo para tanto.DECIDO.O incidente de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076080320184058312), 19-08-2021

    PROCESSO Nº: 0807608-03.2018.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOSE MARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcela Maria Azevedo De Faria ADVOGADO: Flavio Marques Alexandrino Nogueira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela...

    ...   ...  O autor, por sua vez, pretende em seu apelo a anulação ... por Tempo de Contribuição, no Prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão ... ter sido intimada não só para fim de réplica, mas também para produção de provas, nos ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800867-36.2020.8.19.0007 (Cível), 01-12-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800867-36.2020.8.19.0007 Recorrente: TAMARA ALVES DORVALINO (a) Recorridos: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (r1), e DALVA SALES (r2). Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou em...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046693620204058100), 19-04-2022

    PJE 0804669-36.2020.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. EXONERAÇÃO A PEDIDO OCORRIDA EM 2010. AÇÃO AJUIZADA EM 2020. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EMPECILHO LEGAL PARA O ACATAMENTO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Apelação de sentença que extinguiu o...

    ... Condenação do autor no pagamento de honorários advocatícios, estes ... 146/2015), que estabeleceu que não corre prazo prescricional contra os incapazes de que trata o ... Réplica apresentada, o autor requer a produção de prova ...
  • Sentença nº 1000086-16.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-10-2023
    ... Rejeitadas as propostas conciliatórias.Réplica apresentada intempestivamente.Foram produzidas ... ência do dia 05.06.2023, foi ofertado ao autor o prazo de cinco dias para apresentação da sua ...
  • Versão original LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
    ... 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... Art. 19. O interesse do autor" pode limitar-se à declaração: ... I - da exist\xC3" ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070792920184058200), 17-06-2021

    PROCESSO Nº: 0807079-29.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTELMO JOSE SCHENFERT ADVOGADO: Michelli Lima Dos Santos Ferrari e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima...

    ... , declarou a prescrição da pretensão do autor, extinguindo o processo com resolução do ... do ato ou fato do qual se originarem; b) o prazo prescricional conta-se desde o ato de demissão, ... proferida logo após a apresentação de réplica à contestação, de modo que não houve ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 85600-64.2013.5.17.0121)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO-AUTOR. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.105/2016 . NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . Ante a possível violação ao art. 93, IX, da CF, deve ser...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO-AUTOR. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA ... ós a anulação da sentença, foi concedido prazo ao sindicato autor ... para ... para manifestação da reclamada, após réplica do autor, sendo ... textualmente ...
  • Sentença nº 1000517-59.2019.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
    ... autor a responsabilização dos sócios pelo débito ... Bolivaldo. Réplica do autor no Id.b3d9852.Os demais suscitados não se manifestaram, já decorrido o prazo para tanto.DECIDO.O incidente de ...
  • Sentença nº 1000562-51.2023.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
    ... In albis prazo para réplica do autor.  Colhida prova oral em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002736820204058309), 27-01-2022

    PROCESSO Nº: 0800273-68.2020.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSÉ VINICIUS DE OLIVEIRA FEITOSA ADVOGADO: Francimara Saraiva Silva e outro APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Enrique Fonseca Reis e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ...

    ... - CEF não repassou os valores pagos pelo Autor à IES relativos ao ano de 2019, de modo que ... autor em 21/07/2020, mesmo dia do fim do prazo para realização do aditamento. Assim, ... FIES pendentes, conforme esclareceu em réplica, não é o aditamento 2020.2 o objeto desta ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00036871820124058300), 01-12-2020

    PJE 0003687-18.2012.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. SFH. SUPOSTOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTOS EXTINTOS, EXTINGUINDO-SE TAMBÉM, DECORRENTEMENTE, OS CONTRATOS DE SEGURO QUE VISAVAM A APARELHÁ-LOS (RAMO 66). AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, no bojo de ação ordinária...

    ... o fato que supostamente ampara o pleito do autor ocorreu em 1989 e o Código de Defesa do ... elencados, e devidamente ratificados na réplica à contestação da Caixa Econômica Federal (id ... da extinção da dívida ou do término do prazo do financiamento: 15.2 - A responsabilidade da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003613820174058107), 22-07-2021

    PROCESSO Nº: 0800361-38.2017.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MARCKSON PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: Mayara Bernardes Antero RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuel Jose Matias Guerra EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PARA...

    ... a perícia médica oficial; e) O pleito do autor esbarra, em suma, no princípio da legalidade a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005589220144058302), 01-12-2020

    PJE 0800558-92.2014.4.05.8302 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI 70/1966. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por José Gilmar Alves do Nascimento, no bojo de ação ordinária promovida em desfavor da Caixa Econômica Federal, que pronunciou a decadência do...

    ... advocatícios de sucumbência, visto ser o autor beneficiário da justiça gratuita ... Restou ... ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois ... o Recorrente informa na peça de réplica, o endereço ao qual a recorrida fez a suposta ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800184-87.2020.8.19.0010 (Cível), 18-08-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800184-87.2020.8.19.0010 Recorrente: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO Recorrido: LEONARDO NOGUEIRA SOARES Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...

    ... juiz relator ... I - autor que adquire produtos e realiza o pagamento por ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102720920214050000), 05-04-2022

    PROCESSO Nº: 0810272-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: AMARO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: Lindolfo Gomes Cabral Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800060-76.2021.4.05.8002 - 7ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE....

    ... ês, um ao dia, por tempo indeterminado, ao autor da ação, portador de Leucemia Mielóide ... , Maceió/AL, fone 82-2123.6000), para, no prazo de 24 horas, indicar a pessoa com atribuições ... no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, bem como para se manifestar sobre eventuais ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014870920154058200), 25-11-2021

    PROCESSO Nº: 0801487-09.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eduardo Fragoso Dos Santos e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO....

    ... os comprovantes das compras com a firma do autor. Note-se que, nesse caso, não se fala nem mesmo ... 4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça ... 1132679), a CEF requereu a dilação do prazo para se manifestar sobre a referida Audiência, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022726820154058200), 25-11-2021

    PROCESSO Nº: 0802272-68.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SILVANO JOSE SOARES DE FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO: Eveline Bezerra Paiva De Figueiredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA:

    ... os comprovantes das compras com a firma do autor. Note-se que, nesse caso, não se fala nem mesmo ... 4058200.633132), a CEF apresentou réplica, na qual alegou: a) que o pedido da justiça ... 1132679), a CEF requereu a dilação do prazo para se manifestar sobre a referida Audiência, ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0000.19.047920-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2019
    ... ônico, o domicílio e a residência do autor" e do réu ... - Constatado que nenhum dos endere\xC3" ... Certidão de decurso de prazo sem réplica do autor quanto à contestação (ID ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ... exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da ... ao réu, independentemente de pedido do autor, bem como ... modificar-lhe o valor ou a ... contribuirá para sua retificação ou réplica pelo ... ofendido. Em verdade, a divulgação ...
  • Sentença nº 1000729-80.2019.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
    ... autor a responsabilização dos sócios pelo débito ...  Réplica do autor no Id.81bc501.Os demais suscitados não se manifestaram, já decorrido o prazo para tanto.DECIDO.O incidente de ...

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