réplica é a resposta da contestação

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  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... internacional, arguida pelo réu na contestação". § 1o Não se aplica o disposto no caput às hip\xC3"... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... o prazo para manifestação ou resposta, que recomeçará da intimação da decisão que ...
  • Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...

    ...71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - ... do prazo legal de apresentação de resposta, de maneira que eventual tentativa de aditar a ... a intimação do autor para apresentar réplica. . 6. Recurso especial provido. . . ACÓRDÃO. ...
  • Em vigor Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
    ...47, se o locatário, no prazo da contestação, manifestar sua concordância com a desocupação ... contados da ciência do oferecimento da resposta, com acréscimo de dez por cento sobre o valor da ... hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800867-36.2020.8.19.0007 (Cível), 01-12-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800867-36.2020.8.19.0007 Recorrente: TAMARA ALVES DORVALINO (a) Recorridos: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (r1), e DALVA SALES (r2). Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou em...

    ...II ¿ A 1ª ré apresentou contestação argumentando que a responsabilidade pelas danos ...
  • Acórdão Nº 5033571-79.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA REQUERENTE.CERCEAMENTO DE DEFESA.INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRETENDIDA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE.AUTORA QUE ADUZ EM RÉPLICA A FALTA DE INTENÇÃ

    ...(RMC).Citada, a parte ré apresentou contestação, na qual defendeu a existência da ....Em seguida, a parte autora apresentou réplica.A parte autora requereu a realização de ... DE ASSINAR O CONTRATO OBJETO DA LIDE EM RESPOSTA À CONTESTAÇÃO. PRETENDIDA A MODIFICAÇÃO DA ...
  • Acórdãos nº 1000161-23.2014.8.26.0189 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016

    APELAÇÃO – INDENIZATÓRIA – CERCEAMENTO DE DEFESA REPELIDO – RÉPLICA DESNECESSÁRIA – ATIPICIDADE DA RESPOSTA À CONTESTAÇÃO – DÉBITOS PESSOAIS – ACORDO SEM VONTADE – INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO – COBRANÇA – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – DANOS MORAIS. - Cerceamento de defesa: Direito à prova (art. 369, do NCPC) que está sujeito à preclusão, pertinência e necessidade (art. 370, do Novo Código de Processo...

    ... DE DEFESA REPELIDO RÉPLICA DESNECESSÁRIA ATIPICIDADE DA A À CONTESTAÇÃO DÉBITOS PESSOAIS ACORDO SEM ... Primeiro porque a resposta à contestação está prevista ...
  • Acórdão Nº 5000033-75.2020.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS, PELO RÉU, INDICANDO QUE A LIBERAÇÃO DOS VALORES OCORRERIA MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO...

    ... da justiça.O banco réu apresentou contestação e anexou documentos (Evento 25). No mérito, em ... traga aos autos o comprovante.Houve réplica (Evento 29), na qual a parte autora também ...ê (Eventos 48 e 49), mas, mesmo sem resposta, sobreveio a sentença, que julgou ...
  • Decisão Monocrática Nº 0807498-82.2013.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0807498-82.2013.8.24.0045 de Palhoça Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : Roberto Porto (Procurador Federal)Apelado : Sunamita Zilma Olindina LoesAdvogado : Alessandro Marchi FloresRelator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a 3ª Vara Cível da comarca de Palhoça,...

    ...resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos ....             Após a réplica, a MM Juíza de Direito, Lillian Telles de Sá ...
  • Decisão Monocrática Nº 0006972-77.2010.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-03-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0006972-77.2010.8.24.0038 de Joinville Apelante : Karen Meister CustodioAdvogado : Frank da Silva (OAB: 14973/SC)Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcurador Fed : Lausemiro Duarte Pinheiro Júnior (Procurador Federal)Relator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a 1ª Vara da...

    ...           O INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos da exordial.            Sem réplica, o MM Juiz de Direito, Dr. Renato L.C. Robergue, ...
  • Decisão Monocrática Nº 0025795-94.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-11-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0025795-94.2013.8.24.0038 de Joinville Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcurador Fed : Joás Ferreira Bueno (Procurador Federal)Apelada : Dorilda Maria DelucaAdvogado : Anderson Macohin (OAB: 23056/SC)Relator: Desembargador Rodolfo TridapalliDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVADa açãoAdota-se o relatório da sentença...

    ...resposta na forma de contestação, por meio da qual ...    Houve réplica (fls. 96-103).     Saneador (fls. 104-105). ...
  • Decisão Monocrática Nº 0051405-35.2011.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-10-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0051405-35.2011.8.24.0038 de Joinville Apelante : Dorival FagundesAdvogados : Nilson Marcelino (OAB: 22852/SC) e outroApelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcuradora : Débora Marques de Azevedo dos Santos (Procurador Federal)Relator(a) : Desembargador Ricardo RoeslerDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAConstou do relatório da

    ...resposta na forma de contestação, por meio da qual ...    Houve réplica (fls. 101-102).     Oficiou o Ministério ...
  • Acordao N° 1307353 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020

    Apelação cível. Ação de cobrança. Taxas condominiais. Inadimplência. Dívida de natureza propter rem. Autocomposição. Oportunizada. Ausência de interesse. Parcelamento da dívida. Faculdade do credor. Art. 313 cc. Cerceamento de defesa. Inexistente. 1. As taxas condominiais têm natureza de dívidas propter rem, vale dizer, existem em razão da coisa e não em função de qualquer obrigação pessoal, não...

    ... da forma como proposta pelo réu em contestação, conforme se observou da. resposta do autor em ...27783371). Réplica, ID n. 30011876. Intimados a especificar as ...
  • Decisão Monocrática Nº 0010903-67.2013.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-01-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0010903-67.2013.8.24.0011 de Brusque Apelante : Ivanildo PereiraAdvogado : André Goede E Silva (OAB: 27747/SC)Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcurador : Cláudio Márcio Neiva Peixoto (Procurador Federal)Relator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a Vara da Fazenda Pública e...

    ...        Citado, o INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos ...           Após a réplica, a MM.ª Juíza de Direito, Dra. Iolanda ...
  • Decisão Monocrática Nº 0331529-27.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-03-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0331529-27.2015.8.24.0023 da Capital Apelante : Maria José de Oliveira da SilvaDef. Público : Daniel Deggau Bastos (Defensor Público)Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : Cláudio Márcio Neiva Peixoto (Procurador Federal)Relator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a 2ª

    ...           O INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos ...           Após a réplica, a MM. Juiz de Direito, Dr. Juliano Ziembowicz, ...
  • Decisão Monocrática Nº 0023918-13.2012.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0023918-13.2012.8.24.0020 de Criciúma Apelante : Mislaine Vieira MazucoAdvogado : Manoel Domingos Alexandrino (OAB: 15556/SC)Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcuradora : Aline Oliveira da Costa (Procuradora Federal)Relator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a 2ª Vara da...

    ...        Citado, o INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos ...           Após a réplica, o MM Juiz de Direito, Dr. Rogério Mariano do ...
  • Decisão Monocrática Nº 0600790-84.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-01-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0600790-84.2014.8.24.0038 de Joinville Apelante : Roseli Aparecida AresiAdvogado : Anderson Macohin (OAB: 23056/SC)Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : Luciana Cazula de Oliveira Souza Cruz (Procuradora Federal)Relator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a 1ª Vara da

    ...        Citado, o INSS apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos ...           Após a réplica, o MM Juiz de Direito, Dr. Renato L. C. Roberge, ...
  • Acórdãos nº 1005066-46.2015.8.26.0477 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO – ANULAÇÃO DE PARCELAMENTO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO, COM PLEITOS CUMULADOS DE REPETIÇÃO DE VALORES E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DO RÉU. Argumentos convincentes – Banco requerido comprovou, inclusive juntando faturas, que havia desconsiderado o parcelamento indevido e, ainda, procedido à devolução de todos os...

    ... alegação, sequer apresentando resposta à contestação (réplica) ou ao ...
  • Decisão Monocrática Nº 0302646-57.2016.8.24.0113 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-02-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0302646-57.2016.8.24.0113 de Camboriú Apelante : Estado de Santa CatarinaProcurador : Ronan Saulo Robl (OAB: 16923/SC)Apelado : Luiz Carlos NunesAdv. NPJ : Fabio Schlickmann (OAB: 29664/SC) e outroRelator(a) : Desembargador Ricardo RoeslerDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAConstou do relatório da sentença:"Trata-se de ação condenatória a...

    ..., o Estado de Santa Catarina ofereceu resposta, sob a forma de contestação, rebatendo todos os ...    Houve réplica" (p. 95).            O pedido foi ...
  • Decisão Monocrática Nº 0039708-46.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-11-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0039708-46.2013.8.24.0038 de Joinville Apte/Apdo : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcuradora : Patrícia Rocha Teixeira de Carvalho (Procuradora Federal)Apdo/Apte : Valderi Apolinario dos SantosAdvogados : Edson Fernando Rodrigues Zanetti (OAB: 17430/SC) e outroRelator(a) : Desembargador Ricardo RoeslerDECISÃO MONOCRÁTICA...

    ...resposta na forma de contestação, por meio da qual ...    Houve réplica (fls. 149/150).     Oficiou o Ministério ...
  • Decisão Monocrática Nº 0027021-37.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-09-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0027021-37.2013.8.24.0038 de Joinville Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : Danila Hiraiwa Peixoto (Procuradora Federal) (OAB: 41760/PR)Apelado : Luciano MoraesAdvogados : Ricardo Francisco Pereira (OAB: 30668/SC) e outroRelator(a) : Desembargador Ricardo RoeslerDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAConstou do...

    ...resposta na forma de contestação, por meio da qual ...    Houve réplica (fls. 56-61).     Oficiou o Ministério ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021

    PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...

    ... Rodrigues de Santana apresentou contestação, pugnando pela improcedência dos pedidos ... O Ministério Público Federal ofertou réplica às contestações (páginas 229/230). . ... 1) descrição da obra: . Resposta: a obra foi adequadamente descrita no item IV.2 - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021

    PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....

    ... à demandada sem obterem, contudo, resposta. Nesse quadro, os autores requereram a ... o juízo a quo, a CEF, em sua  contestação, arguiu "(..) preliminarmente, (a) a ... qual alegou a parte demandante em sua réplica à contestação (id. 4058201.1057519), a Federal ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
    ...CAPÍTULO IV. DO DIREITO DE RESPOSTA". Art. 29. Tôda pessoa natural ou jurídica, órg\xC3"... com comentários em caráter de réplica, assegura ao ofendido direito a nova resposta. ...20 e 21, excepcionada no prazo da contestação, excluirá a responsabilidade civil, salvo se o ...
  • Acordao N° 1368432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021

    Juizado especial cível. Preliminar de incompetência territorial. Contrato de empréstimo verbal. Não pago. Documentos novos. Réplica. Não manifestação réu. Recurso conhecido e provido. Sentença anulada. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...

    ...NÃO PAGO. DOCUMENTOS NOVOS. RÉPLICA. NÃO MANIFESTAÇÃO RÉU. RECURSO CONHECIDO E ... impugna foi apresentada em réplica em resposta à contestação. A prova é uma gravação entre ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ...novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em. matéria ... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação. Parágrafo único. O agravo consistente em ... contribuirá para sua retificação ou réplica pelo. ofendido. Em verdade, a divulgação ...

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