replica ou impugnação

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  • Decisão da Presidência nº 145581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Fevereiro de 2018

    ... para afastar o mencionado óbice recursal a indicação de impugnação às consequências, mas também de todos os motivos indicados’ (Acórdão ... impender ciência do recurso ao ex adverso, oportunizando-lhe réplica, ante a possibilidade de alteração da decisão (‘Visando os embargos de ...

  • Decisões Monocráticas nº 145581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Fevereiro de 2018

    ... para afastar o mencionado óbice recursal a indicação de impugnação às consequências, mas também de todos os motivos indicados’ (Acórdão ... impender ciência do recurso ao ex adverso, oportunizando-lhe réplica, ante a possibilidade de alteração da decisão (‘Visando os embargos de ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2451-30.2013.5.02.0044) 04-04-2018

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS REFERENTES AO INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. 40 HORAS SEMANAIS. DIVISOR 200. Demonstrada possível contrariedade à Súmula 431 do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE...

    ... merece desconsideração por estar precluso, visto que em réplica (fls. 141/146) nada foi demonstrado a título de fruição parcial de ... ocorrência da preclusão nem sobre o fundamento de falta de impugnação" dos argumentos da sentença. Incide a Súmula 422, I, do TST. .      \xC2"...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1125-17.2015.5.09.0029)

    ...100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos ...

  • Acórdão nº 2007/0301395-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 22 de Abril de 2008

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA INSTITUIDORA DO TRIBUTO APÓS O JULGAMENTO DOS EMBARGOS. INOVAÇÃO DO PEDIDO. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. 1. Cuida-se de recurso especial interposto por Kisolda Oxigênio Indústria e Comércio Ltda. contra acórdão do TRF da 4ª Região que, por unanimidade,...

    ... da exação cobrada; c) o tema pode ser ventilado em réplica ou mesmo em apelação, como no caso; d) este Tribunal já decidiu ... Civil adstringe a atuação do tribunal aos limites da impugnação (art. 515, caput), vigorando a máxima tantum devoluttum quantum ...

  • Juízos morais do STJ e STF fazem retroagir data do trânsito em julgado

    ... de regularidade formal, como súmulas relativas a ausência de réplica específica a todos os fundamentos da decisão impugnada ou deficiência ...impugnação capaz de impedir a formação da coisa julgada, aos recursos apenas ...

  • Decisão da Presidência nº 911559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Dezembro de 2015

    ...Tal pedido somente aparece na réplica à contestação. Assim, essa turma, não poderia ter concedido o pleito. ...NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO" DE TODOS OS FUNDAMENTOS SUFICIENTES DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA S\xC3"...

  • Decisão da Presidência nº 1497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junho de 2014

    ...205). Réplica regularmente apresentada à fls. 215-229. Encerrada a instrução (fl. ...ência originária do Supremo Tribunal Federal, cuidando-se de impugnação a deliberações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, tem sido ...

  • Decisões Monocráticas nº 1497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junho de 2014

    ...205). Réplica regularmente apresentada à fls. 215-229. Encerrada a instrução (fl. ...ência originária do Supremo Tribunal Federal, cuidando-se de impugnação a deliberações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, tem sido ...

  • Decisão Monocrática nº 36467 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2018
  • Decisão Monocrática nº 2010/0079123-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 17 de Dezembro de 2010

    ...911-1270-e). Foi ajuizado incidente de impugnação ao valor da causa pelos réus PAULINO CAMPOS FERNANDES BASTO e OUTROS ...A mesma foi reiterada (fls. 1856-1861-e). A autora apresentou réplica, em relação à contestação de fls. 1331-1666-e (fls. 1674-1727-e; ...

  • Inmobiliário

    ...34), impugnação do banco (fis. 38-80), réplica (fis. 86-88), designação de audiência ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1934-05.2014.5.02.0201) 18-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos da Súmula 459 do TST, a admissibilidade do recurso de revista quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional está adstrita à alegação de ofensa aos artigos 489...

    ... que a reclamante não tinha saldo a receber e não houve impugnação" neste ponto. Assim, improcedem os pedidos de verbas rescisórias, liberaç\xC3"...ão se manifestar sobre todos os fundamentos aduzidos na inicial, réplica e contrarrazões. .      Afirma também, que não foram analisadas ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5800-80.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. 1. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. 2. CERCEIO DE DEFESA. NÃO APRESENTAÇÃO DE PROVAS E DE RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. 3. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MULTA. 4. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de...

    ...2. CERCEIO DE DEFESA. NÃO APRESENTAÇÃO DE PROVAS E DE RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. 3. GRUPO ECONÔMICO. ...

  • Decisão da Presidência nº 1816 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Março de 2014

    ...réplica foi regularmente apresentada (fls. 192-201). Pela decisão de fl. 208, o ... DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO IMPUGNAÇÃO RECURSAL RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO (Rcl 2.136-AgR/BA, Rel. Min. CELSO DE ...

  • Decisões Monocráticas nº 1816 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Março de 2014

    ...réplica foi regularmente apresentada (fls. 192-201). Pela decisão de fl. 208, o ... DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO PROCESSO DE RECLAMAÇÃO IMPUGNAÇÃO RECURSAL RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO (Rcl 2.136-AgR/BA, Rel. Min. CELSO DE ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 279400-53.2009.5.02.0044) 07-11-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO antes da VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE. ACÓRDÃO DO TRT. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PEDIDO NÃO EXAMINADO NA SENTENÇA. DEVOLUTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. Sobre a possibilidade de ser reconhecido o reclamante como financiário, o TRT expressamente consignou que, por ser "pedido alternativo não...

    ..., almejou o pronunciamento judicial apenas quanto a alegação de réplica - requerimento da pena de confissão do reclamado -, silenciando, no ...ça entre as partes nesse sentido, o que, independentemente de impugnação específica, implica a improcedência do pedido. .      Improvejo. . ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0079123-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, 13 de Setembro de 2010

    ...PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO RESCISÓRIA – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – INDENIZAÇÃO – AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE ...01-e e seguintes; apenso). Foi apresentada réplica (fls. 58-64-e; 65-71-e; 72-78-e; apenso), na qual se aduz que o valor de ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1441-26.2010.5.02.0441) 20-11-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. honorários periciais. agravo de instrumento desfundamentado. súmula nº 422 do tst. O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista do reclamante amparando-se na Súmula nº 23 desta Corte, uma vez que os arestos colacionados pelo reclamante não abrangem os dois fundamentos adotados pelo Tribunal Regional. Além disso, entendeu-se

    ... . AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO ....      29- Sem razão. Sua afirmação em réplica de que "era obrigado a preencher jornada somente até as 0:00hs, pois ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 271-15.2017.5.10.0000) 10-12-2018

    I) DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA AJUIZADO PELO SINDICATO PATRONAL. EXTINÇÃO DA AÇÃO PELA CORTE REGIONAL E JULGAMENTO DA RECONVENÇÃO COMO DISSÍDIO COLETIVO. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL. CLÁUSULA 1ª - DATA-BASE E VIGÊNCIA. O art. 616, § 3º, da CLT estabelece que, se há sentença ou acordo coletivo em...

    ...1097/1210, que, em réplica à contestação oferecida pelo sindicato profissional, o SINDESP, ... comprometem a ingressarem, em conjunto ou separadamente, com impugnação aos editais que não prevejam a cotação do auxílio saúde, visando ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 263300-06.2008.5.02.0061) 28-02-2018

    I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. A Embargante não demonstra a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC/1973 (art. 1.022 do CPC/2015) e 897-A da CLT, mas pretende a reforma do que foi decidido. Ao alegar que a decisão contraria as Súmulas 126 e 297 do TST, revela apenas o inconformismo com a decisão

    ... ao tema, não há no acórdão regional o registro de tal impugnação e de que teria resultado prejudicada a análise desta matéria em razão ... .      Inicial, fl. 17/20, réplica, fl. 588/591 e Recurso Ordinário de fls. 791, contrarrazões, 878/879 e ...

  • Acórdão nº 2005/0095079-7 de T3 - TERCEIRA TURMA, 16 de Outubro de 2007

    PROCESSO CIVIL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. REGULARIZAÇÃO INTEMPESTIVA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. QUITAÇÃO. ESCRITURA PÚBLICA. PRESUNÇÃO ABSOLUTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO-OCORRÊNCIA. - Ainda que intempestiva, se a regularização da representação ocorreu antes da sentença, afasta-se a revelia cominada pelo Art. 13, II, do CPC. - Mesmo que a lei preveja a irregularidade processual, somente gera...

    ...- Em tese, seria admissível, o aproveitamento de réplica como incidente de falsidade. Entretanto, no caso, o incidente perde ... que apesar de não ter suscitado incidente de falsidade, sua impugnação deveria ser recebida como tal, pois foram "levantadas questões que põem, ...

  • Acórdão nº 2009/0247018-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 23 de Novembro de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADO Nº 211 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando "houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;" ou "for omitido ponto...

    ...Na realidade, o embargante está se referindo sobre o direito à réplica, que é disciplinado nos arts. 326 e 327 do CPC, enquanto o art. 398 ... sobre as impugnações e os documentos juntados com a impugnação da exeqüente, estes últimos todos de seu conhecimento, pois peças das ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11804-76.2016.5.15.0093) 15-08-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA. No caso, o Tribunal a quo manteve a condenação ao pagamento de horas extras em razão do descumprimento do acordo de compensação de...

    ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ANALÍTICA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO CIRCUNSTANCIAL DA DIVERGÊNCIA ... respectivas folhas (3, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17), citado em réplica, restou demonstrado que cada folha citada, apenas por amostragem, o ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001765-11.2016.5.02.0078) 12-09-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS. Embora demonstre o seu inconformismo com a decisão do eg. TRT que denegou seguimento ao Recurso de Revista, a parte não consegue desconstituir os fundamentos da decisão denegatória. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.

    ...    Não comprovou o autor, nem em réplica, um empregado em concreto que não tenha se oposto e que deveria sofrer o ...A mera impugnação dos fundamentos contidos na decisão agravada não se mostra suficiente ...