replica ou impugnação

2732 resultados para replica ou impugnação

  • Classificação vLex
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2198-07.2015.5.02.0033)

    ..., observo que o reclamante, através da planilha apresentada com a réplica ( fl. 135 ), apontou diferenças de horas extras e adicional noturno em ...Entretanto, desse . ônus não se desincumbiu. A impugnação genérica . é insuficiente, principalmente quando em sede recursal não ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 275-78.2013.5.18.0191) 27-09-2017

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADOÇÃO DA TÉCNICA "PER RELATIONEM". LIMITAÇÃO. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão agravada. A adoção dos fundamentos constantes da decisão denegatória (técnica "per relationem"), como expressa razão de decidir, atende à exigência legal e constitucional da motivação das

    ... e do devido processo legal, haja vista a possibilidade de impugnação pela via do agravo interno, recurso ao qual se destina a regra do art. ... quanto à ausência de apresentação dos documentos era em réplica". Isso porque no processo do trabalho o prazo para manifestação sobre os ...

  • Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

    O caso em apreço rege-se segundo os ditames do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista a qualificação da parte autora e da ré, nessa ordem, como consumidora e fornecedora" "Diante da cobrança irregular de serviços que não foram contratados, deve haver a restituição em dobro dos valores pagos indevidamente" "Na fixação do montante reparatório por gravames morais, deve-se

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2342-78.2015.5.12.0040) 05-09-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13. 015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas...

    ...ção ao registro de ponto, a reclamante alega que apresentou impugnação à validade dos controles na petição inicial, o que afasta o fundamento ...Argumenta que a réplica tem previsão apenas nos arts. 350, 351 e 437 do CPC. Indica violação ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 905-94.2013.5.15.0005)

    ... das diferenças salariais em outras verbas, não houve impugnação específica (v. . fl. 109) quanto aos reflexos em todas as verbas ... ou demonstrado, nos momentos processuais oportunos (inicial e réplica) a existência de inadimplementos da ré em relação ao PCS implantado em ...

  • Acórdão nº 1401-003.272 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Abril de 2019
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1257-50.2014.5.10.0007) 04-09-2018

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (ART. 896, § 1.º-A, I, DA CLT). Recurso que não logra demonstrar o desacerto da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido.

    ...ência de diferenças a seu favor, quando da apresentação da réplica. .      Não se desincumbindo o reclamante desse ônus, a ...impugnação aos cartões de ponto coligidos pelo réu, nem aos contracheques, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000934-56.2015.5.02.0317) 11-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT AFASTADO Ultrapassado o obstáculo apontado pelo despacho denegatório. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 282 da SBDI-1. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - COMPETÊNCIA DO TRT PARA NEGAR...

    ... o prequestionamento da controvérsia, bem como a impugnação do fundamento jurídico da decisão recorrida. ... ponto juntados com a defesa, consoante se depreende dos termos da réplica (fls. 306 - item V).     Nem se alegue que a jornada de trabalho ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1141-91.2011.5.02.0065)

    ... as férias não foram pleiteadas na inicial, mas tão somente em réplica. Equivocou-se o Juízo "a quo", porquanto há causa de pedir e pedido ... é devolver à jurisdição extraordinária, mediante impugnação específica, o exame estrito da admissibilidade do recurso interposto. . ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001735-40.2015.5.02.0262) 18-12-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DOMINGOS E FERIADOS. O Regional, ao manter a condenação da reclamada ao pagamento dos domingos e feriados trabalhados e não compensados, com adicional de 100%, nada mais fez que assegurar o pagamento da dobra legal, prevista no art. 9º da Lei nº 605/1949, razão pela qual a decisão recorrida, além de não violar os arts. 7º, XVI, da CF e 67 e 70 da...

    ... extras no mês seguinte à prestação de serviços, sendo que na réplica não houve impugnação quanto a esse fato.     A insurgência ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1596-04.2010.5.02.0029)

    ...impugnação específica dos períodos correspondentes . às horas não adimplidas ... ao volume apartado), que não restaram impugnados pela autora em réplica (fls. 230/239).     Na condição de aeronauta, era a prestação de ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 354-78.2015.5.10.0007) 21-11-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SÉTIMA RECLAMADA - REAL EXPRESSO LTDA. GRUPO ECONÔMICO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os processos com acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento" do recurso. No caso, não foi...

    ... à temática do óbice apontado não invalidam a correta impugnação efetuada pela Agravante quanto . ao óbice imposto pelo despacho regional. ...      07. Na petição inicial, item . 18 , bem assim na réplica e nas contrarrazões ofertadas, respectivamente, à contestação e ao ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10236-11.2015.5.12.0039)

    ... de premiação aplicáveis ao autor, conforme infiro de sua réplica nas páginas 7 e 8 do id 303c0c0. E, a meu ver, a impugnação procede, ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1517-90.2014.5.02.0059)

    ...    [..].     Às fls. 214/219 de sua réplica à defesa a reclamante exemplificou as irregularidades quanto às ... e do devido processo legal, haja vista a possibilidade de impugnação pela via do agravo interno, recurso ao qual se destina a regra do art. ...

  • Decisões Monocráticas nº 483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Fevereiro de 2014

    ...A União apresentou réplica à folha 97 à 99 e requereu, às folhas 118 e 128, a produção de ...impugnação à folha 476 à 495. Em nova petição, de folha 508 a 513, a União e a ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1301-19.2013.5.02.0010)

    ...Frisa-se que, sequer em réplica, houve alegação de qualquer alteração na rotina de trabalho quanto à ... e do devido processo legal, haja vista a possibilidade de impugnação pela via do agravo interno, recurso ao qual se destina a regra do art. ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 121800-63.2009.5.02.0433)

    ...ável o demonstrativo de diferenças de horas extras feita em réplica (v. fls. 157), pois levou em consideração o limite de 8 horas diárias ... é devolver à jurisdição extraordinária, mediante impugnação específica, o exame estrito da admissibilidade do recurso interposto. . ...

  • Decisão da Presidência nº 483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Fevereiro de 2014

    ...A União apresentou réplica à folha 97 à 99 e requereu, às folhas 118 e 128, a produção de ...impugnação à folha 476 à 495. Em nova petição, de folha 508 a 513, a União e a ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 62600-17.2012.5.17.0009) 27-09-2017

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADOÇÃO DA TÉCNICA "PER RELATIONEM". LIMITAÇÃO. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a juridicidade da decisão agravada. A adoção dos fundamentos constantes da decisão denegatória (técnica "per relationem"), como expressa razão de decidir, atende à exigência legal e constitucional da motivação das

    ... e do devido processo legal, haja vista a possibilidade de impugnação pela via do agravo interno, recurso ao qual se destina a regra do art. ... quanto à ausência de apresentação dos documentos era em réplica". Isso porque no processo do trabalho o prazo para manifestação sobre os ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 268300-83.2008.5.02.0029) 02-05-2018

    CONCURSO PÚBLICO. ECT. EXAME MÉDICO ADMISSIONAL. ETAPA ELIMINATÓRIA. CONSTATAÇÃO DE MOLÉSTIA NÃO INCAPACITANTE. PLENA APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. O edital de concurso público faz lei entre as partes e suas regras devem ser fielmente obedecidas, tanto pelo candidato, como pela Administração Pública, em decorrência do princípio da vinculação ao edital, sob...

    ...69/74), PCMSO (fls. 75/110). .      Réplica da autora às fls. 116/9. .      Determinada realização de perícia ....      Manifestação da reclamante às fls. 168 e impugnação da reclamada às fls. 170/4. .      Audiência de instrução às ...

  • Acórdão nº 2005/0041112-6 de T4 - QUARTA TURMA, 21 de Junho de 2007

    RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DAS EMPRESAS RECORRENTES AFIRMADA PELO TRIBUNAL A QUO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE. EXCLUSÃO DO EXCESSO VERIFICADO. DEVEDOR. MORA. INTERPELAÇÃO VERIFICADA. VÍCIOS REDIBITÓRIOS. DECADÊNCIA. DESCABIMENTO. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO DO CONTRATO. MATÉRIA PROBATÓRIA. ENUNCIADO N. 7

    ...ção de fundamento novo no pedido, quando da apresentação da réplica. 11. Diante das evidências reconhecidas de que o sistema teleférico ..., inadmitido, todavia, no Tribunal de origem, sem que houvesse impugnação ao decisum (fls. 808/809 e 810-v, do apenso n. 46). . Já, agora, no ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11812-24.2015.5.03.0028) 20-06-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS - ACÚMULO DE FUNÇÃO. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do...

    ..., pelo não conhecimento do recurso, ante a ausência de impugnação aos fundamentos do despacho denegatórios (Súmula 422 do TST). No ... do acordo de compensação foi demonstrada pelo autor em sede de réplica. Requer seja declarado nulo o acordo de compensação de jornada. ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10975-45.2016.5.15.0142)

    ...Em réplica (id 6c9a91c), o reclamante ofertou impugnação aos cartões de ponto ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000392-27.2016.5.02.0471)

    ...    Em réplica, folhas 631 a 633, o reclamante demonstrou que o valor pago sob a rubrica ...Nesse contexto, além da correta impugnação dos fundamentos adotados na decisão recorrida, é imprescindível que ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10431-92.2014.5.15.0153) 25-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os processos com acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais devem ser cumpridos "sob pena de não conhecimento" do recurso. No caso, não foi atendido o art. 896, § 1º-A, II e III, da CLT.

    ...    Em réplica, o autor impugnou os controles de jornada trazidos aos autos com a defesa, ... de horas extras e de adicional noturno não foram objeto de impugnação pela ré.     Demais, . da análise dos cartões de ponto trazidos com ...