replica ou impugnação
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Acórdão Nº 0306371-14.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM". SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. DOCUMENTO APRESENTADO APENAS POR OCASIÃO DA RÉPLICA SEM JUSTIFICATIVA BASTANTE. EXTEMPORANEIDADE VERIFICADA. DESCONSIDERAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRIDO. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE JUNTO AO FÓLIO REAL. ALEGAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DO VALOR TOTAL PACTUADO....
... Houve réplica (EV. 73).9. Audiência de conciliação restou inexitosa (EV. 74).10. Os ... , ausente demonstração nos autos nesse sentido ou qualquer impugnação específica capaz de comprovar o inadimplemento pelos réus e a ... -
Acórdão Nº 0000620-98.2013.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMARCA DE NAVEGANTES. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA "LAR LEGAL". LOTEAMENTO "DICEZAR II". PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DIREITOS PRESTACIONAIS. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. ATIVIDADE JUDICIAL DIALÓGICA. "PROJETO LAR LEGAL". PRINCÍPIOS METACONSTITUCIONAIS. DIREITOS HUMANOS. CIDADANIA. CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA. DEMOCRATIZAÇÃ
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Acórdão Nº 5006741-73.2021.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-07-2021
... , preliminarmente, a prejudicial de decadência e deduziu impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita.No ... réplica".Acresço que o Togado a quo julgou improcedentes os pedidos, por meio da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000604-43.2017.5.07.0034), 2018-01-18
... Sustentam que a ausência de impugnação pelo reclamante quanto ao argumento do fornecimento da alimentação "in ... Com efeito, a ausência de réplica pelo autor não produz o efeito pretendido pela parte recorrente, de ...
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Acórdão Nº 08032094520228205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 04-04-2023
... IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. AUSÊNCIA INSURGÊNCIA NA RÉPLICA (ID Nº 17616079) OU DE QUALQUER IMPUGNAÇÃO AUTORAL CONTRA A ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
RECURSO ESPECIAL - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NO CURSO DO PROCESSO - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - TRIBUNAL A QUO QUE REFORMOU A DECISÃO DE ORIGEM PARA DEFERIR AOS AUTORES O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INSURGÊNCIA DO RÉU Hipótese: Controvérsia envolvendo a necessidade de comprovação da hipossuficiência financeira, pelo microempreendedor individual - MEI e empresário individual, para a...
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Acórdão Nº 0800188-39.2013.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-08-2017
... Nº 3.518/2007. IMPUGNAÇÃO DA TAC, TEC, SERVIÇOS ... DE TERCEIROS E REGISTRO DE CARTÓRIO. SENTENÇA ... PETIÇÃO INICIAL E/OU NA RÉPLICA. NULIDADE ... PARCIAL RECONHECIDA, POR SER EXTRA PETITA ... DA CASA ...
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Acórdão Nº 0800848-67.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 24-10-2017
... Nº 3.518/2007. IMPUGNAÇÃO DA TAC, TEC, SERVIÇOS ... DE TERCEIROS E REGISTRO DE CARTÓRIO. SENTENÇA ... PETIÇÃO INICIAL E/OU NA RÉPLICA. NULIDADE ... PARCIAL RECONHECIDA, POR SER EXTRA PETITA ... DA CASA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11884-60.2016.5.15.0151)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA . TRANSCENDÊNCIA. HORAS EXTRAS. JUNTADA PARCIAL DECONTROLES DE PONTO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA JORNADA DECLINADA NA INICIAL Delimitação do acórdão recorrido:
... Ademais, ao contrário do que alegam, houve impugnação específica do reclamante ... em relação aos ‘os documentos ... impugnados.’ (vide réplica às fls. ) Compulsando os cartões de fls. 136/141 e 264/ ... -
Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... impugnação, na forma do art. 100 do CPC, a saber: ... “Art. 100. Deferido o ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão nº 50075403820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. EXTRATOS. PRECLUSÃO. ENCERRAMENTO DA FASE DE CONHECIMENTO. CONSIDERANDO O SILÊNCIO DO JUÍZO A QUO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO, REFERIDA NA RÉPLICA, AOS EXTRATOS APRESENTADOS PELO ORA AGRAVADO, CABERIA AO ORA AGRAVANTE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OU, ATÉ MESMO, DO RECURSO CABÍVEL PERANTE A ESTA CORTE. NÃO TENDO...
... (evento 13- EXTR3), restando, estes, impugnados pelo agravante na réplica (evento 18) ... Depreende, contudo, que a aludida impugnação deixou de ... -
Acórdão Nº 0300798-12.2018.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL APOSTA NO INSTRUMENTO...
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Acórdão Nº 0323876-08.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... Houve réplica (pp. 191/198 e 237/253). Vieram os autos conclusos. Na parte dispositiva ... 112, informação 232), pelo que de todo desarrazoada a impugnação ao pedido de justiça gratuita ventilada pela Apelada no petitório ...
- Acórdão Nº 5033976-78.2021.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
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Acórdão Nº 5045529-62.2021.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ARGUIÇÃO DE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PRETENSÃO AO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO....
... Pugnou pela improcedência dos pedidos (evento 21, CONT1). Houve réplica (evento 26, RÉPLICA1). Instadas a indicarem as provas que pretendiam ... 927, III, do CPC) -, em havendo impugnação, por parte do consumidor, a respeito da assinatura constante de contrato ... -
Acórdão Nº 5008232-82.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA OU ILICITUDE DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DAS ASSINATURAS APOSTAS NO TERMO DE ADESÃO ACOSTADO PELA PARTE RÉ. PEDIDO EXPRESSO...
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Acórdão Nº 5001489-70.2022.8.24.0034 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... réplica, a parte autora refutou a preliminar, repeliu as teses defensivas e ... Diante da incidência do Código de Defesa do Consumidor e da impugnação à autenticidade da assinatura aposta no contrato - causa de pedir da ...
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Acórdão Nº 5008921-44.2021.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA OU ILICITUDE DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DAS ASSINATURAS APOSTAS NO CONTRATO ACOSTADO PELA PARTE RÉ. PEDIDO EXPRESSO DE REALIZAÇÃO
- Acórdão Nº 0900634-37.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
- Acórdão Nº 0313189-38.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
- Acórdão Nº 5029375-93.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
- Acórdão Nº 5014789-78.2021.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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Acórdão Nº 5003171-11.2020.8.24.0073 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-06-2023
... de que haja devolução/compensação dos valores recebidos.Houve réplica (evento 36).Instada a parte ré a se manifestar sobre o entendimento ... INSUBSISTÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO, EM RÉPLICA, PELO ...
- Acórdão Nº 5001226-07.2021.8.24.0282 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002006-20.2015.5.07.0006), 2016-02-15
... manifestar sobre a defesa e documentos observado o ônus da impugnação especificada. Entretanto, tal prazo decorreu "in albis" e não houve ... ( ... ) ... Na sua réplica o autor apenas poderá atacar os fatos novos articulados pelo réu, mas ...