réplica petição
-
Acórdão Nº 5004214-33.2020.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... (evento 15), na qual alegou, preliminarmente, a inépcia da petição inicial, sob o argumento de que, além de o pedido ser diverso e não ... réplica (evento 29).Julgando antecipadamente a lide, a Juíza de piso entendeu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109846720194050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0810984-67.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JORGE DA SILVA CRIJA ADVOGADO: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa e outros REPRESENTANTE: CRISTIANE MENDONCA CRIJA AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA...
... jurídicas não apresentadas no momento processual adequado (petição inicial, contestação ou réplica) para serem utilizadas em Tribunais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08094235520194058100), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0809423-55.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KAROLINE FERREIRA MORORO MENEZES ADVOGADO: Antonio Haroldo Guerra Lôbo APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE e outro ADVOGADO: Igor Vasconcelos Ponte RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... Ocorre que tal alegação não foi mencionada nem em petição inicial, nem em réplica à contestação, razão pela qual não foi ... -
Acórdão Nº 0302005-96.2016.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... TESE NÃO AVENTADA NA PETIÇÃO INICIAL OU NA RÉPLICA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REQUISITOS DO ART ...
-
Acórdão Nº 0728769-89.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO AUTORAL. MERA RÉPLICA DOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 932, III, IN FINE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL ATINENTE À REGULARIDADE FORMAL. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE A QUESTÃO. INAPLICABILIDADE...
... AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO AUTORAL ... MERA RÉPLICA DOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO DOS ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.006747-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. RAZÕES RECURSAIS. RÉPLICA DA PETIÇÃO INICIAL. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. I - Não tendo o recorrente atacado os fundamentos da decisão agravada, deixando de expor os motivos de fato e de direito que justificariam sua reforma, há evidente ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. II - Agravo de instrumento não conhecido.
... PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. RAZÕES RECURSAIS. RÉPLICA DA PETIÇÃO INICIAL. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. I - Não tendo o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066038420174050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0806603-84.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA ADVOGADO: Waldir Gomes Ferreira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO COM FUNÇÃO...
... "Conforme petição" de fls. 228, a Fazenda Nacional requereu, com fulcro no art. 854, caput e \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08146005020194050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0814600-50.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ZEAGOSTINHO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: Francisco Marcos De Araujo AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800678-56.2019.4.05.8401 - 8ª VARA FEDERAL - RN EMENTA...
... jurídicas não apresentadas no momento processual adequado (petição inicial, contestação ou réplica) para serem utilizadas em Tribunais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123181020174050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0812318-10.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDSON LEAL ALBUQUERQUE ADVOGADO: Nelson Henrique Rodrigues De França Moura AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO COM FUNÇÃO...
... , pleiteando seu indeferimento, consoante se verifica da petição de fls. 136/148 dos autos originários ... Portanto, resta flagrante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000988320154058201), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800098-83.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO ROCHA BATISTA ADVOGADO: Felipe Sarmento Cordeiro e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Chalegre Do Rego Barros EMENTA...
-
Acórdão Nº 0240919-07.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 27-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA. ARGUIÇÃO DE QUESTÃO PRELIMINAR E PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL NA PETIÇÃO INICIAL E NA RÉPLICA. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO SOBRE AS PROVAS REQUERIDAS ANTES DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO FEITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM PRÉVIO ANÚNCIO. EXISTÊNCIA DE QUESTÕES PROCESSUAIS
... PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL NA PETIÇÃO ... INEXISTÊNCIA ... MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO SOBRE AS PROVAS ... parte autora na petição inicial, na réplica e reiterada em ... petições intermediárias; sem analisar os embargos de ... -
Acórdão Nº 0010352-58.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ão suscitou a responsabilidade solidária do grupo econômico na petição inicial (evento 1), tampouco na réplica (evento 27), somente adotando tal ...
-
Acórdão Nº 0300074-60.2017.8.24.0189 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... ATUAÇÃO DO CAUSÍDICO, EMBORA DILIGENTE E EXITOSA, RESTRITA À PETIÇÃO INICIAL, RÉPLICA E CONTRARRAZÕES. ADEQUAÇÃO DO ESTIPÊNDIO AO ...
-
Processo nº 0289480-75.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Febrero de 2017
... DE FORMA EXPRESSA NA PEÇA INICIAL, EM ... RÉPLICA E EM PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 4888665 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 29-03-2021
... protesto genérico para a produção de prova pericial tanto na petição inicial quanto na réplica, permaneceu silente quanto ao despacho ...
- Acórdão Nº 5000449-63.2020.8.24.0021 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-04-2021
- Acórdão Nº 5040395-36.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
-
Acórdão Nº 0714575-74.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-04-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO PRELIMINAR DA OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. ACOLHIDA. PETIÇÃO INICIAL E RÉPLICA NÃO ARTICULAM PEDIDOS REFERENTES À ABUSIVIDADE DO SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA E DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULO. IMPOSSIBILIDADE...
... OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. ACOLHIDA ... PETIÇÃO INICIAL E RÉPLICA NÃO ARTICULAM PEDIDOS ... REFERENTES À ABUSIVIDADE DO ... -
Processo nº 0018378-31.2013.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 2 de Febrero de 2017
Ementa: Cartão de crédito. Direito do consumidor. Renegociação de débito. Inadimplência da dívida renegociada. Ré que nega a renegociação. Sentença de improcedência. Apelação da parte autora requerendo a nulidade da sentença. Sentença proferida sem oportunizar à parte autora manifestar-se em réplica....
... réplica". Requerimento de ... produção de provas formulado na petiç\xC3" ... do cartão de crédito mencionado na petição ... -
Acórdão N° 4010073-72.2023.8.04.0000 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 26-03-2024
... SEGURANÇA ... ADMINISTRATIVO ... DESENTRANHAMENTO ... "RÉPLICA" ... DESCABIMENTO ... ASCENSÃO FUNCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR ... Petição do impetrante às fls. 102/112, com juntada de documentos às fls ... É ...
-
Acórdão nº 0409701-82.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara CÃvel, 14 de Febrero de 2019
... repetindo literalmente os mesmos argumentos articulados na réplica (fls ... 37/39), reproduzindo, inclusive, nas razões recursais o pedido ... da petição inicial/réplica O instrumento recursal deve ... indicar quais são os ...
-
Acórdão Nº 0033830-40.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. POSSIBILIDADE DE JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADOS DE FORMA MENSAL E ANUAL, MEDIANTE CAPITALIZAÇÃO. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO QUE NÃO FOI IMPUGNADA PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL, TAMPOUCO NA RÉPLICA, RAZÃO PORQUE NÃOAPELAÇ
... FOI IMPUGNADA PELA PARTE AUTORA NA ... PETIÇÃO INICIAL, TAMPOUCO NA RÉPLICA, ... RAZÃO PORQUE NÃO DEVERIA TER SIDO ... - Acórdão Nº 0301152-68.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08231481420194058100), 18-05-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. EXCLUSÃO. RE 574.706/PR (TEMA 69/STF). SUSPENSÃO DO FEITO. NÃO CABIMENTO. VALORES DO ICMS DESTACADOS NAS NOTAS FISCAIS. DIREITO APENAS DO SUBSTITUTO, NÃO DO SUBSTITUÍDO. COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. CRITÉRIOS A SEREM DEFINIDOS QUANDO DA COMPENSAÇÃO. NECESSIDADE DE
- Acórdão Nº 5009928-34.2020.8.24.0004 do Terceira Turma Recursal, 24-08-2022