réplica petição
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Acórdão Nº 0074819-25.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-08-2020
... LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. NÃO ... FORMULADA NA PETIÇÃO INICIAL OU EM RÉPLICA ... CONTESTAÇÕES ... IMPOSSIBILIDADE. ART ...
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Acórdão Nº 5005400-91.2020.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... iniciais.Juntou documentos (Evento 12).A parte autora apresentou réplica, na qual alegou a falsidade da assinatura aposta no contrato apresentado ... que não assinara qualquer ajuste, copiando teses expostas na petição inicial e na réplica, sem rebater, em nenhum momento, os fundamentos da ...
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Decisão Monocrática Nº 0307290-87.2018.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2019
... A acionada, em contestação, refutou as teses deduzidas na petição inicial ... Houve réplica." ... Ato ...
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Decisão Monocrática Nº 0306714-31.2017.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019
... A acionada, em contestação, refutou as teses deduzidas na petição inicial ... Houve réplica." ... Ato ...
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Decisão Monocrática Nº 0302359-41.2018.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2019
... A acionada, em contestação, refutou as teses deduzidas na petição inicial ... Houve réplica." ... Ato ...
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Acórdão Nº 5001919-84.2021.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... A parte autora apresentou réplica (evento 40). Este é o relatório. DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, ... de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do ...
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Acórdão Nº 0301777-72.2015.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
... de admissibilidade da demanda, o magistrado de origem recebeu a petição inicial e deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para determinar ... ; (f) a autora deve ser condenada em litigância de má-fé. Réplica (evento 26/1G). Intimadas acerca das provas que pretendiam produzir ...
- Acórdão Nº 5018060-94.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-02-2022
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Acórdão Nº 0001601-15.2013.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... réplica às fls. 71-73. Instadas, as partes postularam o julgamento ... primeiro grau a inicial (evento 57); a réplica (evento 71); uma petição simples (evento 79) e as contrarrazões e a apelação adesiva (evento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000409520204058204), 16-03-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. EXCLUSÃO. RE 574.706/PR (TEMA 69/STF). SUSPENSÃO DO FEITO. NÃO CABIMENTO. COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. CRITÉRIOS A SEREM DEFINIDOS QUANDO DA COMPENSAÇÃO. NECESSIDADE DE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO (ART. 170-A DO CTN). TAXA SELIC. APLICAÇÃO. HONORÁRIOS...
... , para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados na petição inicial (id. 5912272) ... Por seu turno, a empresa, nas suas razões ... ção inicial, petição requerendo redistribuição do feito e réplica à contestação) e o tempo de duração do feito (cerca de cinco meses ... -
Acórdão Nº 5002068-35.2020.8.24.0051 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... existentes com outras instituições financeiras.O autor aportou réplica (Evento 14, RÉPLICA1).Acresço que o Magistrado a quo julgou ... , que devem ser apresentados pelas partes no momento da petição inicial e contestação.Ademais, as partes não postularam por outras ...
- Acórdão Nº 0300755-66.2017.8.24.0080 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
- Acórdão Nº 5004563-21.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
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Acórdão Nº 0007056-82.2013.8.06.0100 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 13-02-2023
... MATÉRIA NÃO SUSCITADA ... EXPRESSAMENTE NA PETIÇÃO INICIAL E NA RÉPLICA ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE, SOB PENA DE ...
- Acórdão Nº 5001710-98.2020.8.24.0074 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-12-2021
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Acórdão nº 1.0000.21.008478-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DEFERE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE CONTRÁRIA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ERRO GROSSEIRO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - INAPLICABILIDADE - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. O art. 100, do CPC/2015 estabelece que, contra a decisão que deferir os benefícios da justiça gratuita, a parte...
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Acórdão nº 1.0000.21.008478-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DEFERE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE CONTRÁRIA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - ERRO GROSSEIRO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - INAPLICABILIDADE - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. O art. 100, do CPC/2015 estabelece que, contra a decisão que deferir os benefícios da justiça gratuita, a parte...
- Acórdão Nº 5005597-83.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 970-89.2014.5.02.0046) 12-09-2018
... 2 - Ao julgar o agravo de petição interposto pela executada, o TRT deu-lhe provimento para "fixar como base ... 18) e em réplica (fl. 120), ( ... ), sendo certo que não se pode pinçar da política de ...
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Acórdão Nº 0048716-20.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2022
... FALHA NO ... DEVER DE INFORMAÇÃO. MATÉRIA NÃO ABORDADA NA PETIÇÃO ... INICIAL. TARDIA INVOCAÇÃO EM RÉPLICA. JULGADOR QUE ESTÁ ...
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Acórdão Nº 0735831-73.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 04-05-2022
... ILEGITIMIDADE ... OPORTUNIDADE PARA OS AUTORES ALTERAREM A ... PETIÇÃO INICIAL E INCLUÍREM A AUTARQUIA ... ESTADUAL. INÉRCIA. APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA ... INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA PETIÇÃO ... INICIAL PARA INCLUSÃO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053418-54.2014.8.19.0001 (Cível), 19-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA EM FACE DO METRO RIO. SENTENÇA DE TOTAL IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA, REQUERENDO A REFORMA DA SENTENÇA, PARA QUE SEJAM CASSADAS A PENA DE CONFESSO E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, BEM COMO PARA QUE SEJA JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE CONDENAÇÃO DO RÉU. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO E CERCEAMENTO DE DEFESA...
... CAPITAL, FATO NOTICIADO EM RÉPLICA ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELO FATO DE NÃO TER ... SIDO OPORTUNIZADO AO ... REITERA ... OS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA PETIÇÃO INICIAL, ... RÉPLICA E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... SENTENÇA MANTIDA ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0085334-53.2018.8.19.0038 (Cível), 27-07-2023
Apelação Cível. Ação indenizatória ajuizada contra o Município de Nova iguaçu e o Estado do Rio de Janeiro. Sentença de improcedência. Arguimento de que o autor não fez prova do alegado. Pedido de produção de prova pericial feito na petição inicial e reiterado na réplica. Cerceamento de defesa configurado. Processo que deverá ser melhor intruído com a produçãode prova percial. Anulação da sentença
... Pedido de produção de prova ... pericial feito na petição inicial e reiterado na réplica ... Cerceamento de defesa configurado ... -
Acórdão Nº 0627965-32.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 06-02-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA RECURSAL CONTRA DECISÃO DO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU QUE NEGOU PROVIMENTO A PEDIDO DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FUNDAMENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORA FEITO NA RÉPLICA, MESES APÓS A INTERPOSIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL, EVIDENCIANDO NÃO HAVER URGÊNCIA PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA REQUESTADA. INEXISTÊNCIA DE
... RÉPLICA, MESES APÓS A INTERPOSIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL, EVIDENCIANDO ... NÃO ... - Acórdão Nº 0321448-08.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-10-2021