replica reconvencao
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Em vigor
Código de Processo Civil
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
...Nessa hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a renovação pretendida. 3° No caso ...
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Acórdão Nº 0301681-18.2017.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO CONTRA EX-ASSOCIADA.DÉBITOS DECORRENTES DO RATEIO DE SINISTROS OCORRIDOS ENQUANTO PERTENCIA AO QUADRO ASSOCIATIVO DA AUTORA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.PLEITO RECONVENCIONAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊN
... cadastros dos órgãos restritivos de crédito pela autora.Houve réplica e contestação à reconvenção (evento 20).Em seguida, sobreveio a ... -
Acórdão nº 0401534-42.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. VALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. 1 - Trata-se de apelação interposta contra a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados pelo apelado em ação de despejo c/c cobrança de aluguéis, ao tempo em que...
...RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE. RÉPLICA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. VALIDADE. CERCEAMENTO DE ... -
Acórdão Nº 5010740-28.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO RETIDO EM OFICINA POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS - RECONVENÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - ARGUMENTO DE QUE O RÉU NÃO PROVOU QUE REALIZOU OS SERVIÇOS E CONFIGUROU-SE O ESBULHO POSSESSÓRIO - RECURSO DO RÉU - PEDIDO DE PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO BASEADO NA ADMISSÃO DOS AUTORES DE QUE OS SERVIÇOS FORAM...
... o magistrado, ao deixar-se levar pela alegação dos autores na réplica ao pedido reconvencional, ocasião em que afirmaram que não havia prova ... -
Decisão Monocrática N° 07044281220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por ANTÔNIO DONIZETTI DE CASTRO contra a decisão (ID origem 145137768) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da Ação de Cobrança n. 0713688-29.2022.8.07.0007, proposta em face de TAINÁ RANGEL PINAGE e de PAULO CEZAR PEREIRA DE SÁ, ora agravados. Na origem, o Juízo concedeu a gratuidade requerida...
...Anote-se. Intime-se o autor para apresentar réplica e contestação à reconvenção. Prazo: 15 dias. Em seguida, intime-se o ... -
Acórdão Nº 0019489-62.2010.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, DE COBRANÇA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO OBJETIVANDO A CONDENAÇÃO DOS RECONVINDOS AO RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PRINCIPAL E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO DOS RÉUS/RECONVINTES CONHECIDO E PROVIDO. DECISUM DESCONSTITUÍDO.INSURGÊ
...ARGUMENTO DE QUE O FATO SÓ TERIA SIDO AFIRMADO NA RÉPLICA DA RECONVENÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. VERSÃO DEFENDIDA DESDE A CONTESTAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0263168-78.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-08-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO REVISIONAL EM RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA/RECONVINDA. ALEGAÇÃO DE ADULTERAÇÃO EM DOCUMENTO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NA RÉPLICA E NA CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. INDEVIDA INOVAÇÃO
...PRECLUSÃO. CONSUMATIVA. OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NA RÉPLICA E NA CONTESTAÇÃO. À RECONVENÇÃO. INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. ... -
Acórdão Nº 5057636-24.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, COM DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL, RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C CLÁUSULA PENAL E DANOS. DECISÃO AGRAVADA QUE REVOGOU A TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. SUSPENSÃO DAS PARCELAS CONTRATADAS E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL À AGRAVADA. INCIDÊNCIA DE ENCARGOS CONTRATUAIS ALEGADAMENTE ABUSIVOS. INSUPORTABILIDADE DO ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS CONTRATADAS. AUSÊNCIA...
... imóvel.Afirmou ainda que a "decisão fala sobre contestação e réplica, mas em nenhum momento tais petições foram apresentadas, apenas foi ... -
Processo nº 0060987-12.2014.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Agravo Interno No Agravo de Instrumento Em Face de Decisão SANEADORA.OPOSTO Pelo Réu Contra Decisão Saneadora. O Embargante Alega que O Aresto Deixou de Enfrentar Questões Necessárias Ao Deslinde Da Controvérsia. Decisão Do Col. Stj, Em Sede de Agravo Em Recurso Especial, Determinando Novo Julgamento Dos Aclaratórios. Acolhimento Dos Embargos de Declaração, para...
...manifestação em réplica à contestação da . ... -
Acórdãos nº 4000341-31.2012.8.26.0068 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
Locação de imóvel. Ação de cobrança de encargos locatícios. Cerceamento de Defesa. Inexistência. Nulidade da sentença por ausência de oportunidade para apresentação de réplica à reconvenção. Inocorrência. Pagamento dos aluguéis em atraso. Fato incontroverso. Devidos os encargos moratórios previstos na cláusula 7 do contrato. Reconvenção. Pretensão dos réus/reconvintes à condenação da autora/reconv
...ência de oportunidade para apresentação de réplica à reconvenção. Inocorrência. Pagamento dos aluguéis ... -
Acórdão nº 50009317420198210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONSTRUÇÃO A MENOS DE UM METRO E MEIO DO TERRENO VIZINHO. CERCEAMENTO DE DEVESA NÃO VERIFICADO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA QUE NÃO CONFIGURA SERVIDÃO. RECONVENÇÃO NÃO RECEBIDA. AUSÊNCIA DE VERBA HONORÁRIA. 1. As partes foram intimadas para que se manifestem sobre a produção de provas, de maneira justificada e com a indicação dos pontos controversos, de modo que,
...réplica (evento 42, RÉPLICA1), como tentam fazer crer os postulantes. E isto ... -
Acordao N° 1404007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. Danos materiais e morais. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviços advocatícios. Falta de apresentação de réplica e de contestação à reconvenção. Teoria da perda de uma chance. Inaplicabilidade. Danos materiais e morais não configurados. Acordo...
...FALTA DE APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA E. DE CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. ... -
Processo nº 0042231-11.2009.8.19.0038 de Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Imissão de Posse. Autor que Adquiriu O Bem Em Leilão Extrajudicial. Réu que Invoca a Usucapião como Matéria de Defesa. Presença Dos Requisitos. Reconhecimento Da Prescrição Aquisitiva. Manutenção Da R. Sentença. Desprovimento Do Recurso. 1. a Usucapião Especial Urbana Está Normatizada No Artigo 183 Da Constituição Da República Federativa Do Brasil, No Artigo 9º Da...
...nem na réplica à reconvenção, nem na apelação. 6. . ... -
Acórdãos nº 1028253-16.2015.8.26.0564 de 33ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
Ação de cobrança de despesas condominiais - cerceamento de defesa não configurado - processo em termos para julgamento antecipado - falta de réplica na reconvenção - ausência de prejuízo - alegação de acordo entre as partes demonstrada por documentos desconexos - ausência de prova da quitação - apelação não provida. (TJSP; Apelação 1028253-16.2015.8.26.0564; Relator (a): Eros Piceli; Órgão...
... em termos para julgamento antecipado - falta de réplica na reconvenção - ausência de prejuízo - alegação de ... -
Acórdão nº 50038400520188210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM PÚBLICO. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. RESCISÃO AMIGÁVEL. AUSÊNCIA DE DESOCUPAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO. RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACESSÕES. 1. DAS PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR INOBSERVÂNCIA AOS LIMITES DA LIDE (SENTENÇA CITRA E EXTRA PETITA). INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO FORMULADA...
.... Em réplica e contestação à reconvenção (Evento 3, Processo Judicial2, fls. ... -
Acórdão nº 50007269520178210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VEÍCULO. RECONVENÇÃO. COBRANÇA DE DIÁRIAS. CONTRATO VERBAL. PROVA. PRESCRIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. CONTRARRAZÕES IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA: A pretensão não pode ser analisada em contrarrazões, na medida em que inexistiu qualquer impugnação ao requerimento de gratuidade da justiça formulado na inicial, quer...
... da contestação, quer quando da oferta de reconvenção ou réplica. . É verdade que somente em sentença houve o deferimento da gratuidade ... -
Decisão Monocrática nº 50001315620198210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E DANOS MORAIS. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS SOB COMPROMISSO. ALEGAÇÃO DE QUE AS TESTEMUNHAS, EM RAZÃO DE IMPEDIMENTO, DEVERIAM TER SIDO OUVIDAS COMO INFORMANTES. IMPEDIMENTO ALEGADO APENAS NESTA FASE RECURSAL. DISCUSSÃO PRECLUSA. O momento oportuno da contradita da testemunha deve ser feito antes do
... pela parte ré/reconvinte na oportunidade é por ocasião da réplica à contestação ou da contestação à reconvenção, nos termos dos ... -
Processo nº 0032508-10.2013.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Busca e Apreensão. Reconvenção. Sentença que Julgou Improcedente a Demanda e Julgou Procedente a Reconvenção, Condenando O AUTOR-RECONVINDO Ao Pagamento de R$ 10.000,00 (dez Mil Reais) a Título de Danos Morais, por Reconhecer que O Autor Se Viu Ameaçado de Perder Seu Carro, Embora Em Dia Com O Pagamento Das Parcelas. Recurso Do Autor,...
...apresentado, inclusive, réplica genérica, que não guardava . ... -
Acórdão Nº 0301980-77.2017.8.24.0030 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
APELAÇÃO. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA", E RECONVENÇÃO. SENTENÇA UNA QUE: JULGOU IMPROCEDENTE A ACTIO PRINCIPAL; E JULGOU PROCEDENTE A RECONVENÇÃO PARA CONDENAR A AUTORA/RECONVINDA AO PAGAMENTO EM FAVOR DA RÉ/RECONVINTE DO VALOR DE R$ 35.641,43 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS),...
...Juntou documentos.Intimada para apresentar réplica/contestação, a empresa demandante permaneceu inerte.Ao sentenciar, o MM. ... -
Acórdão Nº 5023119-61.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. ACORDO COMERCIAL DE EXPORTAÇÃO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS JUNTADOS EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO. INDEFERIMENTO. RECURSO DA AUTORA/RECONVINDA.HIPÓTESE DOS AUTOS NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE URGÊNCIA A PERMITIR A ADMISSIBILIDADE EM RAZÃO DA...
... de desentranhamento de documentos juntados pela ré em réplica formulado pela parte autora, porquanto, admitido pelo parágrafo único do ... -
Acordao N° 1310963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Agravo interno no agravo de instrumento. Pronunciamento judicial sem conteúdo decisório. Determinação de prosseguimento do processo. Negativa de seguimento ao agravo de instrumento. Manutenção. 1. O agravo de instrumento não preencheu os pressupostos objetivos de admissibilidade, porquanto desafia pronunciamento judicial desprovido de carga decisória. 2. Considerando que o magistrado de primeiro...
...determinando que o autor, ora agravado, oferecesse réplica, bem assim contestação à reconvenção,. impõe-se concluir que ... -
Processo nº 0010387-85.2013.8.19.0011 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível Interposta Na Vigência Do Cpc/15. Relação de Consumo. Ação de Cobrança Movida Pelo Itaú Unibanco, Com Fundamento Em Débito Posteriormente Declarado Inexistente Em Ação que Tramitou Perante O Juizado Especial Cível. Ré que Oferece Contestação e Reconvenção. Após a Homologação Da Desistência Da Ação Manifestada Pelo Banco Autor, Houve Prolação de Nova Sentença, Desta Vez...
...258. . . A RECONVENÇÃO E FALOU EM RÉPLICA", INSISTINDO NA . ALEGAÇÃO DE QUE A COBRANÇA FOI ID\xC3"... -
Acórdão nº 0017967-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. DISCUSSÃO SOBRE O VALOR TOTAL DO DÉBITO. PETIÇÃO SIMPLES APÓS A RÉPLICA. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDOS CONTRAPOSTO. VIA ADEQUADA. RECONVENÇÃO. ALARGAMENTO DO OBJETO PROCESSUAL. PRETENSÃO D O RÉU CONTRA O AUTOR. PEDIDO DE EXCLUSÃO DO NOME DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INVIABILIDADE DO EXAME. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA PELO MAGISTRADO SINGULAR. DEFESO NESTE GRAU
...PETIÇÃO SIMPLES APÓS A RÉPLICA. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDOS CONTRAPOSTO. VIA. ADEQUADA. RECONVENÇÃO. ... -
Acórdão Nº 0300813-75.2016.8.24.0057 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA. COMPRA E VENDA DE 2 (DOIS) TERRENOS. REGIÃO QUE ENGLOBA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA RESCINDIR O CONTRATO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES E DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA PARTE AUTORA. RECONVENÇÃO. PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA CONDENAR O RECONVINDO AO PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM ABERTO EM RAZÃO DA
...Réplica à fl. 122." O litígio foi assim decidido na instância de origem: "Ante ...